17/06/2025 22:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/06/2025 12:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 12:58

Mandado Recebido na Central de Mandados
13/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:57

Expedição de Mandado.
13/06/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 11:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/06/2025 00:47

Expedição de Certidão.
06/06/2025 09:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/06/2025 03:14

Expedição de Certidão.
30/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/05/2025 07:21

Juntada de Mandado
30/05/2025 07:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 12:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
29/05/2025 12:19

Expedição de Certidão.
29/05/2025 12:19

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 21:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/05/2025 21:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/05/2025 12:26

Juntada de Outros documentos
27/05/2025 08:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 08:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL), Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) Processo 0000019-51.2015.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Instrução e Julgamento, para o dia 06 de agosto de 2025, às 10 horas e 15 minutos, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

OBSERVAÇÕES: 1- A audiência de instrução e julgamento a será realizada de maneira presencial, facultando-se, na forma do artigo 412, parágrafo único do Código de Normas da CGJ, às partes, aos seus advogados e às testemunhas sua participação por meio de videoconferência, mediante o uso da plataforma "Google Meets" e/ou "Zoom". 2- Ficam as partes, testemunhas/declarantes e representantes processuais cientes que, caso queira participar por videoconferência, deverão providenciar o adequado funcionamento do seus dispositivos eletrônicos na data e horário e do ato, de modo que deverão se fazer presentes na sede da unidade judiciárias em caso de problemas com internet e/ou equipamentos, sob pena de serem considerados ausentes, com todas as consequências legais decorrentes de tal circunstância. 3- Caso as testemunhas das partes não resida(m) nesta Comarca, (...) a expedição da precatória não suspenderá a instrução criminal e, findo o prazo marcado para seu cumprimento, poderá realizar-se o julgamento, mesmo sem o seu retorno. 4 - No caso de testemunha funcionário público civil ou militar (policiais, delegados, peritos, etc), na hipótese de não comparecer à audiência virtual ou deixar de participar do ato por falha no equipamento eletrônico ou conexão com a internet, sem o prejuízo da determinação de condução coercitiva, nos termos do artigo 218 do Código de Processo Penal, será condenada ao pagamento das custas do adiamento da assentada, correspondentes ao valor de 01 (um) salário mínimo, cujo pagamento será determinado mediante desconto em folha e depósito na conta judicial diretamente ao órgão ao qual se encontra vinculado, na forma do artigo 219 do Código de Processo Penal combinado com o artigo 455, § 5°, do Código de Processo Civil. 5- Previamente à realização da audiência, as partes, representantes processuais e testemunhas poderão entrar em contato com a unidade judiciária para buscar orientações e testar a adequação de seus equipamentos e/ou conexão, através do número telefônico/balcão de atendimento virtual da unidade judiciária, qual seja, (82) 99101-6244, com o objetivo de evitar contratempos no momento do ato, bem como as consequências previstas nos itens "3" e "4" supra.
26/05/2025 14:17

Juntada de Outros documentos
26/05/2025 14:14

Expedição de Ofício.
26/05/2025 13:52

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 13:51

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 13:50

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:49

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:48

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:32

Mandado Recebido na Central de Mandados
26/05/2025 13:31

Expedição de Mandado.
26/05/2025 13:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 13:02

Expedição de Certidão.
26/05/2025 12:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 17:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 17:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL), Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) Processo 0000019-51.2015.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio da Silva - Considerando a necessidade de readequação da pauta deste Juízo, em razão da incompatibilidade de agenda do membro do Ministério Público, que atua cumulativamente nas Promotorias de Justiça de Capela, Cajueiro e Quebrangulo, redesigno a audiência para o dia 06 de agosto de 2025, às 10h15min.

Providências necessárias.

Cumpra-se.
20/05/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 18:54

Outras Decisões
20/05/2025 13:25

Conclusos para despacho
20/05/2025 12:56

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/08/2025 10:15:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
25/04/2025 12:52

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/04/2025 21:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2025 18:19

Outras Decisões
24/04/2025 12:40

Audiência instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 08/07/2025 10:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
22/04/2025 07:52

Conclusos para despacho
21/04/2025 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/04/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/04/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL), Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) Processo 0000019-51.2015.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias, sobre as preliminares e documentos colacionados na defesa de fls. 284/295, conforme determinado em decisão de fls. 332/333.

