23/01/2025 13:03

Arquivado Definitivamente
23/01/2025 13:03

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 13:01

Transitado em Julgado em #{data}
22/01/2025 14:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Paloma Tojal de Carvalho (OAB 12157/AL), Catarina Bezerra Alves (OAB 29373/PE) Processo 0701625-11.2024.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Erothildes Tojal de Carvalho Milito - Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A - Autos n° 0701625-11.2024.8.02.0081 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Autor: Erothildes Tojal de Carvalho Milito Réu: GOL LINHAS AÉREAS S.A SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensa-se o relatório nos termos do art. 38 da lei 9.099/95.

Tendo em vista que as partes chegaram a um acordo, RESOLVO O MÉRITO desta lide HOMOLOGANDO a transação efetuada (fls. 154/155), na forma do art. 57 da Lei n.º 9.099/95 e art. 487, inciso III, alínea b, do CPC.

As partes renunciaram ao prazo recursal.

Certifique-se o trânsito em julgado e arquive-se, assegurado às partes, a qualquer tempo, a execução do acordo retro, na hipótese de a composição não ser cumprida, desde que compareçam em Juízo para solicitar tal providência, que poderá, inclusive, ser feita de forma verbal, nos termos do inciso IV do art. 52 da Lei n.º 9.099/95.

Havendo requerimento de execução, desarquive-se e dê-se seguimento, seguindo com as formalidades de praxe.

Caso seja realizado o depósito judicial, desarquive-se e expeça-se alvará.

Custas e honorários advocatícios dispensados, em virtude do disposto no art. 54, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95.

Intimem-se as partes, incluindo os nomes dos respectivos advogados.

Baixe-se o feito.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

Ricardo Jorge Cavalcante Lima Juiz de Direito
21/01/2025 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 15:47

Homologada a Transação
07/01/2025 13:41

Juntada de Outros documentos
03/01/2025 10:17

Conclusos para julgamento
19/12/2024 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/12/2024 14:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/12/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/12/2024 09:01

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 09:00

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/12/2024 13:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2024 12:56

Juntada de Outros documentos
16/09/2024 22:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
06/09/2024 12:45

Conclusos para despacho
05/09/2024 18:25

Juntada de Outros documentos
23/08/2024 07:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/08/2024 13:44

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/08/2024 13:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/08/2024 09:54

Expedição de Carta.
16/08/2024 09:53

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:30

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/12/2024 09:00:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
06/08/2024 14:23

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/08/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/08/2024 17:50

Expedição de Carta.
04/08/2024 17:49

Ato ordinatório praticado
04/08/2024 17:47

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 16:22

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 05/11/2024 09:01:00, 10º Juizado Especial Cível da Capital.
02/08/2024 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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