24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP), ADV: GABRIELA LOSS BAHIENSE MOREIRA (OAB 34608/ES) - Processo 0700868-32.2024.8.02.0076/01 - Cumprimento de sentença - Atraso de vôo - AUTOR: B1Henrique Menezes CoutinhoB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384, §7º, I, do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, expeça-se o alvará conforme comprovante de pagamento de fls. 14/16.

Intime-se a parte Exequente para informar a chave pix, ou os dados bancários para a confecção do alvará judicial, bem como requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, ficando ciente de que, após o decurso do prazo, o processo será arquivado.
11/07/2025 17:46

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 17:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/06/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2025 13:25

Decisão Proferida
09/06/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
10/04/2025 17:49

Execução de Sentença Iniciada
08/04/2025 14:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Gabriela Loss Bahiense Moreira (OAB 34608/ES) Processo 0700868-32.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Menezes Coutinho - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da certidão de fls. 133, abro vista dos autos ao advogado da parte Demandante pelo prazo de 05 (cinco) dias.
07/04/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
07/04/2025 12:26

Transitado em Julgado
19/03/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Gabriela Loss Bahiense Moreira (OAB 34608/ES) Processo 0700868-32.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Menezes Coutinho - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Face o exposto, diante de todo conjunto probatório JULGO PROCEDENTE EM PARTE os pedidos formulados pelo Demandante, HENRIQUE MENEZES COUTINHO, consubstanciada nos arts. 6, incisos VI e III, 14 e 39, V da Lei nº 8.078/90 (CDC), e o art. 5, inciso X, da CF, condenando solidariamente a Empresa Demandada AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A a) ao pagamento do valor de R$ 3.046,00 (três mil e quarenta e seis reais) a título de danos materiais, o qual deverá ser corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, acrescido de juros de mora, correspondente à Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, ambos desde o efetivo prejuízo, conforme dispõem os arts. 389 e 406 do Código Civil. b) ao pagamento do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de indenização por danos morais, corrigido monetariamente pelo IPCA-IBGE, desde a data do seu arbitramento (Súmula 362 do STJ), e com juros de mora, correspondente a Taxa Selic, deduzido o índice de atualização monetária IPCA-IBGE, desde a citação, conforme dispõem os arts. 389 e 406 do Código Civil.

Defiro o pedido de gratuidade da justiça formulado pelo Demandante com fulcro nos artigos 98 e 99 do NCPC.

Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios, em conformidade com o que preceitua o art. 55 da Lei n° 9099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.
18/03/2025 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2025 12:28

Julgado procedente em parte do pedido
22/01/2025 08:24

Conclusos para julgamento
22/01/2025 08:22

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
21/01/2025 22:38

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 13:26

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP), Gabriela Loss Bahiense Moreira (OAB 34608/ES) Processo 0700868-32.2024.8.02.0076 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Henrique Menezes Coutinho - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Disponibilizo nos autos o link de acesso à sala de audiência de conciliação, a qual será realizada por meio da plataforma ZOOM Cloud Meetings.

Ademais, informamos que será tolerado o atraso máximo de 15 (quinze) minutos, após o horário agendado, para que as partes ingressem em audiência. - AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO HÍBRIDA (VIRTUAL). - DATA: 22/01/2025 às 08:00h LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/*19.***.*31-77 OBS: Tenha em mãos um documento com foto para apresentação.

O referido é verdade e dou fé.
17/01/2025 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 14:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:31

Juntada de Outros documentos
22/11/2024 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/11/2024 11:34

Conclusos para decisão
07/11/2024 22:47

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 18:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/11/2024 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/11/2024 09:14

Expedição de Carta.
04/11/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/11/2024 13:44

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 10:24

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/01/2025 08:00:00, 7º Juizado Especial Cível da Capital.
04/11/2024 10:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2024

Ultima Atualização
07/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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