Quebrangulo, 14 de abril de 2025
14/04/2025 17:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025 13:27

Autos entregues em carga ao destinatario.
14/04/2025 13:27

Expedição de Certidão.
14/04/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
12/04/2025 13:31

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/04/2025 10:48

Juntada de Outros documentos
12/04/2025 10:48

Juntada de Mandado
17/03/2025 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 11:49

Mandado Recebido na Central de Mandados
14/02/2025 11:49

Expedição de Mandado.
14/02/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:51

Expedição de Ofício.
14/02/2025 09:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 09:40

Juntada de Outros documentos
14/02/2025 09:37

Expedição de Ofício.
13/02/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/02/2025 11:55

Expedição de Certidão.
12/02/2025 11:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/02/2025 13:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2025 12:59

Outras Decisões
11/02/2025 08:40

Conclusos para despacho
11/02/2025 08:32

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:24

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 08:15

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:12

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 13:09

Expedição de Certidão.
10/02/2025 13:01

Juntada de Outros documentos
10/02/2025 11:53

Expedição de Carta precatória.
10/02/2025 11:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/02/2025 11:51

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:49

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 17:43

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2025 13:28

Juntada de Outros documentos
07/02/2025 13:20

Juntada de Outros documentos
06/02/2025 21:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/02/2025 19:25

Revogada a Prisão
31/01/2025 13:15

Conclusos para decisão
30/01/2025 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2025 12:42

Expedição de Certidão.
28/01/2025 12:45

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL), Gustavo Alves de Andrade (OAB 8448/AL) Processo 0000019-51.2015.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio da Silva - 1.

Efetue-se o levantamento da suspensão processual. 2.

Vista ao Ministério Público, no prazo de 5 (cinco) dias, para se manifestar acerca do pedido de fls. 284/289. 3.

Após, retornem os autos conclusos com URGÊNCIA.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
27/01/2025 13:37

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/01/2025 13:37

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:32

Reativação de Processo Suspenso
26/01/2025 21:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2025 20:36

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2025 12:44

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 10:06

Expedição de Certidão.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: José Carlos de Oliveira Ângelo (OAB 4642/AL) Processo 0000019-51.2015.8.02.0033 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Marcos Antônio da Silva - Autos n° 0000019-51.2015.8.02.0033 Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário Assunto: Furto Autor: Ministério Público do Estado de Alagoas Réu: Marcos Antônio da Silva ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Custódia para o dia: 23 de janeiro de 2025, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários a sua realização.

Requisitada a apresentação do réu preso Marcos Antônio da Silva, ao que me informaram que a apresentação seria de forma virtual através do contato de WhatsApp da Central de Flagrantes de Maceió - (82) 9-8849-8029.

Quebrangulo, 23 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
23/01/2025 14:03

Conclusos para despacho
23/01/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 13:09

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:49

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 12:38

Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
23/01/2025 12:35

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 11:47

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 11:47

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:46

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
23/01/2025 11:46

Expedição de Certidão.
23/01/2025 11:45

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 11:41

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/01/2025 12:00:00, Vara do Único Ofício do Quebrangulo.
23/01/2025 07:00

Juntada de Mandado
22/06/2021 15:39

Expedição de Mandado.
17/06/2021 08:19

Ato ordinatório praticado
26/09/2018 19:06

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 11:19

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2018 08:34

Conclusos para despacho
13/10/2016 11:54

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2015 17:00

Proferido despacho de mero expediente
24/03/2015 11:23

Proferido despacho de mero expediente
23/03/2015 13:45

Conclusos para despacho
05/02/2015 07:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/02/2015 07:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:35

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:34

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:33

Juntada de Mandado
05/02/2015 07:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:33

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:32

Juntada de Mandado
05/02/2015 07:32

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:31

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:30

Juntada de Outros documentos
05/02/2015 07:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:39

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:38

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:38

Juntada de Carta precatória
04/02/2015 13:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:37

Juntada de Carta precatória
04/02/2015 13:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:37

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:36

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:35

Juntada de Carta precatória
04/02/2015 13:34

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:34

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:34

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:34

Juntada de Carta precatória
04/02/2015 13:34

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:33

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:32

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:31

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:30

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:29

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:29

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:28

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:27

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:26

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 13:25

Juntada de Outros documentos
04/02/2015 11:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2015

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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DECISÃO • Arquivo

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