TJAL - 0700419-45.2020.8.02.0034
1ª instância - Vara do Unico Oficio de Santa Luzia do Norte
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2025 12:44
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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22/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Flávio Rodrigues Mota (OAB 6715/AL), José Roberto Omena Souza (OAB 5194AL /) Processo 0700419-45.2020.8.02.0034 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alexandre Xavier da Silva - Ré: Luciana Silva Beltrão - Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, extinguindo o processo, com resolução do mérito, na forma do art. 487, inciso I, do CPC.
Condeno a parte autora no pagamento das custas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa devidamente corrigido.
Todavia, em decorrência da concessão da gratuidade da justiça, fica a exigibilidade desses valores em condição suspensiva por 05 anos.
Acaso haja interposição de apelação no prazo legal (15 dias - art. 1003, § 5o do CPC), intime-se a parte recorrida para contrarrazoar, e uma vez decorrido o lapso temporal, com ou sem manifestação, remetam-se imediatamente os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas (art. 1010, § 3o, CPC), com as homenagens de estilo, independentemente de novo despacho.
Caso sejam opostos embargos de declaração, certifique-se sua tempestividade e, sendo tempestivos, vista à parte embargada para, querendo, apresentar contrarrazões no prazo de 05 dias, retornando-me os autos conclusos para julgamento.
Não havendo interposição de recurso dentro do prazo legal, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado e, inexistindo requerimentos ou incidentes pendentes de análise, arquivem-se os autos, observando-se as recomendações delineadas nos arts. 483 a 485 do Provimento CGJ/AL no 15/2019.
Publico.
Intimem-se pelo DJE.
Cumpra-se. -
21/01/2025 21:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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21/01/2025 18:02
Julgado improcedente o pedido
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08/05/2024 09:48
Conclusos para despacho
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05/03/2024 22:20
Juntada de Outros documentos
-
15/01/2024 13:30
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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12/01/2024 17:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
12/01/2024 13:27
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/02/2023 11:04
Conclusos para despacho
-
07/02/2023 11:03
Expedição de Certidão.
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08/11/2022 10:25
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/11/2022 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/11/2022 13:38
Proferido despacho de mero expediente
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03/03/2022 09:09
Conclusos para despacho
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24/02/2022 19:05
Juntada de Outros documentos
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16/02/2022 11:56
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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15/02/2022 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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15/02/2022 13:31
Ato ordinatório praticado
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11/02/2022 10:20
Juntada de Outros documentos
-
10/01/2022 10:05
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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07/01/2022 09:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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07/01/2022 09:48
Ato ordinatório praticado
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09/12/2021 03:05
Juntada de Outros documentos
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06/12/2021 03:05
Juntada de Outros documentos
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11/11/2021 09:59
Juntada de Outros documentos
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11/11/2021 09:58
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
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13/10/2021 12:59
Juntada de Outros documentos
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08/10/2021 14:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2021 17:16
Expedição de Mandado.
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09/09/2021 11:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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08/09/2021 21:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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08/09/2021 21:19
Proferido despacho de mero expediente
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08/09/2021 10:06
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/11/2021 09:00:00, Vara do Único Ofício de Santa Luzia do Norte.
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08/09/2021 08:44
Conclusos para despacho
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02/06/2021 00:44
Proferido despacho de mero expediente
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06/02/2021 10:35
Juntada de Outros documentos
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02/09/2020 14:09
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
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01/09/2020 10:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
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01/09/2020 01:01
Proferidas outras decisões não especificadas
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29/07/2020 10:35
Conclusos para despacho
-
29/07/2020 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2020
Ultima Atualização
22/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DEFERIMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA • Arquivo
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