TJAL - 0701326-85.2023.8.02.0043
1ª instância - 1ª Vara de Delmiro Gouveia / Inf Ncia e Juventude
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701326-85.2023.8.02.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Autora: Maria Natalia Nunes Nascimento - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, a transação celebrada entre as partes (fls. 155/157), determinando que passe a integrar a parte dispositiva desta sentença e que se guarde e se cumpra como nele está contido, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil.
REVOGO A PRISÃO CIVIL DO EXECUTADO RAFAEL GOMES DA SILVA.
Assim, EXPEÇA-SE, com urgência, ALVARÁ DE SOLTURA.
Sem custas, em razão da gratuidade.
Sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública.
Considerando que o acordo não é compatível com a vontade de recorrer, nos termos do artigo 1.000 do CPC, certifique o Cartório o trânsito em julgado nesta data.
Após as providências de praxe, arquivem-se os autos, dando-se BAIXA na distribuição.
Cumpra-se. -
23/01/2025 20:31
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
23/01/2025 20:24
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
23/01/2025 17:26
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/01/2025 13:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
23/01/2025 10:29
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 10:28
Juntada de Outros documentos
-
23/01/2025 09:45
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
23/01/2025 09:45
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 09:45
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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23/01/2025 09:45
Expedição de Certidão.
-
23/01/2025 08:36
Homologada a Transação
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23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0701326-85.2023.8.02.0043 - Execução de Título Extrajudicial - Autora: Maria Natalia Nunes Nascimento - Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, tendo em vista pedido de homologação de fls. 155/160, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público. -
22/01/2025 13:52
Conclusos para despacho
-
22/01/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 13:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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22/01/2025 12:59
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/01/2025 11:28
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 11:24
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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22/01/2025 11:24
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 11:23
Ato ordinatório praticado
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22/01/2025 11:01
Juntada de Outros documentos
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21/01/2025 17:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/01/2025 15:55
Decretada a prisão de devedor de alimentos a #{nome_da_parte}
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21/01/2025 10:48
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 10:47
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/01/2025 12:00:00, 1º Vara de Delmiro Gouveia / Infância e Juventude.
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21/01/2025 10:16
Juntada de Outros documentos
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16/01/2025 08:51
Expedição de Mandado.
-
16/01/2025 07:48
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2025 21:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/01/2025 20:58
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 13:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/01/2025 13:26
Expedição de Certidão.
-
15/01/2025 11:54
Juntada de Outros documentos
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15/01/2025 11:53
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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15/01/2025 11:53
Expedição de Certidão.
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15/01/2025 11:52
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/01/2025 11:52
Expedição de Certidão.
-
10/12/2024 13:04
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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09/12/2024 13:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
09/12/2024 12:42
Proferidas outras decisões não especificadas
-
03/09/2024 19:33
Conclusos para decisão
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27/08/2024 09:33
Expedição de Certidão.
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27/08/2024 09:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/08/2024 09:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
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19/08/2024 09:27
Expedição de Certidão.
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19/08/2024 09:21
Ato ordinatório praticado
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18/07/2024 12:33
Juntada de Mandado
-
18/07/2024 12:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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27/05/2024 11:26
Expedição de Mandado.
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07/05/2024 10:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/05/2024 13:35
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
03/05/2024 13:33
Expedição de Mandado.
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28/04/2024 18:37
Proferidas outras decisões não especificadas
-
10/04/2024 18:22
Conclusos para despacho
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09/04/2024 13:16
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/04/2024 10:11
Juntada de Outros documentos
-
01/04/2024 11:52
Juntada de Mandado
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01/04/2024 11:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/04/2024 11:12
Expedição de Mandado.
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01/04/2024 11:00
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 22:47
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 22:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2024 09:26
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
25/03/2024 09:26
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 09:24
Ato ordinatório praticado
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25/03/2024 09:22
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 17:15
Juntada de Mandado
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12/03/2024 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/03/2024 11:28
Expedição de Mandado.
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06/02/2024 16:34
Proferidas outras decisões não especificadas
-
17/10/2023 13:10
Conclusos para despacho
-
17/10/2023 13:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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