TJAL - 0704483-61.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio_1º Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher da Capital
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/01/2025 01:13
Expedição de Certidão.
-
16/01/2025 01:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2025 11:06
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 11:05
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 11:02
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
13/01/2025 11:01
Expedição de Mandado.
-
13/01/2025 10:49
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/01/2025 10:49
Expedição de Certidão.
-
13/01/2025 10:48
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
13/01/2025 10:48
Expedição de Certidão.
-
02/01/2025 12:19
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
23/12/2024 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0704483-61.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Indiciado: Jose Pedro dos Santos - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal, para ABSOLVER JOSÉ PEDRO DOS SANTOS dos fatos descritos na peça acusatória, por insuficiência de provas, com fundamento no art. 5º, LVII, da Constituição Federal, e art. 8°, 2, do Pacto de San Jose da Costa Rica, nos termos do art. 386, VII, do Código de Processo Penal.
Sem condenação em custas.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpridas todas as diligências e após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com a devida baixa.
Maceió, datado eletronicamente.
Soraya Maranhão Silva Juíza de Direito -
20/12/2024 19:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
20/12/2024 13:54
Julgado improcedente o pedido
-
18/07/2024 11:24
Conclusos para julgamento
-
17/07/2024 22:41
Juntada de Outros documentos
-
13/07/2024 00:41
Expedição de Certidão.
-
02/07/2024 12:00
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/07/2024 12:00
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 09:55
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2024 09:26
Recebidos os autos
-
07/06/2024 09:23
Juntada de Outros documentos
-
26/04/2024 00:42
Expedição de Certidão.
-
25/04/2024 12:02
Juntada de Outros documentos
-
16/04/2024 15:44
Juntada de Mandado
-
16/04/2024 15:43
Juntada de Mandado
-
16/04/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 12:06
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
16/04/2024 08:43
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 13:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
15/04/2024 12:38
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 12:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 12:37
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/04/2024 12:37
Expedição de Certidão.
-
15/04/2024 12:30
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 11:56
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/04/2024 11:55
Expedição de Mandado.
-
15/04/2024 11:30
Juntada de Outros documentos
-
15/04/2024 08:55
Concedida a Liberdade provisória de #{nome_da_parte}.
-
15/04/2024 08:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/04/2024 11:54
Conclusos para despacho
-
12/04/2024 13:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/04/2024 13:20
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
12/04/2024 13:20
Expedição de Certidão.
-
12/04/2024 09:21
Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
26/03/2024 00:29
Expedição de Certidão.
-
25/03/2024 10:38
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 10:38
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 10:38
Juntada de Mandado
-
25/03/2024 10:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
21/03/2024 12:51
Juntada de Mandado
-
21/03/2024 12:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/03/2024 13:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
15/03/2024 13:17
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 10:03
Juntada de Outros documentos
-
15/03/2024 09:47
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 09:37
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2024 09:36
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/03/2024 09:36
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 09:34
Expedição de Mandado.
-
15/03/2024 09:28
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/03/2024 09:28
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:27
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
15/03/2024 09:27
Expedição de Certidão.
-
15/03/2024 09:27
Ato ordinatório praticado
-
15/03/2024 09:24
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/04/2024 11:30:00, 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital.
-
13/03/2024 12:42
Juntada de Outros documentos
-
12/03/2024 14:04
Proferidas outras decisões não especificadas
-
12/03/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
12/03/2024 12:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/02/2024 15:05
Juntada de Mandado
-
25/02/2024 15:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 01:32
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 11:38
Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
-
09/02/2024 09:41
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
09/02/2024 09:41
Expedição de Mandado.
-
09/02/2024 09:33
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
08/02/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
08/02/2024 09:54
Recebida a denúncia contra #{nome_da_parte}
-
07/02/2024 13:06
Conclusos para despacho
-
07/02/2024 12:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/02/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 12:42
Expedição de Certidão.
-
06/02/2024 14:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 18:38
Juntada de Outros documentos
-
05/02/2024 18:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2024 14:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/02/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 14:35
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
05/02/2024 14:35
Expedição de Certidão.
-
05/02/2024 13:34
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 13:32
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 13:31
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
05/02/2024 13:30
Expedição de Mandado.
-
05/02/2024 09:23
Decretada a prisão preventiva de #{nome_da_parte}.
-
02/02/2024 10:06
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
02/02/2024 10:06
Expedição de Certidão.
-
02/02/2024 09:00
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2024 08:58
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
01/02/2024 16:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/02/2024 09:22
Conclusos para despacho
-
01/02/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
01/02/2024 09:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
31/01/2024 14:38
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/01/2024 14:38
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:36
Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
-
31/01/2024 13:36
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 13:28
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 13:25
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 12:35
Juntada de Outros documentos
-
31/01/2024 10:22
Proferidas outras decisões não especificadas
-
30/01/2024 13:33
Conclusos para despacho
-
30/01/2024 13:06
Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
-
30/01/2024 13:06
INCONSISTENTE
-
30/01/2024 12:25
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
-
30/01/2024 12:11
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 12:08
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 11:43
Audiência de custódia realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
-
30/01/2024 11:19
Expedição de Outros documentos.
-
30/01/2024 09:05
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 07:32
Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 09:00:00, Central de Audiência de Custódia.
-
30/01/2024 07:20
Juntada de Outros documentos
-
30/01/2024 07:08
Juntada de Outros documentos
-
29/01/2024 20:00
Conclusos para despacho
-
29/01/2024 20:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/01/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
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