10/06/2025 18:53

Expedição de Certidão.
19/02/2025 18:44

Juntada de Mandado
19/02/2025 18:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 10:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/02/2025 06:37

Juntada de Mandado
10/02/2025 23:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2025 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
31/01/2025 18:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 18:27

Expedição de Certidão.
31/01/2025 16:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 16:57

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:56

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 16:56

Expedição de Mandado.
31/01/2025 16:55

Mandado Recebido na Central de Mandados
31/01/2025 16:55

Expedição de Mandado.
29/01/2025 13:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Renan Pelizari da Silva (OAB 449348/SP), Maria Julia Santarosa de Oliveira (OAB 444171/SP) Processo 0758810-53.2024.8.02.0001 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Kabum Comércio Eletronico S.a - Diante do exposto concedo parcialmente a segurança, confirmando a liminar para, tão somente, determinar a imediata liberação das mercadorias apreendidas pelo Termo de Averiguação nº 776657.

Condeno a parte impetrante ao pagamento de metade das custas, em virtude da sucumbência recíproca.

Sem honorários.

Dispensada a remessa necessária em virtude do art. 496, §4º, I do CPC.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos, observando-se eventual necessidade de recolhimento de custas.

Intimem-se.

Maceió, datado eletronicamente.

Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito em Substituição Legal
21/01/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 11:40

Concedida em parte a Segurança
06/01/2025 20:19

Conclusos para julgamento
06/01/2025 15:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/01/2025 11:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/01/2025 11:26

Expedição de Certidão.
04/01/2025 11:26

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
27/12/2024 10:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 10:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 00:06

Expedição de Certidão.
10/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
10/12/2024 14:35

Apensado ao processo
10/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/12/2024 13:09

Juntada de Mandado
09/12/2024 12:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 22:05

Juntada de Mandado
07/12/2024 21:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/12/2024 21:10

Juntada de Mandado
07/12/2024 21:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/12/2024 05:10

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/12/2024 05:09

Expedição de Mandado.
05/12/2024 05:08

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/12/2024 05:07

Expedição de Mandado.
05/12/2024 05:05

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/12/2024 05:05

Expedição de Mandado.
05/12/2024 04:56

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/12/2024 04:56

Expedição de Certidão.
04/12/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/12/2024 15:25

Decisão Proferida
04/12/2024 10:37

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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