TJAL - 0700638-49.2021.8.02.0058

1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica

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Polo Ativo

Partes

ESTHER RAFAELLA DE OLIVEIRA MELO

CPF *61.***.*85-75

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/07/2025 15:13

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 04/07/2025 15:13

    Expedição de Certidão.

  • 04/07/2025 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 04/07/2025 13:59

    Juntada de Outros documentos

  • 04/07/2025 13:57

    Transitado em Julgado

  • 18/05/2025 10:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 11/05/2025 08:42

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2025 19:25

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 30/04/2025 14:03

    Juntada de Outros documentos

  • 30/04/2025 14:01

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 30/04/2025 12:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 12:24

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:24

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 12:23

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 30/04/2025 12:23

    Expedição de Certidão.

  • 30/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700638-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esther Rafaella de Oliveira Melo - Em face ao exposto, com base no art. 485, III, do CPC, decreto aEXTINÇÃO DO PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO.

    Sem custas, nem honorários advocatícios.

    Determino o levantamento de eventuais constrições lançadas em face da parte demandada no SISBAJUD.

    Acaso os valores já tenham sido transferidos à conta judicial vinculada ao feito, determino a expedição de alvará em favor do Estado de Alagoas, o qual deverá, no prazo de 15 dias, informar seus dados bancários.

    Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, dando-se baixa no acervo.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 29/04/2025 21:00

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/04/2025 18:17

    Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

  • 08/04/2025 14:16

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2025 14:16

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 08:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2025 11:46

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 24/01/2025 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 23/01/2025 18:11

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 23/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB B/AL) Processo 0700638-49.2021.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Esther Rafaella de Oliveira Melo - Dessa forma, intime-se a parte autora, pessoalmente, por meio de oficial de justiça, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe se possui interesse no prosseguimento do feito, sob pena de extinção do processo por abandono.

    Arapiraca(AL), 21 de janeiro de 2025.

    Bruna de Leão Figueiredo Cardoso Juíza de Direito

  • 22/01/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/01/2025 16:03

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/01/2025 09:08

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 11:26

    Juntada de Outros documentos

  • 17/01/2025 10:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 17/01/2025 10:19

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2025 10:18

    Ato ordinatório praticado

  • 23/10/2024 15:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 15/10/2024 08:04

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 15/10/2024 08:04

    Expedição de Mandado.

  • 15/10/2024 08:00

    Ato ordinatório praticado

  • 02/10/2024 14:00

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2024 12:25

    Juntada de Outros documentos

  • 01/10/2024 17:53

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 01/10/2024 17:53

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/10/2024 15:01

    Despacho de Mero Expediente

  • 25/03/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 25/03/2024 08:40

    Conclusos para despacho

  • 20/03/2024 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 17/03/2024 04:01

    Expedição de Certidão.

  • 07/03/2024 12:51

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 06/03/2024 13:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/03/2024 12:06

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 06/03/2024 12:06

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2024 09:40

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 14:02

    Conclusos para despacho

  • 06/06/2023 12:26

    Juntada de Outros documentos

  • 29/05/2023 10:57

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/05/2023 19:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2023 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/05/2023 10:27

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 26/05/2023 10:26

    Expedição de Mandado.

  • 26/05/2023 10:15

    Ato ordinatório praticado

  • 23/05/2023 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 23/05/2023 11:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 22/05/2023 17:49

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/05/2023 17:49

    Expedição de Certidão.

  • 22/05/2023 17:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/05/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 09/09/2022 10:53

    Juntada de Outros documentos

  • 20/05/2022 13:54

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 17/02/2022 14:07

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2022 13:47

    Juntada de Outros documentos

  • 02/02/2022 21:48

    Juntada de Outros documentos

  • 08/10/2021 10:31

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/10/2021 13:40

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/10/2021 12:12

    Despacho de Mero Expediente

  • 29/09/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 29/09/2021 12:01

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2021 18:21

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 19/04/2021 02:20

    Expedição de Certidão.

  • 11/04/2021 20:22

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 09/04/2021 20:51

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 09/04/2021 20:51

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2021 17:15

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/04/2021 16:45

    Decisão Proferida

  • 05/04/2021 20:51

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2021 12:03

    Juntada de Outros documentos

  • 15/03/2021 15:49

    Juntada de Mandado

  • 15/03/2021 15:24

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/03/2021 11:54

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 12/03/2021 11:53

    Expedição de Mandado.

  • 12/03/2021 11:47

    Ato ordinatório praticado

  • 10/03/2021 10:58

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/03/2021 05:13

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2021 12:19

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 22/02/2021 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 12/02/2021 11:51

    Despacho de Mero Expediente

  • 21/01/2021 13:19

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 21/01/2021 10:12

    Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2021

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

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