17/06/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 10:32

Expedição de Ofício.
18/03/2025 15:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cárbia Cristine da Silva Santos (OAB 15939/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL) Processo 0700234-93.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everaldo Palmeira - oficie-se a Secretaria de Assistência Social do Município de Olivença para que no prazo de 5 (cinco) dias indique entidades assistenciais, hospitais, escolas, orfanatos e outros estabelecimentos congêneres nos quais a condição instituída pode ser cumprida.

Com a resposta, intime-se o autor para que se apresente na instituição indicada pelo Município para dar início ao cumprimento da prestação de serviços à comunidade.
17/03/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 16:13

Despacho de Mero Expediente
14/03/2025 10:31

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:28

Expedição de Certidão.
13/03/2025 11:03

Juntada de Mandado
13/03/2025 11:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/03/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
11/03/2025 18:11

Expedição de Mandado.
10/03/2025 13:28

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cárbia Cristine da Silva Santos (OAB 15939/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL) Processo 0700234-93.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everaldo Palmeira - INTIME-SE PESSOALMENTE para que compareça no local INSTITUIÇÃO FILHOS DE DAVI com CÓPIA DO PRESENTE DESPACHO e dê início a prestação dos serviços, no prazo de 5 (cinco) dias contados da intimação.

O PRESENTE DESPACHO VALE COMO OFÍCIO DESTINADO À INSTITUIÇÃO FILHOS DE DAVI, devendo ser entregue ao apenado quando de sua intimação pessoal.

De posse do presente documento, o reeducando deverá comparecer a instituição para da início aos serviços, comprovando o início da atividade nos autos no máximo em 30 (trinta) dias.

Decorrido 30 (trinta) dias da intimação do reeducando sem novas informações no processo, intime-se para que comprove o início da prestação de serviços à comunidade em 5 (cinco) dias, sob pena de revogação do benefício.

Por outro lado, comprovado o início da prestação dos serviços, SUSPENDA-SE o feito pelo período de um ano, a fim de aguardar o decurso do prazo completo.

Após, com as informações do cumprimento ou descumprimento nos autos (o que deverá ser certificado), vista dos autos ao MP.
07/03/2025 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2025 09:25

Despacho de Mero Expediente
27/02/2025 12:48

Conclusos para despacho
27/02/2025 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:03

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/02/2025 09:03

Expedição de Certidão.
25/02/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 17:32

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 10:32

Expedição de Mandado.
19/02/2025 13:38

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Cárbia Cristine da Silva Santos (OAB 15939/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL) Processo 0700234-93.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everaldo Palmeira - Diante disso, intime-se novamente Everaldo Palmeira para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento das condições que lhe foram impostas ou justifique a impossibilidade de fazê-lo.

Ultrapassado o prazo, independentemente de nova conclusão, abram-se vistas ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito.
18/02/2025 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2025 11:05

Despacho de Mero Expediente
14/02/2025 10:56

Conclusos para despacho
14/02/2025 10:50

Expedição de Certidão.
03/02/2025 16:29

Juntada de Outros documentos
24/01/2025 13:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Cárbia Cristine da Silva Santos (OAB 15939/AL), Cícera Cleysse Silva Porfírio (OAB 16985/AL) Processo 0700234-93.2020.8.02.0070 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Everaldo Palmeira - Sendo assim, intime-se o representante de Everaldo Palmeira para que comprove, no prazo de 5 (cinco) dias, o cumprimento das condições que lhe foram impostas.

Outrossim, a Secretaria deverá certificar acerca do envio do ofício de f. 154.

Ultrapassado o prazo, abram-se vistas ao Ministério Público para que requeira o que entender de direito.
23/01/2025 15:15

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 10:29

Despacho de Mero Expediente
20/01/2025 22:30

Conclusos para despacho
20/01/2025 14:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2025 12:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
20/01/2025 12:04

Expedição de Certidão.
20/01/2025 10:59

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
20/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
27/11/2021 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/10/2021 15:34

Expedição de Ofício.
19/10/2021 12:12

Juntada de Outros documentos
08/10/2021 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/10/2021 10:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/10/2021 06:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/10/2021 06:39

Expedição de Certidão.
07/10/2021 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2021 12:25

Despacho de Mero Expediente
30/09/2021 19:52

Conclusos para despacho
30/09/2021 19:51

Expedição de Certidão.
30/09/2021 11:55

Juntada de Outros documentos
24/09/2021 10:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/09/2021 22:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2021 18:54

Despacho de Mero Expediente
21/09/2021 09:58

Juntada de Mandado
21/09/2021 09:58

Juntada de Outros documentos
21/09/2021 09:57

Expedição de Ofício.
20/09/2021 11:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/09/2021 08:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2021 16:17

Conclusos para despacho
16/09/2021 16:16

Expedição de Certidão.
16/09/2021 16:07

Expedição de Ofício.
16/09/2021 14:47

Expedição de Mandado.
15/09/2021 18:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2021 14:40

Homologada a Transação
15/09/2021 14:28

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 16:35

Conclusos para despacho
13/09/2021 16:35

Expedição de Certidão.
13/09/2021 12:41

Juntada de Outros documentos
13/09/2021 11:46

Juntada de Mandado
13/09/2021 11:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2021 19:33

Expedição de Mandado.
25/08/2021 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/08/2021 13:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 10:53

Despacho de Mero Expediente
23/08/2021 11:05

Conclusos para despacho
23/08/2021 02:53

Expedição de Certidão.
23/08/2021 02:51

Juntada de Outros documentos
23/08/2021 01:57

Expedição de Certidão.
13/08/2021 16:31

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
12/08/2021 08:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
12/08/2021 08:23

Expedição de Certidão.
10/08/2021 11:41

Despacho de Mero Expediente
21/07/2021 08:51

Conclusos para despacho
21/07/2021 08:51

Expedição de Certidão.
07/07/2021 13:55

Juntada de Mandado
07/07/2021 13:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/06/2021 16:17

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 16:13

Expedição de Ofício.
21/06/2021 16:08

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 16:04

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:59

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:56

Juntada de Outros documentos
21/06/2021 15:50

Expedição de Mandado.
17/06/2021 12:09

Visto em Autoinspeção
17/06/2021 12:08

Decisão Proferida
23/12/2020 14:25

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 11:26

Juntada de Outros documentos
08/12/2020 05:39

Expedição de Certidão.
07/12/2020 14:55

Conclusos para despacho
07/12/2020 14:54

Expedição de Certidão.
07/12/2020 14:51

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 14:44

Juntada de Outros documentos
07/12/2020 09:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/12/2020 16:10

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
03/12/2020 16:04

Juntada de Outros documentos
03/12/2020 15:04

Autos entregues em carga ao destinatario.
03/12/2020 15:04

Expedição de Certidão.
03/12/2020 15:02

Ato ordinatório praticado
24/11/2020 07:26

Despacho de Mero Expediente
23/11/2020 10:31

Conclusos para despacho
23/11/2020 10:29

Expedição de Certidão.
23/11/2020 08:21

Redistribuição de Processo - Saída
23/11/2020 08:21

Recebimento de Processo de Outro Foro
23/11/2020 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2020 08:03

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
23/11/2020 08:02

Expedição de Certidão.
21/11/2020 14:10

Juntada de Outros documentos
21/11/2020 13:59

Concedida a Liberdade provisória
21/11/2020 08:00

Conclusos para despacho
21/11/2020 07:59

Juntada de Outros documentos
21/11/2020 02:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2020

Ultima Atualização
18/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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