TJAL - 0701526-53.2025.8.02.0001

1ª instância - 16ª Vara Civel da Capital / Fazenda Estadual

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Polo Ativo

Partes

EDNALDO DOS SANTOS

CPF *60.***.*00-31

Advogados

ALCIONE DAS NEVES SILVA

OAB: 14963/AL

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE ALAGOAS

CNPJ: 12.200.176/0001-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/07/2025 20:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/06/2025 01:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 19:52

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/06/2025 14:01

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 16/06/2025 14:01

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2025 14:01

    Ato ordinatório praticado

  • 30/05/2025 23:16

    Juntada de Outros documentos

  • 28/05/2025 09:07

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 28/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: ALCIONE DAS NEVES SILVA (OAB 14963/AL) - Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço - AUTOR: B1Ednaldo dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa.

  • 27/05/2025 18:09

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2025 18:07

    Ato ordinatório praticado

  • 28/04/2025 15:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/03/2025 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 18:14

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 11/03/2025 18:14

    Expedição de Certidão.

  • 11/03/2025 17:11

    Expedição de Carta.

  • 11/03/2025 11:10

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 11/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL) Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo dos Santos - Defiro o benefício da gratuidade da justiça.

    Deixo de realizar a audiência de conciliação, tendo em vista a natureza da matéria, com fulcro no art. 334, §4º, inciso II, do CPC.

    Cite-se o Estado de Alagoas, na pessoa de seu representante legal, ou na de quem lhe faça as vezes, para, querendo, contestar a presente demanda, sob pena de revelia, nos termos dos arts. 183 e 335, ambos do CPC.

    Oferecida contestação, independentemente de novo despacho, intime-se a parte autora para, querendo, apresentar sua réplica no prazo de 15 dias.

    Após, dê-se vistas dos autos do processo ao representante do Ministério Público para se manifestar, no prazo legal, de acordo com o que estatui o art. 178, do CPC.

    Após o transcurso do prazo, com ou sem manifestação, façam-me os autos conclusos para sentença.

    Cumpra-se.

    Maceió, 10 de março de 2025 José Cavalcanti Manso Neto Juiz de Direito

  • 10/03/2025 21:07

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2025 15:54

    Decisão Proferida

  • 07/03/2025 07:35

    Conclusos para despacho

  • 07/03/2025 07:35

    Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao

  • 07/03/2025 07:35

    Redistribuição de Processo - Saída

  • 06/03/2025 18:57

    Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino

  • 24/01/2025 10:45

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alcione das Neves Silva (OAB 14963/AL) Processo 0701526-53.2025.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Ednaldo dos Santos - DECISÃO Considerando que, nos termos da Lei n.º 6.564/2005 (Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas), caberá a uma das Varas da Fazenda Pública o julgamento dos feitos em que interessada a Fazenda Estadual do de Alagoas, os entes de sua administração indireta e os delegatários dos serviços públicos que conceder ou permitir, DECLARO A INCOMPETÊNCIA DESTE JUÍZO, nos termos do § 1º, do art. 64, do CPC e, com isso, determino a redistribuição dos autos a uma das Varas da Fazenda Pública Estadual.

    Maceió, 23 de janeiro de 2025.

    Jamil Amil Albuquerque de Hollanda Ferreira Juiz de Direito

  • 23/01/2025 13:03

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 11:32

    Decisão Proferida

  • 14/01/2025 23:06

    Conclusos para despacho

  • 14/01/2025 23:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2025

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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