19/05/2025 04:00

Expedição de Certidão.
08/05/2025 16:07

Expedição de Certidão.
11/04/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciene Batista da Silva Oliveira (OAB 00005314AL) Processo 0012454-52.1998.8.02.0001 - Inventário - Autora: Luzia Soares da Mota, Enilda Chaves da Silva dos Santos - DECISÃO Considerando que o SISBAJUD não localiza contas judiciais, DETERMINO a expedição de ofício a CEF para que informe onde se encontram depositados os valores de fls. 132.

Prazo de 15 dias.

Faça constar, do ofício, cópia do documento de fl. 132.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:50

Decisão Proferida
25/03/2025 15:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 12:05

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 13:52

Juntada de Alvará
06/02/2025 11:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciene Batista da Silva Oliveira (OAB 00005314AL) Processo 0012454-52.1998.8.02.0001 - Inventário - Autora: Luzia Soares da Mota, Enilda Chaves da Silva dos Santos - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/dou vista à(o) Douta(o) Representante da Defensoria Pública, para fins de cumprimento e/ou ciência do(a) Despacho/Decisão/Sentença abaixo transcrito.

Considerando a decisão de fls. 177, em virtude de contato do(a) interessado(a), fica a expedição dos documentos(formal/carta/alvará), agendada para até o dia 10/fevereiro/2025, devendo o(s) interessado(s), a partir desta data, imprimí-lo(s) e promover seu cumprimento.

Saliente-se que, se para expedição dos documentos depender de cumprimento de qualquer diligência por parte do interessado, a qual não seja cumprida até a data aqui marcada, novo agendamento deverá ser feito.

OBSERVAÇÃO: Considerando que não cabe a esta Secretaria fazer/elaborar/conferir partilha de valores; assim como, também não cabe analisar documentos insertos no processo, facilitando sobremaneira, quando do peticionamento, que se faça a descrição pormenorizada dos bens/direitos/valores que serão objetos de alvarás, nos termos do art. 620 do CPC; e ainda que, quando se tratar de partilha de valores entre os herdeiros, que se descreva individuadamente os valores em contas, informando-as, inclusive, e não fazendo referência apenas a "contas existentes" ou algo similar; constar o valor cabível herdeiro a herdeiro, conta por conta, se mais de uma existente.

Informando ainda, em sendo conta judicial a chave PIX de cada herdeiro para eventual transferência.

Caso não seja informado, o saque deve ser feito em agência do BRB.

Saliente-se que, como temos uma demanda excessiva de pedidos de emissão de alvarás, tal providência ajuda absurdamente esta Secretaria, quando da expedição dos mesmos.

Compulsar os autos, procurando documentos e numeros de contas, demanda um tempo precioso pra todos, o qual pode ser poupado, quando o pedido já se antecipa, mencionado todos os dados pertinentes para emissão do documento.

Por tal razão, peço aos nobres advogados e advogadas, a compreensão quanto ao que se pede, sob pena de não haver a expedição dos documentos pretendidos, causando atraso e retrabalho.

Dispositivo do Despacho/Decisão/Sentença: DECISÃO Verifico que se trata de processo sentenciado, onde houve a reserva do valor de fl. 132 em favor de ENILDA CHAVES DA SILVA DOS SANTOS, até comprovação do vinculo de parentesco com o inventariado.

Por meio da petição de fls. 156-164 a parte requereu o desarquivamento dos autos e acostou documento constando o inventariado como seu genitor - fl. 159.

Desta forma, DEFIRO o pedido, para DETERMINAR a expedição de alvará, mediante prévio agendamento, autorizando ENILDA CHAVES DA SILVA DOS SANTOS a sacar os valores depositados na conta de fl. 132.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito Maceió, 05 de fevereiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
05/02/2025 22:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 14:58

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 12:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Isaac Acioly de Castro (OAB 2370/AL), Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciene Batista da Silva Oliveira (OAB 00005314AL) Processo 0012454-52.1998.8.02.0001 - Inventário - Autora: Luzia Soares da Mota, Enilda Chaves da Silva dos Santos - DECISÃO Verifico que se trata de processo sentenciado, onde houve a reserva do valor de fl. 132 em favor de ENILDA CHAVES DA SILVA DOS SANTOS, até comprovação do vinculo de parentesco com o inventariado.

Por meio da petição de fls. 156-164 a parte requereu o desarquivamento dos autos e acostou documento constando o inventariado como seu genitor - fl. 159.

Desta forma, DEFIRO o pedido, para DETERMINAR a expedição de alvará, mediante prévio agendamento, autorizando ENILDA CHAVES DA SILVA DOS SANTOS a sacar os valores depositados na conta de fl. 132.

Arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 30 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
31/01/2025 11:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2025 08:35

Decisão Proferida
26/01/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 11:32

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciene Batista da Silva Oliveira (OAB 00005314AL) Processo 0012454-52.1998.8.02.0001 - Inventário - Autora: Luzia Soares da Mota, Enilda Chaves da Silva dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Levando em consideração que houve a digitalização dos autos, com inclusão no sistema SAJ/PG como processo eletrônico, intimem-se as partes a respeito da mudança de físico para virtual, advertindo-as que a partir da intimação da virtualização só serão recebidas petições intermediárias por meio do peticionamento eletrônico e não mais por conduto de petições fisicamente encaminhadas à Central de Petições do Fórum/Vara, valendo tal medida para todos os fins processuais, inclusive em relação aos prazos.

Ficam as partes advertidas que terão o prazo comum e preclusivo de 30 (trinta) dias, antes do arquivamento definitivo dos autos físicos, nos termos dos artigos 21 e 24 da Resolução nº 30/2008 do TJAL, para fins de cópia, questionamento sobre peças digitalizadas e/ou solicitações outras relacionadas com o desentranhamento de documentos de interesse dos litigantes.

Outrossim, com intuito de impulsionar o feito, em virtude de peticionamento, fls. 156/164, remeto os autos conclusos para análise.

Cumpra-se.
17/01/2025 19:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2025 15:01

Conclusos para despacho
17/01/2025 15:00

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/01/2025 15:00

Expedição de Certidão.
17/01/2025 14:59

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:24

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:21

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:18

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:16

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:13

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:11

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:10

Realizado cálculo de custas
17/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:06

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 14:02

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:57

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:56

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:55

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:44

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:37

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:36

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/01/2025 09:43

Tornado Processo Digital
20/01/2005 12:00

Processo Arquivado Definitivamente
16/10/1998 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/1998

Ultima Atualização
11/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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