15/07/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/07/2025 00:00

Intimação

ADV: PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL), ADV: PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL), ADV: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO (OAB 10445/AL), ADV: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO (OAB 10445/AL), ADV: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO (OAB 10445/AL), ADV: LUCAS ANTÔNIO GONÇALVES VIEIRA FIRMINO (OAB 10445/AL), ADV: PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL), ADV: PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL), ADV: PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL), ADV: PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL) - Processo 0741624-85.2022.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - INVTE: B1Maria Cicera de Lima Gerônimo CabralB0 - HERDEIRO: B1Ivaldo Jeronimo de LimaB0 - B1Vanda Lima da CostaB0 - B1Maria Teodora Jeronimo CardosoB0 - B1Josefa Jeronimo de LimaB0 - B1Maria Aparecida de Lima AlbuquerqueB0 - B1Rivia Keilla Pereira JerônimoB0 - B1Sarah Pereira JeronimoB0 - B1José Roosevelt Jeronimo JúniorB0 - B1Maria Aparecida PereiraB0 - Inicialmente, INDEFIRO pedido formulado às fls. 256/257, acerca do sobrestamento do feito, tendo em vista que não há lapso temporal específico para resolução da ação ali indicada, não sendo possível, em atenção ao princípio da duração razoável do processo, firmado no inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, que os presentes sigam em tramitação sem movimentação.

Em que pese a comprovação da titularidade do bem, mediante fl. 32, e da informação prestada pelos autores, envolvendo a discussão quanto à propriedade, através da ação de usucapião, por tratar-se de questão de alta indagação, sendo único bem do espólio, faz-se necessário julgamento, com trânsito em julgado dos autos sob n.º 0721493-55.2023.8.02.0001, nas vias ordinárias, para que o presente feito seja julgado de forma ampla, transparente e coerente.

Ante o exposto, com fundamento no art. 485, IV e X, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, tendo em vista se tratar de questões de prejudicialidade externa.

Assim, aguarde-se julgamento da ação prejudicante sob n.º 0721493-55.2023.8.02.0001, sendo decretada propriedade ao espólio de Cicero Jeronimo, comprove-se e proceda-se com reabertura do presente inventário, sendo decretada em favor do espólio de José Roosevelt Jerônimo, sigam os trâmites legais.

Condeno os requerentes ao pagamento das despesas processuais, mas face concessão dos benefícios da gratuidade da justiça, tal obrigação ficará sob condição suspensiva de exigibilidade.

Sem honorários.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

Publique-se.

Intimem-se.

Maceió,10 de julho de 2025.

Isys Gabriela Leite Martins Dantas Juíza de Direito
14/07/2025 23:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/07/2025 20:26

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
10/07/2025 14:17

Conclusos para julgamento
17/02/2025 17:28

Conclusos para despacho
11/02/2025 19:46

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 16:16

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Antônio Gonçalves Vieira Firmino (OAB 10445/AL), PAULO JORGE MOREIRA CABARL FILHO (OAB 14176/AL) Processo 0741624-85.2022.8.02.0001 - Inventário - Invte: Maria Cicera de Lima Gerônimo Cabral, Ivaldo Jeronimo de Lima, Vanda Lima da Costa, Maria Teodora Jeronimo Cardoso, Josefa Jeronimo de Lima, Maria Aparecida de Lima Albuquerque, Maria Aparecida Pereira - DESPACHO DETERMINO que os interessados informem nos autos o estado processual do processo de nº 0721493-55.2023.8.02.0001, visto que versa sobre o único bem do espólio.

Prazo de 10 dias.

Após, façam-me conclusos os autos para análise do pedido de sobrestamento do feito.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 24 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
24/01/2025 11:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 10:48

Despacho de Mero Expediente
10/09/2024 19:10

Juntada de Outros documentos
30/08/2024 12:23

Conclusos para despacho
29/08/2024 20:35

Juntada de Outros documentos
19/08/2024 11:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/08/2024 02:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2024 10:20

Despacho de Mero Expediente
29/02/2024 08:38

Conclusos para despacho
28/02/2024 21:45

Juntada de Outros documentos
25/02/2024 15:12

Juntada de Mandado
25/02/2024 15:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2024 11:51

Juntada de Mandado
07/02/2024 11:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2024 11:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 15:24

Juntada de Outros documentos
02/02/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2024 18:33

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/02/2024 18:33

Expedição de Mandado.
01/02/2024 18:26

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/02/2024 18:25

Expedição de Mandado.
01/02/2024 18:22

Mandado Recebido na Central de Mandados
01/02/2024 18:22

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/01/2024 19:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/01/2024 15:19

Decisão Proferida
16/10/2023 16:53

Conclusos para despacho
04/10/2023 14:55

Juntada de Outros documentos
18/08/2023 09:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
18/08/2023 08:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
28/07/2023 08:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
24/07/2023 13:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
17/07/2023 09:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/06/2023 14:13

Expedição de Carta.
22/06/2023 14:13

Expedição de Carta.
22/06/2023 14:10

Expedição de Carta.
31/05/2023 23:55

Juntada de Outros documentos
18/05/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/05/2023 19:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2023 17:52

Despacho de Mero Expediente
14/02/2023 16:31

Conclusos para despacho
08/02/2023 21:49

Juntada de Outros documentos
13/01/2023 13:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/12/2022 00:22

Expedição de Certidão.
16/12/2022 09:20

Juntada de Outros documentos
13/12/2022 17:16

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 14:25

Juntada de Outros documentos
12/12/2022 10:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/12/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 13:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2022 09:31

Autos entregues em carga ao destinatario.
09/12/2022 09:31

Expedição de Certidão.
09/12/2022 09:30

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
09/12/2022 09:22

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
07/12/2022 10:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2022 20:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2022 15:39

Decisão Proferida
22/11/2022 20:11

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:11

Conclusos para despacho
22/11/2022 20:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2022

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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