23/01/2025 18:43

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Uiara Francine Tenório da Silva (OAB 8506/AL), Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0701321-16.2023.8.02.0091 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jeane Nunes Barbosa - Réu: Thalles Ribeiro de Castro - Isto posto, deixo de conhecer os embargos declaratórios opostos pela parte, em face do não-enquadramento nas hipóteses legais para seu manejo em sede de Juizados Especiais (art. 48 da Lei nº 9.099/95).

Determino a intimação da parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.
22/01/2025 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 13:44

Proferidas outras decisões não especificadas
12/01/2025 20:35

Juntada de Outros documentos
16/12/2024 11:33

Conclusos para decisão
14/12/2024 14:35

Juntada de Outros documentos
14/12/2024 14:35

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/12/2024 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 14:36

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/12/2024 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/12/2024 15:23

Proferidas outras decisões não especificadas
09/12/2024 11:48

Conclusos para decisão
14/11/2024 14:07

Juntada de Outros documentos
14/11/2024 14:07

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
14/11/2024 14:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2024 16:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 12:43

Proferidas outras decisões não especificadas
17/10/2024 11:02

Conclusos para despacho
27/08/2024 18:07

Juntada de Outros documentos
13/08/2024 13:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/08/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/08/2024 11:34

Julgado procedente o pedido
15/07/2024 13:28

Conclusos para julgamento
24/04/2024 14:30

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/04/2024 13:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 22:02

Proferidas outras decisões não especificadas
31/10/2023 09:02

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
20/09/2023 13:44

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 13:16

Conclusos para despacho
20/09/2023 13:15

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:13

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:12

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:06

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 12:01

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 11:55

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
20/09/2023 10:26

Juntada de Outros documentos
20/09/2023 07:27

Expedição de Certidão.
31/08/2023 09:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2023 18:56

Juntada de Outros documentos
08/08/2023 14:29

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2023 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2023 10:34

Expedição de Carta.
07/08/2023 10:32

Ato ordinatório praticado
07/08/2023 10:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/09/2023 11:30:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2023 18:38

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 12/10/2023 08:40:00, 1º Juizado Especial Cível da Capital.
17/06/2023 18:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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