TJAL - 0700630-63.2022.8.02.0082
1ª instância - 9º Juizado Especial Civel da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/07/2025 00:00
Intimação
ADV: MARIA ESTER TABOZA FIGUEIREDO DE ARAÚJO (OAB 8519/AL), ADV: MARIA ESTER TABOZA FIGUEIREDO DE ARAÚJO (OAB 8519/AL) - Processo 0700630-63.2022.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AUTORA: B1Lavinia Ribeiro Nobre SampaioB0 - RÉ: B1loucasporcanetas, registrado civilmente como Janice CabralB0 - Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, junte aos autos planilha com a atualização do valor do débito, discriminando o principal, os juros, a correção monetária e demais encargos eventualmente incidentes, sob pena de extinção do feito por inércia.
Maceió, datado eletronicamente.
BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO -
04/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Ester Taboza Figueiredo de Araújo (OAB 8519/AL) Processo 0700630-63.2022.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autora: Lavinia Ribeiro Nobre Sampaio - Ré: Janice Cabral - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o devedor para promover o pagamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.
Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE. -
24/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Maria Ester Taboza Figueiredo de Araújo (OAB 8519/AL) Processo 0700630-63.2022.8.02.0082 - Cumprimento de sentença - Autora: Lavinia Ribeiro Nobre Sampaio, Janice Cabral - Em conformidade com o artigo 307, §2º, do Provimento n.º 13, de 24 de maio de 2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, arquivem-se estes autos incidentes com a baixa devida, promovendo a evolução da classe processual nos autos principais e a reativação para a situação "em andamento", enviando cópia do requerimento da parte exequente, assim como do cálculo e do presente despacho para os referidos autos Após, intime-se o devedor para promover o pagamento do valor, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de penhora.
Ressalto que, caso não efetue o pagamento da referida quantia no prazo acima mencionado, ao montante devido será acrescida multa no percentual de 10% (dez por cento), conforme previsto no artigo 523, §1º, do CPC.
Destaque-se a impossibilidade de fixação de honorários de advogado por força dos arts. 54 e 55 da Lei 9.099/95, corroborando, ainda, com o Enunciado 97 do FONAJE.
Fica a parte exequente desde já ciente de que deverá juntar os seus requerimentos nos autos principais, pois a insistência da parte em gerar um novo incidente provoca tumulto no processo e atrasa a apreciação de seus pedidos.
Cumpra-se.
Maceió(AL), 22 de janeiro de 2025.
Adriana Carla Feitosa Martins Juiza de Direito -
07/01/2025 16:22
Recebido pelo Distribuidor
-
17/04/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
-
17/04/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2023 12:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/04/2023 12:30
Juntada de Outros documentos
-
16/12/2022 10:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
15/12/2022 13:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/12/2022 11:28
Julgado procedente em parte o pedido
-
22/09/2022 11:08
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
22/09/2022 09:31
Conclusos para despacho
-
22/09/2022 09:30
Expedição de Outros documentos.
-
20/09/2022 12:48
Expedição de Certidão.
-
06/08/2022 01:54
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
25/07/2022 10:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/07/2022 12:12
Expedição de Carta.
-
21/07/2022 13:08
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
20/07/2022 19:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/07/2022 15:21
Proferidas outras decisões não especificadas
-
20/07/2022 08:34
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/09/2022 09:00:00, 9º Juizado Especial Cível da Capital.
-
20/07/2022 08:17
Conclusos para despacho
-
19/07/2022 16:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/07/2022
Ultima Atualização
15/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0700157-35.2024.8.02.0041
Maria Danires da Silva
Verde Ambiental Alagoas S.A.
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Alagoas
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 01/04/2024 20:25
Processo nº 0701337-25.2023.8.02.0008
Edna Taynar da Silva Santos
Sofia Guedes dos Santos Bispo
Advogado: Antonino Silva Leao
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/07/2023 12:32
Processo nº 0726483-94.2020.8.02.0001
Felipe Gama Barbosa
Edna Maria de Moura Silva
Advogado: Felipe Gama Barbosa
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 09/11/2020 16:34
Processo nº 0701815-86.2023.8.02.0055
Maria Joseane Santos Rocha Oliveira
Jose Damiao de Oliveira
Advogado: Iran Nunes Medeiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 10/11/2023 13:11
Processo nº 0710051-81.2024.8.02.0058
Ires Rafaela de Oliveira Vilela
Gabriel Di Tommaso Leao
Advogado: Pedro Henrique Silva Almeida
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 22/07/2024 12:40