01/10/2024 11:08

Arquivado Definitivamente
01/10/2024 11:07

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:59

Análise de Custas Finais - GECOF
01/10/2024 10:58

Realizado cálculo de custas
01/10/2024 10:57

Recebimento de Processo no GECOF
01/10/2024 10:57

Análise de Custas Finais - GECOF
01/10/2024 10:56

Transitado em Julgado
01/10/2024 08:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto da Silva Cariolando (OAB 12662/AL), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0700316-38.2024.8.02.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Réu: Klebson Santos Sampaio - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a DESISTÊNCIA manifestada pela parte requerente para que produza seus jurídicos e legais efeitos, razão pela qual JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art.485, inciso VIII e §4º, do CPC.

Fica revogada a tutela provisória concedida.

Tendo em vista o princípio da causalidade (segundo o qual a parte que deu causa à instauração do processo deve suportar as despesas dele decorrentes), CONDENO a parte requerida ao pagamento de custas processuais, cuja exigibilidade deverá ficar suspensa, nos termos do §3º, do art. 98, do CPC, uma vez que é beneficiária da justiça gratuita, a qual concedo neste ato.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Por se tratar de pedido de desistência feito pela própria parte autora, o que retira o interesse recursal, a presente sentença transita em julgado na data em que foi prolatada.

Assim, ARQUIVEM-SE os autos, com as formalidades de praxe.
30/09/2024 13:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 13:50

Extinto o processo por desistência
20/09/2024 12:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/09/2024 12:29

Juntada de Mandado
20/09/2024 08:17

Conclusos para julgamento
20/09/2024 07:56

Conclusos para despacho
19/09/2024 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/09/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2024 00:00

Intimação

ADV: Alberto da Silva Cariolando (OAB 12662/AL), Jorge Donizeti Sanchez (OAB 73055/SP) Processo 0700316-38.2024.8.02.0021 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Autora: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Réu: Klebson Santos Sampaio - Tendo em vista que o Código de Processo Civil dispõe, em seu artigo 10, acerca do chamado "princípio da não surpresa", que diz que "o juiz não poderá decidir com base em fundamento sobre o qual não se tenha dado às partes a oportunidade de se manifestar, mesmo que se trate de matéria que deva ser decidida de ofício", INTIME-SE a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de págs. 45/50.

Com a resposta ou após o prazo, voltem os autos na fila de "conclusos para decisão".

Cumpra-se.
05/09/2024 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2024 13:17

Despacho de Mero Expediente
15/08/2024 09:28

Conclusos para despacho
14/08/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 11:29

Expedição de Mandado.
06/08/2024 13:02

Decisão Proferida
05/08/2024 18:06

Conclusos para despacho
05/08/2024 18:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2024

Ultima Atualização
01/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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