22/07/2025 00:00

Intimação

ADV: TIAGO RODRIGUES LEÃO DE CARVALHO GAMA (OAB 7539/AL), ADV: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB 267258/SP) - Processo 0700083-24.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - AUTORA: B1Fernanda Catharinny de OliveiraB0 - RÉ: B1Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/AB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, remetam-se os autos à Egrégia Turma Recursal.
21/07/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 17:26

Juntada de Outros documentos
03/07/2025 04:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/07/2025 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 18:12

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
02/06/2025 08:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL), Rafael dos Santos Galera Schlickmann (OAB 267258/SP) Processo 0700083-24.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Catharinny de Oliveira - Ré: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A - Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos formulados na inicial, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil c/c o art. 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Sem custas e honorários nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95.

P.

R.

I.

Após o trânsito em julgado, registre-se e arquive-se.
30/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 11:37

Julgado improcedente o pedido
30/05/2025 10:56

Juntada de Outros documentos
03/04/2025 17:07

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 13:34

Audiência tipo_de_audiencia situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para 20/03/2025 13:34:55, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
20/03/2025 10:41

Conclusos para julgamento
20/03/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
20/03/2025 10:30

Juntada de Outros documentos
24/02/2025 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2025 09:22

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
31/01/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) Processo 0700083-24.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Catharinny de Oliveira - Autos n° 0700083-24.2025.8.02.0080 Ação: Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto: Extravio de bagagem Autor: Fernanda Catharinny de Oliveira Réu: Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento para o dia: 20 de março de 2025, às 10 horas e 15 minutos, não presencial, passo a expedir os atos necessários à sua realização: Endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM: não presencial, a seguir, passo a publicar o endereço eletrônico para acesso ao aplicativo ZOOM Endereço eletrônico: https://us02web.zoom.us/j/5893013080 ID da reunião: 589 301 3080 OBSERVAÇÕES: 1 - É dever das partes o acesso ao endereço eletrônico na data e horário designado para realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento; 2 - Cada participante deverá adotar as providências técnicas para sua realização (art. 236 §3º, CPC e art. 4º, §2º, Ato Normativo n. 11/2020/TJAL). 3 - Somente as partes, os advogados constituídos, conciliador e servidores/estagiários poderão ingressar na audiência. 4 - As partes deverão se abster de acessar o link em horário diverso daquele previsto para a audiência de seu processo, a fim de evitar perturbações em audiências de terceiros; 5 - Na hipótese de negativa de acesso à reunião, que poderá ocorrer em face da realização de outra audiência na mesma sala, a parte deverá aguardar na sala de espera do aplicativo ZOOM; 6 - Caso haja testemunhas a serem ouvidas, estas deverão comparecer PRESENCIALMENTE à sede do Juizado, na data e hora da audiência designada.

ADVERTÊNCIAS: 1 - O não comparecimento injustificado do autor à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 2 - O réu poderá oferecer contestação de forma oral, ou por escrito, cujo termo final será a data da audiência de instrução.

Não comparecendo o demandado à sessão de conciliação ou à audiência de instrução e julgamento, reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do Juiz. 3 - Devem as partes comparecerem com seus Advogados/Defensores Públicos quando o valor da causa superar os 20 (vinte) salários mínimos.

Maceió, 30 de janeiro de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
30/01/2025 13:47

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
30/01/2025 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2025 12:16

Expedição de Carta.
30/01/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 12:05

Expedição de Carta.
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) Processo 0700083-24.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Catharinny de Oliveira - 1.

Indefiro, por ora, o pedido de inversão do ônus da prova (art. 6°, VIII, CDC), eis que não obstante se cuide de técnica de instrução processual, a parte Demandante não indicou os elementos de convicção que deseja ver acostados aos autos pelo fornecedor - impossibilitando, por conseguinte, o acesso da parte adversa à ampla defesa (art. 5°, LV, CF/88), visto que o decreto genérico de inversão implicaria prejuízo ao exercício do direito de produzir provas; 2.

Cite-se a Demandada; 3.

Intimações devidas; 4.

Cumpra-se.
29/01/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/01/2025 13:40

Decisão Proferida
29/01/2025 09:47

Conclusos para decisão
29/01/2025 09:46

Expedição de Certidão.
28/01/2025 10:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/01/2025 14:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB 7539/AL) Processo 0700083-24.2025.8.02.0080 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Fernanda Catharinny de Oliveira - 1.

Compulsando os autos, verifico a ausência de documento de identidade com foto; 2.

Sendo assim, determino a intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a petição inicial, sob pena de seu indeferimento, com espeque no art. 321 c/c 330, inciso I, ambos do aludido digesto; 3.

Após, retornem-me os autos conclusos para Decisão; 4.

Cumpra-se.
23/01/2025 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
23/01/2025 09:13

Proferidas outras decisões não especificadas
23/01/2025 07:44

Conclusos para decisão
22/01/2025 11:04

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 20/03/2025 10:15:00, 11º Juizado Especial Cível da Capital.
22/01/2025 11:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/01/2025

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0719301-52.2023.8.02.0001

Samuel Pereira de Barros Santos

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Cleyton Baeve de Souza

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 12/05/2023 11:00

Exibir Processo

Processo nº 0704261-30.2023.8.02.0001

Crisvelton Nicacio dos Santos Alves

Instituto Nacional do Seguro Social (Ins...

Advogado: Carlos Francisco Lopes Melo

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 14/03/2023 08:49

Exibir Processo

Processo nº 0716256-40.2023.8.02.0001

Itau Unibanco S/A Holding

Fabio Simao da Silva

Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 24/04/2023 11:55

Exibir Processo

Processo nº 0718298-62.2023.8.02.0001

Sandra Regina Ribeiro dos Santos

Procuradoria Federal No Estado de Alagoa...

Advogado: Iana Priscilla de Oliveira Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 06/05/2023 14:30

Exibir Processo

Processo nº 0700073-71.2025.8.02.0082

Bonna Vitta Casa de Repouso LTDA, Instit...

Bruna Fontan Nascimento Dantas

Advogado: Thiago Maia Nobre Rocha

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 22/01/2025 18:32

Exibir Processo