23/01/2025 21:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/01/2025 17:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 17:04

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 17:04

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:02

Expedição de Mandado.
21/01/2025 12:52

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wagner de Almeida Pinto (OAB 22843/BA) Processo 0700374-16.2022.8.02.0052 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Rogerio Gonçalves da Silva - Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado, para, em consequência, com fundamento no art. 386, II, do Código de Processo Penal, absolver o réu Rogério Gonçalves da Silva, qualificado nos autos, em relação a imputação feita nesta ação penal, em razão de não haver prova suficiente para condenação.

Revogo as medidas cautelares, caso haja(m) sido anteriormente imposta(s) ao réu em decisão(ões) que por ventura conste(m) nestes autos.

Sem custas processuais em razão de sucumbente o Ministério Público.

Com o trânsito em julgado comunique-se o teor desta sentença ao Instituto de Identificação do Estado de Alagoas para que seja registrada a absolvição em seus registros policiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São José da Laje, datado e assinado eletronicamente.

José Alberto Ramos Juiz de Direito
20/01/2025 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 17:05

Julgado improcedente o pedido
08/07/2024 17:16

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:12

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:05

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:02

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 17:00

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
08/07/2024 16:52

Expedição de Certidão.
08/07/2024 16:48

Juntada de Outros documentos
20/05/2024 12:08

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/05/2024 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/05/2024 09:41

Conclusos para despacho
17/05/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
17/05/2024 08:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/05/2024 08:34

Expedição de Certidão.
17/05/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 19:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/05/2024 00:28

Expedição de Certidão.
06/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 12:21

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 21:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
30/04/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2024 12:50

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/04/2024 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/04/2024 17:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/04/2024 17:40

Expedição de Certidão.
26/04/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:02

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/04/2024 13:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
23/04/2024 18:20

Expedição de Ofício.
23/04/2024 18:19

Expedição de Ofício.
23/04/2024 13:48

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/04/2024 13:48

Expedição de Certidão.
23/04/2024 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/04/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
15/04/2024 08:53

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
29/02/2024 16:27

Revogada medida protetiva de #{tipo_de_medida_protetiva} para #{destinatario_de_medida_protetiva}
23/02/2024 16:41

Juntada de Outros documentos
23/02/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/02/2024 16:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 10:59

Juntada de Mandado
01/02/2024 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/01/2024 17:37

Conclusos para despacho
17/01/2024 14:11

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:59

Juntada de Outros documentos
27/10/2023 09:49

Expedição de Certidão.
24/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
24/10/2023 17:33

Expedição de Mandado.
24/10/2023 13:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/10/2023 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/10/2023 14:36

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2023 14:36

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:35

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/10/2023 14:35

Expedição de Certidão.
23/10/2023 14:31

Ato ordinatório praticado
18/10/2023 08:11

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/04/2024 09:30:00, Vara do Único Ofício de São José da Laje.
10/07/2023 12:29

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2023 16:01

Conclusos para despacho
23/01/2023 19:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/01/2023 12:52

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/01/2023 12:51

Expedição de Certidão.
05/12/2022 10:46

Juntada de Outros documentos
02/12/2022 13:57

Juntada de Mandado
02/12/2022 13:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2022 10:53

Expedição de Ofício.
22/11/2022 10:44

Expedição de Mandado.
17/11/2022 11:04

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:56

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:54

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:53

Juntada de Outros documentos
17/11/2022 10:44

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
14/11/2022 08:17

Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
10/11/2022 09:21

Conclusos para despacho
04/11/2022 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/10/2022 00:22

Expedição de Certidão.
15/10/2022 13:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/10/2022 13:07

Expedição de Certidão.
26/07/2022 11:08

Juntada de Mandado
26/07/2022 11:08

Juntada de Mandado
26/07/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2022 11:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
18/07/2022 16:22

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/06/2022 12:53

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:53

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:53

Expedição de Ofício.
22/06/2022 12:51

Expedição de Mandado.
22/06/2022 12:50

Expedição de Mandado.
20/06/2022 14:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
20/06/2022 14:46

Expedição de Certidão.
20/06/2022 10:48

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
10/06/2022 07:31

Conclusos para despacho
09/06/2022 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/06/2022

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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