02/07/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
02/07/2025 09:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025 18:20

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 18:13

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:25

Juntada de Outros documentos
05/06/2025 08:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Sarah Barros Maia (OAB 16885/AL) Processo 0702143-13.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Márcia Maria Santos de Oliveira, Marta Maria Santos de Oliveira, Paulo José Santos de Oliveira - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita, por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.Intime-se a parte autora, para Emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), qual seja AL PREVIDÊNCIA, uma vez que era funcionária pública estadual; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros herdeiros além dos elencados na exordial. 03.Oficie-se a Secretaria de Educação do Estado, para que informe, no prazo de 15 dias, se existem valores em nome de Maria Ivone Santos de Oliveira, inscrita no CPF sob o n.º *34.***.*64-20, especialmente com relação aos valores do FUNDEF e se estes estão disponíveis, promovendo o depósito judicial dos valores que estiverem disponíveis para recebimento.

Após, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 04.Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió, 29 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
29/04/2025 19:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 15:44

Expedição de Ofício.
29/04/2025 14:20

Decisão Proferida
14/04/2025 14:12

Conclusos para despacho
08/04/2025 16:56

Juntada de Outros documentos
08/04/2025 16:48

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Sarah Barros Maia (OAB 16885/AL) Processo 0702143-13.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Márcia Maria Santos de Oliveira, Marta Maria Santos de Oliveira, Paulo José Santos de Oliveira - DECISÃO 01.Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, juntando aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias, o respectivo contracheque, declaração de imposto de renda ou sua isenção, cópia da CTPS digital ou outro documento hábil para tal fim, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita. 02.Cumpra-se.

Maceió, 13 de março de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
14/03/2025 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 15:25

Decisão Proferida
06/03/2025 14:31

Conclusos para despacho
22/01/2025 11:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Sarah Barros Maia (OAB 16885/AL) Processo 0702143-13.2025.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Márcia Maria Santos de Oliveira, Marta Maria Santos de Oliveira, Paulo José Santos de Oliveira -

Ante ao exposto, declino da competência para processar e julgar o presente feito e determino sua redistribuição a uma das Varas de Sucessões da Capital.

Cumpra-se com urgência.

Maceió , 20 de janeiro de 2025.

Sérgio Wanderley Persiano Juiz de Direito
21/01/2025 17:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 17:41

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
21/01/2025 17:41

Redistribuição de Processo - Saída
21/01/2025 17:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
20/01/2025 18:55

Decisão Proferida
17/01/2025 18:15

Conclusos para despacho
17/01/2025 18:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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