24/04/2025 09:28

Conclusos
24/04/2025 09:25

Expedição de Documentos
24/03/2025 14:58

Publicado
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Itallo Bruno Feitosa da Silva (OAB 10877/PI) Processo 0701438-66.2024.8.02.0060 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Nireide Oliveira Santos - Chamo o feito à ordem.

Compulsando os autos, observo que a decisão de fls. 63/64, contém erro material.

O erro material é aquele derivado da falsa percepção da realidade, erros produzidos por evidente equívoco do julgador, os quais, podem ser facilmente corrigidos.

Na hipótese, trata-se de erro material cognoscível primu ictu oculi, razão pela qual se revela possível a correção de ofício.

Pelo exposto, retifico a decisão de fls. 63/64, apenas para corrigir o erro material referente a determinação equivocada de emenda a inicial, qual seja: "Caso a parte autora não emende sua petição inicial tempestivamente, venham-me conclusos os autos para sentença.

Cumpridas, no prazo, as diligências supra a cargo da parte autora, cumpra-se da seguinte forma:" Ficam mantidas as demais disposições contidas na aludida decisão.

Intimem-se.

Cumpra-se.
21/03/2025 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 15:26

Outras Decisões
08/01/2025 07:59

Conclusos
07/01/2025 14:21

Juntada de Documento
02/01/2025 15:53

Publicado
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Itallo Bruno Feitosa da Silva (OAB 10877/PI) Processo 0701438-66.2024.8.02.0060 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Autora: Nireide Oliveira Santos - Recebo a inicial e defiro a gratuidade da Justiça, tendo em vista a afirmação de insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios, nos termos dos arts. 98 e 99, §3º, do CPC.

Realize-se pesquisa no PREVJUD para anexar aos autos resultado de buscas quanto à existência de benefícios previdenciários em nome dos dependentes, no prazo de 10 (dez) dias.

Caso a parte autora não emende sua petição inicial tempestivamente, venham-me conclusos os autos para sentença.

Cumpridas, no prazo, as diligências supra a cargo da parte autora, cumpra-se da seguinte forma: Proceda-se à pesquisa, via SISBAJUD, de eventuais valores (contas correntes, poupanças, aplicações financeiras etc.) de titularidade da pessoa falecida, mas juridicamente passíveis de saque pela parte autora, retidos a qualquer título perante as instituições financeiras cadastradas no referido sistema.

Certifique-se acerca da existência de processo de inventário/arrolamento em relação a eventuais bens deixados pelo falecido.

Em caso de existência ou inexistência de saldo bancário, intime-se a parte autora para se manifestar em 05 (cinco) dias, dando-se, na sequência, vista ao Ministério Público para ofertar parecer no mesmo prazo, a teor dos arts. 721 e 178 do CPC.

Deve o Oficial de Justiça, quando da intimação, certificar se a parte possui acesso ao Whatsapp e constar logo o telefone para contato.

Expedientes necessários.

Cumpra-se.
19/12/2024 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2024 11:40

Evolução da Classe Processual
19/12/2024 09:51

Outras Decisões
18/12/2024 09:31

Conclusos
17/12/2024 18:38

Juntada de Documento
06/12/2024 13:31

Publicado
05/12/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2024 15:57

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2024 16:25

Conclusos
01/12/2024 16:25

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2024

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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