23/01/2025 12:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 12:12

Expedição de Certidão.
20/01/2025 13:34

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Thiago Campos Oliveira Santos Queiroz (OAB 15666/AL), Renan Leal de Souza (OAB 15912/AL) Processo 0700398-13.2023.8.02.0148 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - AutorFato: Reginaldo Alves da Cruz, Tiago Beserra da Cruz - Diante do exposto, com fulcro no art. 61 do Código de Processo Penal, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de TIAGO BESERRA ALVES DA CRUZ, devidamente qualificado, em relação aos fatos apurados nos autos, em virtude da ocorrência da prescrição, na forma do art. 107, IV e art. 115, ambos do Código Penal.
17/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/01/2025 13:52

Extinta a punibilidade por prescrição
13/01/2025 11:56

Conclusos para julgamento
02/01/2025 20:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2024 12:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/12/2024 09:56

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:52

Expedição de Mandado.
13/12/2024 09:18

Expedição de Ofício.
30/11/2024 09:22

Juntada de Mandado
30/11/2024 09:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2024 09:03

Juntada de Mandado
30/11/2024 08:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/11/2024 16:19

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/11/2024 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/11/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 10:06

Conclusos para despacho
18/11/2024 12:02

Expedição de Certidão.
18/11/2024 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 13:31

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
12/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
07/11/2024 19:12

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/11/2024 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/11/2024 16:51

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2024 11:54

Conclusos para despacho
23/10/2024 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:07

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2024 13:45

Expedição de Mandado.
17/10/2024 13:41

Expedição de Mandado.
16/10/2024 13:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 12:52

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 13:24

Conclusos para despacho
14/10/2024 12:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/10/2024 12:33

Expedição de Certidão.
09/10/2024 14:23

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
09/10/2024 14:23

Expedição de Certidão.
09/10/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 13:03

Expedição de Certidão.
10/06/2024 13:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
24/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
24/05/2024 11:38

Expedição de Ofício.
24/05/2024 11:31

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
21/05/2024 14:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/05/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/05/2024 15:18

Homologada a Transação
15/05/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
14/05/2024 15:06

Juntada de Outros documentos
14/05/2024 08:15

Expedição de Certidão.
10/05/2024 09:37

Expedição de Certidão.
02/04/2024 09:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2024 09:13

Juntada de Mandado
02/04/2024 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/03/2024 12:20

Expedição de Certidão.
14/03/2024 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/03/2024 10:30

Expedição de Mandado.
08/03/2024 10:30

Expedição de Mandado.
07/03/2024 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/03/2024 17:34

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:27

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 11:27

Expedição de Certidão.
07/03/2024 11:26

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
07/03/2024 11:26

Expedição de Certidão.
28/02/2024 14:55

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/02/2024 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/02/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
26/02/2024 09:04

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/05/2024 10:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
02/02/2024 10:36

Expedição de Ofício.
25/01/2024 08:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 10:39

Juntada de Outros documentos
09/01/2024 14:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2024 11:17

Expedição de Mandado.
06/12/2023 15:20

Homologada a Transação
05/12/2023 13:27

Expedição de Outros documentos.
30/10/2023 09:47

Juntada de Mandado
30/10/2023 09:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/10/2023 14:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/10/2023 18:43

Expedição de Certidão.
02/10/2023 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/09/2023 13:52

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:50

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:48

Expedição de Mandado.
29/09/2023 13:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/09/2023 13:46

Expedição de Certidão.
19/09/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 13:40

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/12/2023 08:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Santana do Ipanema.
01/09/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 13:22

Conclusos para despacho
24/08/2023 09:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/08/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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