20/08/2025 03:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), ADV: EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG), ADV: EUGENIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 436162/SP) - Processo 0725801-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - AUTOR: B1Augusto César Brito Raposo FilhoB0 - RÉ: B1Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/AB0 - Ex positis, com base no art. 487, III, b do CPC, e no mais que nos autos constam, homologo, por sentença, para que surtam seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formulado, para decretar a extinção do presente feito com resolução do mérito.

Custas, pelo autor, conforme cláusula 10, do referido acordo, mantendo suspensa sua exigibilidade, nos termos do art. 98, § 3º do CPC.

Determino o levantamento de restrição, se existir.

Logo após, arquive-se.

P.R.I.
19/08/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/08/2025 18:47

Homologada a Transação
19/08/2025 14:09

Conclusos para julgamento
23/06/2025 16:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/06/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
02/06/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0725801-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto César Brito Raposo Filho - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao réu/apelado para apresentar contrarrazões ao Recurso de Apelação (fls. 257-272) interposto, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme art. 1.010, § 1º do CPC.
30/05/2025 10:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
27/03/2025 11:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/03/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0725801-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto César Brito Raposo Filho - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Em face do exposto, JULGO IMPROCECEDENTES os pedidos formulados na AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO proposta pelo DEMANDANTE contra DEMANDADA, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC, a fim de: I - não acolher as preliminar(es); Acolho a impugnação ao valor da causa e fixo em R$ 34.945,92, retifique-se no cadastro.

Mérito: - indeferir o pedido autoral, visto que o contrato não prevê a cobrança da tarifa de cadastro; - indeferir o pedido autoral e manter os juros remuneratórios pactuados; - indeferir o pedido da parte autora, visto que o contrato não possui comissão de permanência, bem como manter a fixação da juros de mora de 1% ao mês e multa de mora no patamar de 2%; - indeferir o pedido autoral e manter a capitalização de juros contratada; Indico que a parte autora continua em mora.

Por fim, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, e bem assim ao pagamento de honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor atualizado atribuído à causa (art. 85, §2º, do CPC).

Contudo, suspensa a exigibilidade, nos termos doart. 98, §3º, do CPC, por estar a parte autora amparada pelo benefício da gratuidade judiciária.
26/03/2025 06:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2025 19:11

Julgado improcedente o pedido
25/03/2025 14:48

Conclusos para julgamento
23/01/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 09:41

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL), Eugenio Costa Ferreira de Melo (OAB 436162/SP), EUGÊNIO COSTA FERREIRA DE MELO (OAB 103082/MG) Processo 0725801-03.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Augusto César Brito Raposo Filho - Ré: Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A - Em atenção ao Art. 384 do Provimento nº. 13/2023 da Revisão Geral do Código de Normas das Serventias Judiciais da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas, por seus Advogados, para no prazo de 5 (cinco) dias, manifestarem interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação, bem como na produção de provas além das constantes nos autos, especificando-as, com a devida justificativa, sob pena de preclusão.
17/01/2025 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:46

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/12/2024 10:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2024 09:03

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
08/12/2024 01:17

Expedição de Certidão.
27/11/2024 14:52

Expedição de Certidão.
26/11/2024 11:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/11/2024 19:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 15:20

Decisão Proferida
12/11/2024 18:41

Conclusos para despacho
12/09/2024 15:13

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 11:05

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/09/2024 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2024 18:05

Despacho de Mero Expediente
29/08/2024 17:46

Conclusos para despacho
13/08/2024 16:55

Juntada de Outros documentos
12/08/2024 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/08/2024 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2024 11:54

Decisão Proferida
09/08/2024 07:43

Conclusos para despacho
03/06/2024 10:26

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 11:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2024 23:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2024 19:28

Despacho de Mero Expediente
28/05/2024 09:30

Conclusos para despacho
28/05/2024 09:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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