18/08/2025 07:10

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/08/2025 00:00

Intimação

ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: ADILSON BAPTISTA DE ARAÚJO (OAB 19835/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL), ADV: TELMO BARROS CALHEIROS JÚNIOR (OAB 5418/AL), ADV: DAVID ALVES DE ARAUJO JUNIOR (OAB 17257A/AL) - Processo 0716854-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTOR: B1Alessandro Manoel Lima dos SantosB0 - B1Alice Graciele Teixeira da SilvaB0 - B1Alex Miguel Martins da SilvaB0 - B1Alexsandro Gomes dos SantosB0 - B1Alexia Wesleyane Pereira dos SantosB0 - B1Alexandre Cavalcante MouraB0 - B1Alessandro Rogerio Soares da SilvaB0 - B1Alexandre Vinicius Lopes de LimaB0 - RÉU: B1Braskem S.aB0 - 1.Compulsando os autos, observou-se que, após a apresentação de contestação pela parte ré, não foram as partes autoras intimadas para se manifestaram sobre a referida peça apresentada pela demandada. 2.Desta forma, chamo o feito à ordem para, em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intimar as partes autoras, por seu advogado(a), para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. 3.Com efeito, promova-se o regular prosseguimento ao feito, como prioridade da prioridade, face a inconteste delicadeza e importância da matéria aqui cotejada, tudo isso, inclusive, em observância aos direcionamentos provenientes do Conselho Nacional de Justiça. 4.Cumpra-se e dê-se ciência.
15/08/2025 13:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025 12:23

Decisão Proferida
07/07/2025 07:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/07/2025 13:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 12:46

Conclusos para decisão
04/07/2025 12:44

Processo Reativado
04/07/2025 12:41

Decisão Proferida
04/07/2025 12:18

Conclusos para decisão
30/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 17:42

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 10:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0716854-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Manoel Lima dos Santos, Alice Graciele Teixeira da Silva, Alex Miguel Martins da Silva, Alexsandro Gomes dos Santos, Alexia Wesleyane Pereira dos Santos, Alexandre Cavalcante Moura, Alessandro Rogerio Soares da Silva, Alexandre Vinicius Lopes de Lima - Réu: Braskem S.a - 8.

Deste modo, tudo bem examinado e com fundamento no que mais dos autos consta, conheço dos presentes Embargos de Declaração, por tempestivos, para negar-lhes provimento. 9.Dê-se ciência.
05/05/2025 19:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 16:09

Embargos de Declaração Não-acolhidos
28/04/2025 17:33

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:53

Juntada de Outros documentos
25/03/2025 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL), Adilson Baptista de Araújo (OAB 19835/AL) Processo 0716854-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Manoel Lima dos Santos, Alice Graciele Teixeira da Silva, Alex Miguel Martins da Silva, Alexsandro Gomes dos Santos, Alexia Wesleyane Pereira dos Santos, Alexandre Cavalcante Moura, Alessandro Rogerio Soares da Silva, Alexandre Vinicius Lopes de Lima - Réu: Braskem S.a - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.

Maceió, 21 de março de 2025 Louise Melo da Costa Leão Analista Judiciário
21/03/2025 19:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2025 10:23

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/01/2025 18:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 18:25

Apensado ao processo
29/01/2025 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 10:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), David Alves de Araujo Junior (OAB 17257A/AL) Processo 0716854-62.2021.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Alessandro Manoel Lima dos Santos, Alice Graciele Teixeira da Silva, Alex Miguel Martins da Silva, Alexsandro Gomes dos Santos, Alexia Wesleyane Pereira dos Santos, Alexandre Cavalcante Moura, Alessandro Rogerio Soares da Silva, Alexandre Vinicius Lopes de Lima - Réu: Braskem S.a - Acerca do pedido de desmembramento/suspensão formulado pela parte autora (fls. 1259-1273), entendo que não se subsume a quaisquer hipóteses de aplicação, inexistindo, do mesmo modo, prejudicialidade externa entre a corrente ação e a Ação Civil Pública movida pela Defensoria Pública do Estado - ou outras medidas instauradas - para apurar as tessituras dos acordos firmados entre as partes envolvidas no fenômeno geológico da subsidência solo debatida na lide em enfoque Deste modo, prestigiando, especialmente, os princípios das celeridade processual (art. 4º do CPC), da razoável duração do processo (art. 5º, LXXVIII, da CF), e da efetividade da jurisdição - que decorre do acesso à justiça ( art. 5º, XXXV, da CF) - INDEFIRO a pretensão formulada pela parte autora, determinando o regular prosseguimento do feito.

