TJAL - 0717931-27.2024.8.02.0058
1ª instância - 4ª Vara Civel de Arapiraca / Fazenda Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/04/2025 07:52
Arquivado Definitivamente
-
30/04/2025 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 07:48
Transitado em Julgado
-
02/01/2025 15:06
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Andreza Fagundes Messias da Silva (OAB 20010/AL) Processo 0717931-27.2024.8.02.0058 - Mandado de Segurança Cível - Impetrante: Arnaldo Messias da Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 10 da Lei nº 12.016/2009 e nos artigos 485, incisos IV e VI, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente Mandado de Segurança sem resolução do mérito, em razão da ausência de prova pré-constituída e da inadequação da via eleita.
Defiro ao impetrante os benefícios da justiça gratuita, nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil.
Sem custas e honorários, nos termos do artigo 25 da Lei nº 12.016/2009.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.
Arapiraca,18 de dezembro de 2024.
Laila Kerckhoff dos Santos Juíza de Direito -
20/12/2024 17:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/12/2024 13:43
Indeferida a petição inicial
-
17/12/2024 22:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 22:00
Conclusos para despacho
-
17/12/2024 22:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/12/2024
Ultima Atualização
30/04/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0701460-12.2023.8.02.0044
Genival Tome dos Santos
Banco Pan SA
Advogado: Rosedson Lobo Silva Junior
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 19/07/2023 12:05
Processo nº 0706158-29.2017.8.02.0058
Estado de Alagoas
Edmilson Batista dos Santos
Advogado: Mirian Kezia Oliveira Melo Monteiro
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 16/10/2017 08:42
Processo nº 0713384-41.2024.8.02.0058
Eduardo Jorge de Almeida Jambo
Municipio de Arapiraca
Advogado: Lucas de Goes Gerbase
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 23/09/2024 16:45
Processo nº 0716885-37.2023.8.02.0058
Marilene Maria da Silva
Municipio de Craibas
Advogado: Bruno Fonseca Silva
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 24/11/2023 11:35
Processo nº 0701034-39.2019.8.02.0044
Municipio de Marechal Deodoro
Terra Empreendimentos Imobiliarios LTDA
Advogado: Kaymi Malta Porto
1ª instância - TJAL
Ajuizamento: 15/05/2019 11:27