16/06/2025 11:36

Baixa Definitiva
16/06/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 11:35

Transitado em Julgado
16/06/2025 11:33

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:32

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Rômulo Aschaffenburg Freire de Moura Júnior (OAB 4261/PI), Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0701817-78.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Cunha Celestino, Aspásia Maria Pinto Celestino - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Isto posto, considerando o adimplemento da obrigação por parte do executado, determino a EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, com fulcro no artigo acima mencionado.
26/05/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 08:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/05/2025 15:00

Conclusos para julgamento
21/05/2025 15:00

Juntada de Outros documentos
14/03/2025 11:10

Expedição de Certidão.
14/03/2025 10:43

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Rômulo Aschaffenburg Freire de Moura Júnior (OAB 4261/PI), Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0701817-78.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Cunha Celestino, Aspásia Maria Pinto Celestino - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - 1.

Intimem-se os exequentes para, em 5 dias, informarem se desejam receber alvará mediante a modalidade saque pelo BRB ou PIX, devendo, no mesmo prazo, informarrm os dados para recebimento; 2.

Após, expeçam-se alvarás em favor da parte exequente, observando-se os dados e a modalidade de pagamento informada, e considerando os valores contidos às fls. 208 dos autos; 3.

Em seguida, intimem-se os exequentes para que tomem ciência da expedição dos referidos documentos, devendo, no ensejo, se manifestarem acerca do cumprimento integral das obrigações impostas à parte adversa, em 5 dias; 4.

Decorrido o prazo sem pronunciamento a cargo da parte interessada, retornem-me os autos conclusos para prolação de sentença, nos termos do art. 924, II, do CPC.
06/03/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 10:52

Despacho de Mero Expediente
06/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
06/03/2025 10:22

Conclusos para despacho
06/03/2025 10:16

Expedição de Certidão.
28/02/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2025 09:51

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:48

Transitado em Julgado
07/02/2025 09:46

Expedição de Certidão.
07/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 08:27

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONÇA LOPES (OAB 98709/SP), Rômulo Aschaffenburg Freire de Moura Júnior (OAB 4261/PI), Marina Rabelo de Melo (OAB 10099B/AL), Vinícius Lamenha Lins Pinheiro (OAB 11580/AL), Flavio Igel (OAB 306018/SP) Processo 0701817-78.2023.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Cunha Celestino, Aspásia Maria Pinto Celestino - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto e por tudo mais que consta dos autos, julgo procedentes os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor, condenando a demandada ao pagamento de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para cada demandante, a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõe os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Sem custas nem honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, nada sendo requerido, registre-se e arquive-se, independente de nova conclusão.
20/01/2025 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 12:08

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 09:58

Conclusos para julgamento
11/11/2024 12:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
11/11/2024 09:47

Juntada de Outros documentos
08/11/2024 19:56

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 16:44

Juntada de Outros documentos
14/10/2024 11:30

Juntada de Outros documentos
05/10/2024 08:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/10/2024 14:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
01/10/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
01/10/2024 13:09

Conclusos para despacho
01/10/2024 10:40

Ato ordinatório praticado
01/10/2024 10:32

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 11/11/2024 09:30:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
30/09/2024 13:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/09/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/09/2024 13:13

Proferidas outras decisões não especificadas
01/08/2024 21:28

Conclusos para despacho
01/08/2024 21:27

Expedição de Certidão.
31/07/2024 13:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/07/2024 13:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/07/2024 13:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/07/2024 11:13

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 10:11

Conclusos para despacho
04/07/2024 10:11

Expedição de Certidão.
01/07/2024 21:55

Juntada de Outros documentos
23/05/2024 11:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 13:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 09:47

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2024 10:55

Expedição de Certidão.
20/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
17/05/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 10:52

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/03/2024 14:38

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/03/2024 13:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/03/2024 12:03

Expedição de Carta.
25/03/2024 12:00

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 11:40

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 23/05/2024 09:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
22/03/2024 13:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/03/2024 13:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/03/2024 08:41

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 16:45

Juntada de Outros documentos
14/03/2024 08:45

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
14/03/2024 08:19

Conclusos para despacho
14/03/2024 08:18

Juntada de Outros documentos
13/03/2024 17:01

Juntada de Outros documentos
07/03/2024 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2023 09:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/12/2023 07:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/11/2023 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
29/11/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
29/11/2023 18:25

Expedição de Carta.
29/11/2023 18:12

Expedição de Carta.
29/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 13:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/11/2023 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/11/2023 07:53

Proferidas outras decisões não especificadas
19/11/2023 16:27

Conclusos para despacho
19/11/2023 16:26

Expedição de Certidão.
16/11/2023 11:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 08:00:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
16/11/2023 11:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/11/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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