18/07/2025 03:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/07/2025 00:00

Intimação

ADV: ADRIANA DE OLIVEIRA VIEIRA (OAB 12473/AL) - Processo 0728890-34.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - AUTOR: B1Ana Zélia Gonçalves LeiteB0 e outros - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento n.º 13/2009, da corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, através da Defensoria Pública/Advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrentes do não pagamento de despesas processuais, conforme, cálculo judicial em fls.

XX, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado, nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário. (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 17 de julho de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
17/07/2025 19:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2025 18:05

Baixa Definitiva
17/07/2025 18:04

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:01

Arquivado Definitivamente
17/07/2025 18:00

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:58

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 17:47

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:01

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
09/07/2025 14:00

Análise de Custas Finais - GECOF
09/07/2025 13:58

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 13:57

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 13:57

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 13:56

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 13:55

Realizado cálculo de custas
09/07/2025 13:55

Recebimento de Processo no GECOF
09/07/2025 13:55

Análise de Custas Finais - GECOF
20/06/2025 19:46

Remessa à CJU - Custas
09/06/2025 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/06/2025 19:20

Transitado em Julgado
13/05/2025 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 13:46

Expedição de Carta.
09/05/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/05/2025 13:45

Expedição de Certidão.
08/05/2025 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL) Processo 0728890-34.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Ana Zélia Gonçalves Leite - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 83-87, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes, cuja exigibilidade fica suspensa em face da inventariante ANA ZÉLIA GONÇALVES LEITE, em razão do disposto no art. 98, § 3º do Código de Processo Civil.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 06 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
07/05/2025 19:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/05/2025 15:47

Julgado procedente o pedido
30/04/2025 17:55

Conclusos para julgamento
26/02/2025 17:48

Conclusos para despacho
06/02/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/01/2025 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Adriana de Oliveira Vieira (OAB 12473/AL) Processo 0728890-34.2024.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Autor: Ana Zélia Gonçalves Leite - DESPACHO Intime-se a inventariante para retificar as Primeiras Declarações e informar o estado civil dos herdeiros, bem como a qualificação dos cônjuges dos herdeiros casados, consoante dispõe o art. 620, II, do Código de Processo Civil.

Prazo de 15 (quinze) dias.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 11:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 08:37

Despacho de Mero Expediente
14/01/2025 09:11

Conclusos para despacho
22/11/2024 23:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/10/2024 11:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/10/2024 10:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2024 08:41

Decisão Proferida
05/09/2024 15:10

Conclusos para despacho
26/08/2024 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/08/2024 11:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/08/2024 15:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024 13:29

Decisão Proferida
23/07/2024 17:46

Conclusos para despacho
12/07/2024 16:15

Juntada de Outros documentos
18/06/2024 11:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/06/2024 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024 14:51

Decisão Proferida
14/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:27

Conclusos para despacho
14/06/2024 15:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0738175-85.2023.8.02.0001

Banco Bradesco S.A.

J M Araujo Hortifruti Granjeiro Eireli

Advogado: Bruno Medeiros Durao

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 05/09/2023 16:53

Exibir Processo

Processo nº 0727740-18.2024.8.02.0001

Aline Rodrigues SA

Municipio de Maceio

Advogado: Irenilze Barros Marinho da Silva

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/06/2024 21:50

Exibir Processo

Processo nº 0700235-91.2020.8.02.0001

Sicredi Expansao - Cooperativa de Credit...

Deborah Pinto Vianna

Advogado: Felipe Bezerra Teodoro

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 02/05/2023 16:23

Exibir Processo

Processo nº 0718718-67.2023.8.02.0001

Wagner Souza dos Santos

Orlando Guilherme dos Santos

Advogado: Adriana de Oliveira Vieira

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 09/05/2023 20:05

Exibir Processo

Processo nº 0741914-32.2024.8.02.0001

Mauricea Pereira Ferreira Lima

Municipio de Maceio

Advogado: Talles de Vasconcelos Calheiros Correia

1ª instância - TJAL

Ajuizamento: 31/08/2024 23:20

Exibir Processo