Dê-se ciência.
21/01/2025 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/01/2025 17:31

Proferidas outras decisões não especificadas
10/12/2024 08:15

Conclusos para decisão
28/11/2024 16:56

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 10:47

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/11/2024 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/11/2024 16:15

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2024 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2024 15:32

Conclusos para julgamento
13/08/2024 18:12

INCONSISTENTE
13/08/2024 18:12

INCONSISTENTE
13/08/2024 17:59

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2024 17:58

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
13/08/2024 17:31

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
12/08/2024 17:09

Juntada de Outros documentos
30/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
26/07/2024 11:51

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
25/07/2024 17:16

Expedição de Certidão.
25/07/2024 17:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2024 14:11

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
25/07/2024 14:11

Expedição de Certidão.
25/07/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
25/07/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 16:25

Juntada de Outros documentos
29/05/2024 09:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 10:20

Expedição de Certidão.
22/05/2024 11:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/05/2024 23:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/05/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
20/05/2024 11:39

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/08/2024 08:30:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
07/05/2024 22:16

Expedição de Certidão.
07/05/2024 14:46

INCONSISTENTE
07/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
07/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
07/05/2024 14:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
07/05/2024 14:46

Recebidos os autos.
07/05/2024 14:46

INCONSISTENTE
07/05/2024 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
07/05/2024 10:15

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2024 17:52

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2024 07:03

Conclusos para despacho
23/04/2024 22:30

Juntada de Outros documentos
23/04/2024 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/04/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2024 10:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/04/2024 11:46

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2024 17:31

Conclusos para despacho
06/02/2024 10:08

INCONSISTENTE
06/02/2024 10:08

INCONSISTENTE
05/02/2024 17:02

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2024 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/02/2024 09:15

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/02/2024 15:57

Juntada de Outros documentos
01/02/2024 14:05

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/01/2024 11:49

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/01/2024 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/01/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 08:06

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 02/02/2024 09:00:00, CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA-CJUS/PROCESSUAL.
23/01/2024 15:54

INCONSISTENTE
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos.
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos.
23/01/2024 15:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}
23/01/2024 15:54

Recebidos os autos.
23/01/2024 15:54

INCONSISTENTE
23/01/2024 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
23/01/2024 10:25

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/01/2024 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2024 17:55

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:02

Conclusos para despacho
10/07/2023 11:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2023 09:10

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/07/2023 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/07/2023 19:08

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2023 13:34

Conclusos para despacho
30/01/2023 16:20

Juntada de Outros documentos
08/08/2022 18:23

Conclusos para despacho
28/06/2022 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/06/2022 09:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/06/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
20/06/2022 18:43

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2022 16:10

Conclusos para despacho
17/06/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
03/06/2022 09:55

Conclusos para despacho
18/05/2022 15:27

Juntada de Outros documentos
09/05/2022 09:04

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
06/05/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
06/05/2022 12:38

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 16:42

Conclusos para despacho
27/04/2022 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/04/2022 09:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/04/2022 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/04/2022 20:11

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 18:11

Conclusos para despacho
30/09/2021 10:30

Juntada de Outros documentos
28/09/2021 22:01

Juntada de Outros documentos
02/09/2021 03:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2021 15:25

Expedição de Carta.
08/07/2021 09:09

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
07/07/2021 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
07/07/2021 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
05/07/2021 14:29

Conclusos para despacho
29/06/2021 15:24

Conclusos para despacho
29/06/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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