TJAL - 0700602-86.2024.8.02.0030

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Piranhas

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JOSEFA VIANA

CPF *48.***.*38-12

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.379.285/0001-00

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2025 03:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 19/08/2025 00:00

    Intimação

    ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL) - Processo 0700602-86.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Assistência à Saúde - AUTORA: B1Josefa VianaB0 - DESPACHO Intime-se a parte requerida para, querendo, manifestar-se sobre o pedido de desistência da ação formulado pela autora à pág. 130, no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 485, § 4º, do Código de Processo Civil. Às providências.

  • 18/08/2025 13:14

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 18/08/2025 12:56

    Despacho de Mero Expediente

  • 14/08/2025 14:56

    Conclusos para julgamento

  • 14/08/2025 14:54

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2025 18:35

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 26/07/2025 06:28

    Expedição de Certidão.

  • 16/07/2025 15:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/07/2025 12:16

    Expedição de Mandado.

  • 15/07/2025 11:56

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 15/07/2025 11:56

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2025 12:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 12:19

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700602-86.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Viana - DESPACHO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifeste acerca da petição de págs. 118/120.

    Após, voltem os autos conclusos. Às providências.

  • 29/05/2025 21:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2025 20:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 09/05/2025 14:07

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2025 11:49

    Expedição de Certidão.

  • 06/05/2025 20:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 19/04/2025 05:47

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 13:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/04/2025 13:11

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2025 11:21

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 08/04/2025 11:21

    Expedição de Certidão.

  • 08/04/2025 11:17

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2025 23:21

    Juntada de Outros documentos

  • 17/03/2025 00:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 15:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2025 14:15

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2025 14:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/03/2025 14:10

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2025 14:06

    Ato ordinatório praticado

  • 28/02/2025 17:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/02/2025 11:50

    Juntada de Outros documentos

  • 13/02/2025 14:24

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 13/02/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700602-86.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Viana - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação de fls. 47/87, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 12/02/2025 17:06

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/02/2025 14:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 12/02/2025 14:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2025 14:18

    Ato ordinatório praticado

  • 07/02/2025 12:50

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 07/02/2025 03:39

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 27/01/2025 17:37

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 27/01/2025 17:37

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:40

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700602-86.2024.8.02.0030 - Procedimento Comum Cível - Autora: Josefa Viana - Ante o exposto, presentes os requisitos previstos no art. 300 do CPC, DEFIRO O PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, determinando que o ESTADO DE ALAGOAS forneça à autora o medicamento Eylia (aflibercepte), conforme prescrição médica constante na pág. 10, pelo período necessário ao tratamento.

    Advirto que o descumprimento desta decisão poderá ensejar a aplicação de multa diária, bloqueio de verbas públicas, além de outras medidas coercitivas previstas no art. 139, inciso IV, do CPC.

  • 23/01/2025 13:17

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 11:27

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 14/01/2025 14:30

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 14:29

    Expedição de Certidão.

  • 07/01/2025 19:20

    Juntada de Outros documentos

  • 29/12/2024 02:45

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2024 11:35

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/12/2024 11:35

    Expedição de Certidão.

  • 12/11/2024 17:35

    Despacho de Mero Expediente

  • 01/10/2024 16:09

    Conclusos para despacho

  • 01/10/2024 16:07

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 16:04

    Juntada de Informações

  • 10/09/2024 13:23

    Juntada de Informações

  • 10/09/2024 13:23

    Juntada de Informações

  • 05/09/2024 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 05/09/2024 09:34

    Juntada de Outros documentos

  • 04/09/2024 15:00

    Juntada de Outros documentos

  • 23/07/2024 12:29

    Despacho de Mero Expediente

  • 22/07/2024 21:32

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2024 21:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0700033-85.2024.8.02.0030

Edvaldo Lira da Silva

Banco Bmg S/A

Advogado: Daniel Gomes da Silva Junior

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 11/01/2024 23:35

Exibir Processo

Processo nº 0713323-83.2024.8.02.0058

Layane Lima da Silva

Sociedade Educacional Leonardo da Vinci ...

Advogado: Jenifer Karine Alves de Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 21/09/2024 13:50

Exibir Processo

Processo nº 0700048-08.2025.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto das Ilhas

Carlos Henrique Pereira dos Santos

Advogado: Fabiano Alvim dos Anjos

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2025 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0709609-18.2024.8.02.0058

Monica de Oliveira de Melo Palmeira

Associacao de Protecao e Assistencia Vei...

Advogado: Ikei Gabriel Araujo de Sao Bento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/07/2024 16:55

Exibir Processo

Processo nº 0700044-68.2025.8.02.0034

Condominio Residencial Recanto dos Mares

Ademir dos Santos

Advogado: Antonio Luiz de Hollanda Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 16/01/2025 14:56

Exibir Processo