01/04/2025 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0700388-57.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Dannilo Acioly Coutinho - Diante do exposto, reafirmo o recebimento da denúncia e a ausência de qualquer causa determinante da absolvição sumária, dando prosseguimento ao processamento da ação penal.

Intime-se o acusado, por intermédio de seu advogado constituído, via DJE, a respeito do teor desta decisão.

Dê-se ciência ao Ministério Público a respeito do teor desta decisão.

Paute-se audiência para formalização da oferta de suspensão condicional do processo.

Intime-se o acusado, pessoalmente, por meio eletrônico, ou, não sendo possível, via mandado judicial a ser cumprido por oficial de justiça, bem assim através da Defensoria Pública, pelo portal eletrônico, para que compareça ao ato.

Intime-se o Ministério Público a respeito da data da audiência.

Junte aos autos, o Cartório: I - Extrato de consulta SAJ/PG (sujeito passivo); II - Extrato de consulta ao INFOSEG, referente a registros criminais em outros Estados da Federação.
31/03/2025 16:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2025 21:06

Decisão Proferida
28/01/2025 13:24

Conclusos para despacho
27/01/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2025 11:07

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Carlos Almeida Advogados Associados (OAB 1083/RS) Processo 0700388-57.2019.8.02.0067 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: Dannilo Acioly Coutinho - Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e de acordo com a Resolução nº 2/2022, do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, abro vista dos autos ao Representante do Ministério Público, sobre o inteiro teor da Manifestação do Réu de fls. 141/143.
21/01/2025 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 13:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 13:52

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 16:01

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2025 15:05

Juntada de Outros documentos
11/12/2024 07:32

Conclusos para decisão
09/12/2024 16:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 12:48

Juntada de Mandado
03/12/2024 00:21

Expedição de Certidão.
25/11/2024 11:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/11/2024 15:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 10:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2024 08:18

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/11/2024 08:18

Expedição de Certidão.
22/11/2024 08:18

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 18:46

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:10

Expedição de Mandado.
28/07/2024 00:29

Expedição de Certidão.
18/07/2024 10:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
17/07/2024 19:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2024 10:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/07/2024 10:19

Expedição de Certidão.
17/07/2024 09:10

Ato ordinatório praticado
27/04/2024 00:32

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/04/2024 11:29

Expedição de Certidão.
16/04/2024 11:27

Ato ordinatório praticado
16/04/2024 11:26

Expedição de Certidão.
16/04/2024 10:12

Juntada de Outros documentos
10/01/2024 11:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/10/2023 07:48

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/10/2023 07:48

Expedição de Mandado.
21/09/2023 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023 13:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
19/09/2023 13:35

Expedição de Certidão.
30/05/2023 11:08

Despacho de Mero Expediente
25/05/2023 12:00

Juntada de Outros documentos
11/05/2023 16:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/05/2023 13:08

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/05/2023 13:08

Expedição de Certidão.
11/05/2023 11:49

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
11/05/2023 11:46

Juntada de Outros documentos
24/04/2023 11:55

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 09:04

Juntada de Outros documentos
18/04/2023 09:24

Expedição de Mandado.
21/01/2023 11:25

Decisão Proferida
29/11/2022 11:15

Conclusos para despacho
06/07/2022 12:15

Visto em Autoinspeção
13/06/2022 13:24

Despacho de Mero Expediente
13/06/2022 13:24

Visto em Autoinspeção
12/08/2021 13:23

Conclusos para despacho
11/08/2021 15:26

Juntada de Outros documentos
28/07/2021 14:37

Visto em Autoinspeção
17/05/2020 14:43

Evoluída a classe de 279 para classe_nova
17/05/2020 14:41

Expedição de Certidão.
28/04/2020 14:26

Expedição de Certidão.
19/02/2020 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
19/02/2020 15:33

Redistribuição de Processo - Saída
06/02/2020 14:43

Classe Processual alterada
03/12/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
03/12/2019 14:06

Juntada de Outros documentos
27/11/2019 17:06

Despacho de Mero Expediente
23/11/2019 10:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/10/2019 15:11

Conclusos para despacho
23/10/2019 13:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/10/2019 08:10

Expedição de Certidão.
11/10/2019 08:26

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/10/2019 08:26

Expedição de Certidão.
10/10/2019 18:03

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/10/2019 18:02

Autos entregues em carga ao destinatario.
10/06/2019 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
10/06/2019 15:42

Redistribuição de Processo - Saída
10/06/2019 15:42

Recebimento de Processo de Outro Foro
10/06/2019 15:09

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
09/06/2019 13:11

Decisão Proferida
09/06/2019 08:14

Conclusos para despacho
09/06/2019 06:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2020

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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