TJAL - 0700423-64.2023.8.02.0006
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Cacimbinhas
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/07/2025 20:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/06/2025 02:06
Expedição de Certidão.
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11/06/2025 08:06
Expedição de Certidão.
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10/06/2025 21:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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10/06/2025 20:23
Embargos de Declaração Acolhidos
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10/06/2025 09:44
Conclusos para julgamento
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22/05/2025 05:59
Expedição de Certidão.
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22/05/2025 03:40
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700423-64.2023.8.02.0006 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Aparecida Inocêncio de Matos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. -
21/05/2025 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/05/2025 07:43
Ato ordinatório praticado
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20/05/2025 12:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2025 13:44
Transitado em Julgado
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09/05/2025 12:20
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/05/2025 12:19
Expedição de Certidão.
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07/04/2025 12:11
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700423-64.2023.8.02.0006 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Aparecida Inocêncio de Matos - Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado, para determinar a expedição do formal de partilha em favor da herdeira Maria Aparecida Inocêncio de Matos, única sucessora da de cujus, ficando ressalvados os direitos de terceiros, conforme previsão legal, motivo pelo qual JULGO EXTINTO o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte requerente, cuja exigibilidade fica suspensa em razão do disposto no art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil.
Expeça-se a respectiva certidão ao FUNJURIS.
Certifique-se o trânsito em julgado e, após, expeçam-se os formais.
Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.
DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à autora, uma vez que presentes os requisitos do art. 98 do CPC.
Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.
P.
I.
Registre-se. -
04/04/2025 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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04/04/2025 13:02
Homologada a Transação
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25/02/2025 11:03
Conclusos para despacho
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25/02/2025 11:02
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 01:44
Expedição de Certidão.
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23/01/2025 09:59
Expedição de Certidão.
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22/01/2025 12:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Gustavo Santos Araujo (OAB 13736/AL) Processo 0700423-64.2023.8.02.0006 - Arrolamento Sumário - Invte: Maria Aparecida Inocêncio de Matos - Intime-se novamente, a Fazenda Pública Municipal, através da procuradoria, para se manifestar nos termos do art. 722 do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias.
Cumpra-se. -
21/01/2025 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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21/01/2025 13:55
Despacho de Mero Expediente
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24/07/2024 08:57
Conclusos para despacho
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24/07/2024 08:57
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 21:20
Juntada de Mandado
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15/07/2024 18:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/06/2024 13:40
Expedição de Mandado.
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05/06/2024 11:40
Despacho de Mero Expediente
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04/06/2024 07:50
Conclusos para despacho
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04/06/2024 07:50
Expedição de Certidão.
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22/04/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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22/04/2024 02:02
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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11/04/2024 10:40
Expedição de Certidão.
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05/04/2024 10:13
Despacho de Mero Expediente
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24/11/2023 12:45
Conclusos para despacho
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24/11/2023 12:45
Expedição de Certidão.
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31/10/2023 23:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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30/10/2023 08:27
Expedição de Certidão.
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30/10/2023 08:26
Expedição de Certidão.
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20/10/2023 11:18
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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20/10/2023 09:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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19/10/2023 13:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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19/10/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 00:06
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/10/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 00:06
Expedição de Certidão.
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19/10/2023 00:05
Autos entregues em carga ao destinatario.
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19/10/2023 00:05
Expedição de Certidão.
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18/10/2023 23:58
Ato ordinatório praticado
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01/10/2023 20:05
Juntada de Outros documentos
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30/08/2023 12:45
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/08/2023 13:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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29/08/2023 11:17
Juntada de Outros documentos
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27/07/2023 12:54
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2023 11:18
Expedição de Certidão.
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18/07/2023 13:19
Conclusos para despacho
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17/07/2023 13:05
Juntada de Mandado
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17/07/2023 08:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/07/2023 11:34
Expedição de Mandado.
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12/07/2023 09:15
Despacho de Mero Expediente
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04/07/2023 20:10
Conclusos para despacho
-
04/07/2023 20:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/07/2023
Ultima Atualização
22/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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