01/07/2025 17:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 17:01

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 13:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025 10:56

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
17/06/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 10:18

Decisão Proferida
16/06/2025 13:20

Conclusos para decisão
05/02/2025 16:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
05/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0700484-35.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jameson Roberto Ferreira da Silva, Pedro Vicente Campos Junior - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, face a interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, conforme dispõe o art. 42, § 2º da Lei 9.099/99.
04/02/2025 13:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2025 13:17

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 16:27

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 14:21

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Danielle Tenório Toledo Cavalcante (OAB 6033/AL), Jadielly Chrislaine Tavares de Melo (OAB 16337/AL) Processo 0700484-35.2024.8.02.0152 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Jameson Roberto Ferreira da Silva, Pedro Vicente Campos Junior - Réu: Equatorial Alagoas Distribuidora de Energia S.A. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do CPC/2015 c/c o art. 20 da Lei nº 9.099/95, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, para condenar a Equatorial Alagoas S/A a: Pagar aos autores, a título de danos materiais, os valores de R$ 400,00 e R$ 1.200,00, com a incidência de correção monetária pelo IPCA a partir de maio de 2024 (art. 389, parágrafo único, do CC) e de juros legais de mora a partir da citação, os quais serão fixados de acordo com a taxa legal, que corresponde à taxa SELIC, deduzido o índice de atualização monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC, desde a citação; Pagar aos autores, a título de indenização por danos morais, o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), rateado em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais) para cada um, com correção monetária pelo IPCA (art. 389, parágrafo único, do CC), a partir do arbitramento nesta sentença (Súmula 389 do STJ), bem como com a incidência de juros legais de mora a partir da citação, os quais serão fixados de acordo com a taxa legal que corresponde à taxa SELIC, deduzido o índice de correção monetária aplicado (IPCA), na forma do art. 406, § 1º, do CC.

Sem condenação ao pagamento de custas e honorários advocatícios, na forma da legislação aplicável aos Juizados Especiais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/01/2025 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 20:04

Julgado procedente o pedido
13/12/2024 12:08

Conclusos para julgamento
11/12/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 11:39

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
10/12/2024 11:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 08:12

Juntada de Outros documentos
07/11/2024 11:53

Juntada de Outros documentos
29/10/2024 15:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/10/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/10/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
25/10/2024 11:15

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/12/2024 10:00:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
27/09/2024 13:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
26/09/2024 13:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
26/09/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024 10:17

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
25/09/2024 09:47

Conclusos para julgamento
25/09/2024 08:48

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 17:13

Juntada de Outros documentos
23/09/2024 12:11

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/09/2024 11:56

Juntada de Outros documentos
19/09/2024 09:28

Juntada de Outros documentos
17/09/2024 11:57

Juntada de Outros documentos
12/09/2024 13:57

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 10:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2024 10:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 13:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/08/2024 10:35

Proferidas outras decisões não especificadas
06/08/2024 14:41

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/08/2024 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/08/2024 08:51

Conclusos para decisão
05/08/2024 08:49

Expedição de Certidão.
05/08/2024 08:39

Expedição de Carta.
05/08/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 15:00

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/09/2024 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de São M. dos Campos.
02/08/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
17/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo

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