18/08/2025 00:23

Expedição de Certidão.
07/08/2025 07:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 01:19

Autos entregues em carga ao destinatario.
07/08/2025 01:19

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:21

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO (OAB 14885/AL) - Processo 0718796-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Maria das Neves de Almeida BarrosB0 - DECISÃO Após análise dos autos, constata-se que a sentença constante às fls. 135/137 refere-se ao cumprimento de sentença em trâmite no dependente 01.

Diante disso, declaro sem efeitos a sentença de fls. 135/137 e determino o arquivamento definitivo dos presentes autos, com a devida baixa no sistema.

Cumpra-se.

Maceió, 06 de agosto de 2025.

Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito
06/08/2025 23:46

Baixa Definitiva
06/08/2025 23:44

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 23:43

Transitado em Julgado
06/08/2025 19:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 15:05

Decisão Proferida
06/08/2025 14:24

Conclusos para decisão
28/07/2025 03:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2025 00:00

Intimação

ADV: RODRIGO FERREIRA ALVES PINTO (OAB 14885/AL) - Processo 0718796-27.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTORA: B1Maria das Neves de Almeida BarrosB0 - Ante o exposto, HOMOLOGO os cálculos apresentados pela parte exequente às fls. 51/60 deste sequencial, os quais deverão ser pagos da seguinte forma: - Condenação Principal (devida à parte autora): R$ 59.617,12, valor que, depois de subtraídos os honorários contratuais corresponderá a R$ 53655,41, devendo ser pago via precatório; - Honorários Contratuais (10%): R$ 5.961,71, devendo ser pago via precatório, regime de pagamento este que segue o da quantia principal,independentementedaquantia; - Honorários Sucumbenciais: R$ 5.961,71, devendo ser pago via RPV.

Dito isso, à Secretaria para que promova a expedição de precatório relativo à condenação principal, observando-se o destacamento dos honorários contratuais, assim como para que promova a intimação do município executado, a fim de que seja realizado o pagamento de obrigação de pequeno valor (honorários sucumbenciais), no prazo de 2 (dois) meses, contado da entrega da requisição, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, sob pena de bloqueio de contas.

Por fim, tendo em vista que o sistema para a expedição de Precatório/RPV foi alterado para o SAPRE, intime-se a parte autora, para que, no prazo de 10 (dez) dias, esclareça os seguintes pontos a fim de que a ordem de pagamento devida possa ser expedida.

Dados a serem fornecidos: -Data base dos cálculos: -Último Índice de correção monetária: (selic; ipca-e; poupança...) -Taxa de juros moratórios: (nenhum; 0.5; 1; ou poupança) -Valor total dos juros e valor total da selic, separadamente Informações do exequente -Nome, CPF e Data de nascimento -Incide previdência?/ valor da previdência: -Se enquadra como RRA? -Número de meses: -Dados bancários: Informações do Advogado -Nome, CPF/CNPJ, OAB: -Dados bancários: - Juntada de contrato de honorários.

Publico.

Intimem-se.

Maceió,
27/07/2025 13:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/07/2025 13:46

Expedição de Certidão.
25/07/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/07/2025 10:05

Julgado procedente o pedido
04/04/2025 19:54

Conclusos
28/03/2025 21:20

Juntada de Documento
01/02/2025 02:29

Expedição de Documentos
22/01/2025 10:55

Publicado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Ferreira Alves Pinto (OAB 14885/AL) Processo 0718796-27.2024.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Maria das Neves de Almeida Barros - Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, Intime-se o Município de Maceió para, querendo, apresentar impugnação à execução no prazo de 30 (trinta) dias.
21/01/2025 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:08

Autos entregues em carga
21/01/2025 19:08

Expedição de Documentos
21/01/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 19:25

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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