01/07/2025 16:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
26/06/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
17/06/2025 13:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 19:06

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
22/05/2025 06:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/05/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL), Artur Oliveira Carvalho (OAB 20761/AL) Processo 0702392-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aline de Oliveira Arruda - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Isto posto, com fulcro no art. 1.022, I e II, do CPC, conheço os embargos opostos para negar-lhe provimento, por não vislumbrar omissão e/ou contradição no decisum atacado, mantendo in totum a decisão às fls. 409-413 do processo principal.

Por fim, deixo de aplicar a penalidade estabelecida no art. 1.026, § 2°, do CPC, por entender que os presentes embargos declaratórios não possuem caráter protelatório.

Intimações devidas.
21/05/2025 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025 13:51

Embargos de Declaração Não-acolhidos
16/05/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 10:16

Conclusos para decisão
26/04/2025 11:35

Juntada de Outros documentos
25/04/2025 15:52

Juntada de Outros documentos
15/04/2025 15:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL), Artur Oliveira Carvalho (OAB 20761/AL) Processo 0702392-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aline de Oliveira Arruda - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Isto posto, com fulcro nos arts. 6º, IV e VI, c/c art. 14, § 1º, I e II, ambos do CPDC, julgo PROCEDENTE a presente ação, condenando o demandado BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A a pagar à demandante a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), a título de compensação pelos transtornos e constrangimentos que lhe causou, em virtude da demasiada demora, sem justa motivação, para resolver o problema e liberar a margem de crédito da demandante.

Deixo de condenar em obrigação de fazer, haja vista esta ter sido satisfeita no curso da demanda.
14/04/2025 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 12:33

Julgado procedente o pedido
08/04/2025 15:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/04/2025 08:10

Conclusos para julgamento
08/04/2025 08:10

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 08:08

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 08/04/2025 08:08:21, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
08/04/2025 04:22

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL), Artur Oliveira Carvalho (OAB 20761/AL) Processo 0702392-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aline de Oliveira Arruda - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Vistos, etc.

Aguarde-se a realização de audiência já designada nos autos, a qual ocorrerá de forma PRESENCIAL.

Em relação ao pedido de realização de audiência de forma virtual (fl. 394), indefiro-o, em face do não enquadramento do caso nas exceções fixadas no art. 3º, § 1º, da Resolução CNJ nº 354/2020, motivo pelo qual mantenho a audiência na modalidade PRESENCIAL.
07/04/2025 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2025 13:27

Decisão Proferida
07/04/2025 12:24

Juntada de Outros documentos
05/04/2025 15:20

Juntada de Outros documentos
18/02/2025 00:36

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 12:09

Conclusos para despacho
31/01/2025 06:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 13:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 28490/PE), Janielly Mauricio Souza da Silva (OAB 18884/AL) Processo 0702392-19.2024.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Aline de Oliveira Arruda - Réu: Banco Santander (BRASIL) S/A - Vistos, etc.

Deixo de apreciar, a priori, o requerido às fls. 305/306, ao passo em que mantenho a decisão de fls. 28/30.

Intimações devidas.
20/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/01/2025 14:04

Proferidas outras decisões não especificadas
20/01/2025 10:03

Conclusos para despacho
06/01/2025 13:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 17:54

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 14:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 15:27

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 14:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
03/12/2024 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/12/2024 12:09

Conclusos para decisão
03/12/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:42

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/11/2024 00:18

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/11/2024 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/11/2024 14:01

Proferidas outras decisões não especificadas
07/11/2024 09:44

Conclusos para despacho
31/10/2024 21:58

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 08/04/2025 08:00:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
31/10/2024 21:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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