03/01/2025 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/01/2025 16:28

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
20/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Lutero Gomes Beleza (OAB 3832/AL) Processo 0700468-36.2023.8.02.0146 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) Criminal - Reptado: Gesival Pereira da Fonseca - REVOGO as medidas deferidas às fls. 7-9 e EXTINGO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO em face do desinteresse da demandante, nos termos do artigo 485, VI, do Código de Processo Civil.

Cientifique-se o Ministério Público.

Sem custas, nos termos do art. 28 da Lei nº 11.340/2006.

P.R.I.

Com o trânsito em julgado, arquivem-se.

Palmeira dos Índios, datado e assinado digitalmente.
19/12/2024 13:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/12/2024 10:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação
17/12/2024 11:46

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/11/2024 23:48

Expedição de Mandado.
18/11/2024 15:40

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/11/2024 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/11/2024 13:19

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 09:31

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/10/2024 14:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
16/10/2024 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/10/2024 13:55

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 08:44

Conclusos para despacho
14/10/2024 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/10/2024 13:37

Juntada de Outros documentos
01/10/2024 13:36

Expedição de Certidão.
07/09/2024 02:51

Expedição de Certidão.
28/08/2024 14:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
27/08/2024 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
27/08/2024 15:13

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
27/08/2024 15:13

Expedição de Certidão.
27/08/2024 13:48

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 11:18

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 16/10/2024 12:45:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
11/07/2024 13:14

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
10/07/2024 21:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
10/07/2024 20:14

Ato ordinatório praticado
10/07/2024 12:03

Audiência NAO_INFORMADO cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 28/08/2024 10:15:00, Juizado Esp. Cível e Criminal e de Viol. Doméstica e Familiar contra a Mulher de Palmeira dos Índios.
16/03/2024 17:34

Juntada de Mandado
16/03/2024 17:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 07:54

Juntada de Mandado
15/03/2024 07:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 15:57

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
05/02/2024 13:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
05/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:05

Expedição de Mandado.
05/02/2024 13:04

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 09:47

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/10/2023 13:32

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/10/2023 13:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/10/2023 11:43

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 18:22

Expedição de Certidão.
05/10/2023 09:49

Conclusos para despacho
27/09/2023 16:53

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 10:44

Juntada de Mandado
18/09/2023 10:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/09/2023 10:18

Juntada de Mandado
18/09/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/09/2023 12:09

Juntada de Outros documentos
15/09/2023 11:43

Expedição de Ofício.
15/09/2023 11:23

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:09

Expedição de Mandado.
15/09/2023 11:03

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
15/09/2023 11:03

Expedição de Certidão.
15/09/2023 10:30

Concedida medida protetiva de outras medidas protetivas de urgência (art. 22, § 1º - LMP) para #{destinatario_de_medida_protetiva}
14/09/2023 13:52

Conclusos para despacho
14/09/2023 13:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2023

Ultima Atualização
03/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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