07/08/2025 03:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: HENRIQUE DA GRAÇA VIEIRA (OAB 8776/AL), ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL), ADV: JEFERSON SANTOS DA COSTA (OAB 17503/AL) - Processo 0700263-76.2022.8.02.0005 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria Laudicea Melo dos SantosB0 - INVTE: B1Joelma Melo dos SantosB0 - HERDEIRA: B1Izabel Cristina Melo dos SantosB0 - INVDO: B1José Carlos dos SantosB0 - cumpra-se os comandos da sentença (fls. 110-114), lavrando-se o respectivo formal de partilha.

Em seguida, serão expedidos os alvarás referentes aos bens e às rendas por ele abrangidos, intimando-se o fisco para lançamento administrativo do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662.
05/08/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025 15:18

Despacho de Mero Expediente
13/05/2025 09:28

Conclusos para despacho
13/05/2025 08:10

Expedição de Certidão.
08/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
08/05/2025 15:29

Juntada de Outros documentos
07/05/2025 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 09:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL), Jeferson Santos da Costa (OAB 17503/AL) Processo 0700263-76.2022.8.02.0005 - Inventário - Requerente: Maria Laudicea Melo dos Santos, Joelma Melo dos Santos, Izabel Cristina Melo dos Santos - Invdo: José Carlos dos Santos - Autos n° 0700263-76.2022.8.02.0005 Ação: Inventário Assunto: Inventário e Partilha Requerente, Inventariante e Herdeiro: Maria Laudicea Melo dos Santos e outros Inventariado: José Carlos dos Santos ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e de ordem do MM.

Juiz de direito substituto desta comarca, Dr.

Pedro Campanholo Marques, ficam intimados(as) as partes, por meio de seu advogado(a), para efetuarem o pagamento do imposto de transmissão e de outros tributos porventura incidentes, conforme dispuser a legislação tributária, nos termos do § 2º do art. 662.

Bem como, após o cumprimento deverão ser juntados aos autos os respectivos comprovantes.

Boca da Mata, 05 de maio de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
06/05/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:11

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 08:10

Transitado em Julgado
01/05/2025 02:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2025 08:41

Recebimento de Processo no GECOF
30/04/2025 08:41

Análise de Custas Finais - GECOF
30/04/2025 07:56

Transitado em Julgado
23/01/2025 16:50

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Henrique da Graça Vieira (OAB 8776/AL), Jeferson Santos da Costa (OAB 17503/AL) Processo 0700263-76.2022.8.02.0005 - Inventário - Requerente: Maria Laudicea Melo dos Santos, Joelma Melo dos Santos, Izabel Cristina Melo dos Santos - Invdo: José Carlos dos Santos - ACOLHO os embargos de declaração opostos às fls. 117/121, atribuindo-lhes efeito modificativo, para expressamente confirmar os efeitos da decisão de fls. 81/83, no sentido de CONCEDER a meeira Maria Laudicea Melo dos Santos o direito real de habitação sobre o único imóvel arrolado nos autos.

No mais, a sentença de mérito permanece inalterada, uma vez que a outra tese aventada no presente recurso (necessidade de correção da partilha) diz respeito ao inconformismo da parte com o mérito do julgado, não dizendo respeito, portanto, a vícios de contradição, omissão, obscuridade ou erro material, o que impede o seu conhecimento da via eleita.

Publique-se.

Intimem-se.
22/01/2025 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:22

Embargos de Declaração Acolhidos
12/12/2024 08:57

Conclusos para julgamento
03/12/2024 08:56

Expedição de Certidão.
15/10/2024 12:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
10/10/2024 23:15

Juntada de Outros documentos
10/10/2024 23:15

Apensado ao processo
10/10/2024 23:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/10/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2024 09:19

Julgado procedente em parte do pedido
10/09/2024 08:10

Conclusos para julgamento
09/09/2024 15:30

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:15

Juntada de Outros documentos
09/09/2024 15:00

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 12:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/08/2024 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2024 12:36

Decisão Proferida
02/04/2024 16:39

Conclusos para despacho
02/04/2024 16:38

Expedição de Certidão.
26/03/2024 09:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
14/03/2024 12:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/03/2024 17:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2024 15:20

Decisão Proferida
04/08/2023 16:13

Juntada de Outros documentos
03/08/2023 20:30

Juntada de Outros documentos
01/08/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
25/07/2023 18:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2023 01:13

Expedição de Certidão.
22/07/2023 01:13

Expedição de Certidão.
16/07/2023 20:58

Expedição de Edital.
14/07/2023 11:59

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 20:22

Juntada de Outros documentos
13/07/2023 20:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 15:12

Juntada de Mandado
13/07/2023 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/07/2023 11:12

Expedição de Certidão.
12/07/2023 08:04

Expedição de Mandado.
12/07/2023 08:03

Expedição de Mandado.
11/07/2023 22:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/07/2023 22:39

Expedição de Certidão.
11/07/2023 22:39

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:10

Visto em Autoinspeção
23/05/2023 02:00

Juntada de Outros documentos
04/04/2023 12:12

Conclusos para despacho
30/03/2023 09:25

Expedição de Certidão.
13/12/2022 14:08

Juntada de Outros documentos
07/10/2022 09:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2022 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2022 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2022 12:25

Decisão Proferida
27/07/2022 02:15

Conclusos para despacho
27/07/2022 02:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2022

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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