TJAL - 0709320-85.2024.8.02.0058

1ª instância - 5ª Vara de Arapiraca / Criminal

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Polo Ativo

Partes

SILVANIRA SANTOS DA SILVA

CPF *38.***.*29-59

Advogados

VALDECIO ALEF CONRADO RODRIGUES

OAB: 12497/SE

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: VALDECIO ALEF CONRADO RODRIGUES (OAB 12497/SE) - Processo 0709320-85.2024.8.02.0058 - Processo Administrativo - Homicídio Qualificado - REPTANTE: B1Silvanira Santos da SilvaB0 - DESPACHO Determino que se oficie à Corregedoria da Polícia Civil do Estado de Alagoas para que proceda do modo que entender cabível, uma vez que há inércia da Autoridade Policial do 55º Distrito Policial.

    Inclusive, na referida oportunidade, deverá através do Delegado Geral da Polícia Civil de Alagoas, manifestar-se acerca de qual Delegacia possui atribuição para apuração do fato investigado nos autos.

    No mesmo ensejo, deverá a Serventia oficiar a 9ª Promotoria de Justiça de Arapiraca, para exercer o controle externo da atividade policial.

    Arapiraca(AL), 18 de agosto de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 18/08/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 11:16

    Despacho de Mero Expediente

  • 18/08/2025 09:17

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2025 09:17

    Expedição de Certidão.

  • 28/07/2025 17:17

    Juntada de Mandado

  • 28/07/2025 17:14

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/07/2025 10:45

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 03/07/2025 10:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2025 08:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 15:50

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/07/2025 12:13

    Conclusos para despacho

  • 01/07/2025 12:12

    Expedição de Certidão.

  • 23/04/2025 11:11

    Juntada de Outros documentos

  • 23/04/2025 11:04

    Expedição de Ofício.

  • 15/04/2025 14:37

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valdecio Alef Conrado Rodrigues (OAB 12497/SE) Processo 0709320-85.2024.8.02.0058 - Processo Administrativo - Reptante: Silvanira Santos da Silva - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público, de p. 51-52, faça a seguinte determinação: oficie-se à Delegacia do 55º Distrito Policial de Arapiraca, a fim de que, com base no boletim de ocorrência e demais documentos já juntados, instaure Inquérito Policial para apurar os fatos narrados nos autos.

    Outrossim, persistindo dúvida quanto à competência sobre a investigação dos fatos, isto é, se compete à Delegacia de Homicídios de Arapiraca ou a Delegacia do 55º Distrito Policial de Arapiraca , deverá a Chefia da Polícia Civil deliberar, com urgência, sobre qual unidade deve assumir a investigação, de modo a não deixar o fato sem apuração.

    Expedientes necessários.

    Cumpra-se.

    Arapiraca(AL), 14 de abril de 2025.

    Alberto de Almeida Juiz de Direito

  • 14/04/2025 13:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/04/2025 12:21

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/04/2025 07:50

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2025 11:56

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/04/2025 05:17

    Expedição de Certidão.

  • 26/03/2025 14:14

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valdecio Alef Conrado Rodrigues (OAB 12497/SE) Processo 0709320-85.2024.8.02.0058 - Processo Administrativo - Reptante: Silvanira Santos da Silva - Autos n°: 0709320-85.2024.8.02.0058 Ação: Processo Administrativo Representante: Silvanira Santos da Silva Tipo Completo da Parte Passiva Principal >: Nome da Parte Passiva Principal > ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 15/2019, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) douta(o) representante do Ministério Público, para manifestação diante das informações acostadas pela Autoridade Policial, Fls. 38/40.

    Arapiraca, 25 de março de 2025 Gabriela Mendonça de Barros Técnica Judiciária

  • 25/03/2025 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/03/2025 10:54

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/03/2025 10:54

    Expedição de Certidão.

  • 25/03/2025 10:54

    Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC

  • 24/03/2025 14:39

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2025 13:30

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/03/2025 08:14

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2025 12:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/03/2025 10:56

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 13:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 20/01/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 20/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Valdecio Alef Conrado Rodrigues (OAB 12497/SE) Processo 0709320-85.2024.8.02.0058 - Processo Administrativo - Reptante: Silvanira Santos da Silva - DESPACHO Expeça-se ofício à Delegacia de Homicídios de Arapiraca, para, no prazo de 10 (dez) dias, informar, se foi instaurado Inquérito Policial acerca dos fatos narrados à p. 1 pelo Advogado: Valdécio Alef Conrado Rodrigues (OAB/SE n. 12.497).

    Cumpra-se.

    Arapiraca(AL), 17 de janeiro de 2025.

    Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito em Substituição Legal

  • 17/01/2025 17:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2025 13:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 17/01/2025 11:03

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 08:29

    Juntada de Outros documentos

  • 06/01/2025 12:11

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/12/2024 04:52

    Expedição de Certidão.

  • 19/12/2024 10:46

    Juntada de Outros documentos

  • 19/12/2024 10:33

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 19/12/2024 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 10/09/2024 13:42

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/09/2024 08:20

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2024 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2024 06:38

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/09/2024 10:01

    Conclusos para despacho

  • 04/09/2024 10:25

    Juntada de Outros documentos

  • 19/07/2024 07:42

    Juntada de Outros documentos

  • 15/07/2024 12:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 12/07/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2024 12:45

    Despacho de Mero Expediente

  • 12/07/2024 04:37

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2024 19:25

    Juntada de Outros documentos

  • 10/07/2024 13:38

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 10/07/2024 11:02

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 10/07/2024 11:00

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2024 13:54

    Despacho de Mero Expediente

  • 05/07/2024 17:25

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2024 17:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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