19/05/2025 09:57

Juntada de Outros documentos
09/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz de Albuquerque Pontes Neto (OAB 7031/AL), SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0701054-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Village das Flores - Réu: Renato Feitosa dos Santos Filho - Ante o exposto, e atento a tudo o mais que consta nos autos e aos princípios de direito aplicados à espécie, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, condenando o(a) Promovente ao pagamento das custas e despesas processuais, além de verba honorária advocatícia, que fixo em 10% do valor da ação, observada a inexigibilidade prevista no artigo 98, §3º, do referido diploma processual.

No caso de oposição de embargos de declaração manifestamente protelatórios, aplicar-se-á multa de até 2% sobre o valor da causa, nos termos do artigo 1.026, § 2º, do novel Código de Processo Civil, e, em caso de reincidência, a multa será elevada em até 10%, nos termos do § 3º do mesmo artigo.

Interposta(s) apelação(ões), intime(m)-se a(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s), no prazo legal.

Em seguida, encaminhem-se os autos ao Tribunal de Justiça de Alagoas para julgamento do(s) apelo(s).

Por fim, não havendo requerimento a ser apreciado ou diligência a ser cumprida, arquivem-se os autos.

Intimem-se as partes.

Cumpra-se.
08/05/2025 19:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
30/04/2025 18:38

Conclusos para julgamento
18/03/2025 10:36

Juntada de Outros documentos
17/03/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz de Albuquerque Pontes Neto (OAB 7031/AL), SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0701054-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Village das Flores - Réu: Renato Feitosa dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao artigo 384, do Provimento nº 13/2023 da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informarem sobre a possibilidade de conciliação e se há outras provas a produzir além das constantes nos autos, especificando-as.
13/03/2025 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 10:13

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Luiz de Albuquerque Pontes Neto (OAB 7031/AL), SILAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 13253/AL) Processo 0701054-23.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Condominio Residencial Village das Flores - Réu: Renato Feitosa dos Santos Filho - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação/reconvenção, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.
24/01/2025 10:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:10

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 23:40

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 08:01

Juntada de Outros documentos
03/10/2024 07:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/08/2024 13:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
23/08/2024 13:25

Expedição de Mandado.
11/06/2024 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/06/2024 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 18:32

Decisão Proferida
22/05/2024 10:55

Conclusos para despacho
22/05/2024 10:30

Juntada de Outros documentos
21/05/2024 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/05/2024 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2024 17:23

Despacho de Mero Expediente
16/04/2024 09:05

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:03

Expedição de Certidão.
11/01/2024 10:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 19:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 14:11

Ato ordinatório praticado
11/09/2023 09:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/08/2023 18:30

Expedição de Carta.
16/05/2023 09:06

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/05/2023 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023 19:22

Decisão Proferida
25/04/2023 15:03

Conclusos para despacho
20/04/2023 09:15

Juntada de Outros documentos
13/03/2023 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
15/02/2023 16:08

Expedição de Carta.
31/01/2023 14:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2023 23:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2023 19:05

Decisão Proferida
12/01/2023 11:50

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:26

Conclusos para despacho
12/01/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2023

Ultima Atualização
09/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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