TJAL - 0724508-95.2024.8.02.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel da Capital
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/05/2025 00:48
Expedição de Certidão.
-
23/04/2025 12:33
Expedição de Certidão.
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23/04/2025 12:31
Ato ordinatório praticado
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14/04/2025 18:30
Expedição de Mandado.
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11/04/2025 07:44
Transitado em Julgado
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01/04/2025 15:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/04/2025 15:17
Expedição de Certidão.
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31/03/2025 14:55
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
31/03/2025 14:55
Expedição de Certidão.
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30/03/2025 02:36
Expedição de Certidão.
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19/03/2025 19:52
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
19/03/2025 19:52
Expedição de Certidão.
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03/02/2025 12:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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03/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724508-95.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Mara Lucia da Silva - Destarte, julgo procedente o pedido, para com fulcro no art. 109, caput, da Lei 6.015/73 (Lei de Registros Públicos), determinar a retificação no assentamento de óbito do cônjuge da parte autora, Sr.
Ailton da Silva, para fins de alterar a informação de que deixou bens, passando a constar como: não deixou bens.
Sem custas.
Operando-se o trânsito em julgado deste decisum, expeça-se o competente mandado judicial para os fins de direito, remetendo-o ao Cartório de Registro Civil competente, observando-se às formalidades legais, fazendo constar no mesmo, de forma destacada, a isenção quanto ao recolhimento de eventuais custas e emolumentos junto ao mesmo, uma vez trata-se de parte assistida pela Defensoria Pública Estadual e beneficiária da assistência judiciária gratuita (art. 98, §1°, inc.
IX, do CPC c/c Lei n° 1.060/51 c/c art. 30, §§ 1° e 3°-A, da Lei n° 6.015/73).
P.
R.
I.
Maceió, 30 de janeiro de 2025.
Erick Costa de Oliveira Filho Juiz de Direito -
30/01/2025 21:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/01/2025 16:53
Julgado procedente o pedido
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29/01/2025 13:46
Conclusos para julgamento
-
29/01/2025 12:42
Expedição de Certidão.
-
29/01/2025 12:41
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/01/2025 10:32
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
29/01/2025 10:32
Expedição de Certidão.
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21/01/2025 11:14
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
-
21/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0724508-95.2024.8.02.0001 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Requerente: Mara Lucia da Silva - Vistas dos autos ao representante do Ministério Público.
Cumpra-se.
Maceió, 16 de janeiro de 2025.
Gilvan de Santana Oliveira Juiz de Direito em Substituição -
20/01/2025 19:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/01/2025 14:30
Despacho de Mero Expediente
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09/01/2025 08:49
Juntada de Mandado
-
09/01/2025 08:49
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/12/2024 12:15
Juntada de Outros documentos
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19/11/2024 09:51
Mandado Recebido na Central de Mandados
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19/11/2024 09:50
Expedição de Mandado.
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07/11/2024 14:12
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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06/11/2024 19:46
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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06/11/2024 17:34
Despacho de Mero Expediente
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04/11/2024 14:08
Conclusos para despacho
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18/10/2024 00:55
Expedição de Certidão.
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11/10/2024 18:15
Juntada de Outros documentos
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07/10/2024 15:15
Autos entregues em carga ao destinatario.
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07/10/2024 15:15
Expedição de Certidão.
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03/10/2024 17:47
Despacho de Mero Expediente
-
12/09/2024 15:56
Conclusos para despacho
-
29/07/2024 11:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
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29/07/2024 10:03
Autos entregues em carga ao destinatario.
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29/07/2024 10:03
Expedição de Certidão.
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23/07/2024 12:33
Despacho de Mero Expediente
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22/07/2024 16:09
Conclusos para despacho
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06/06/2024 12:25
Juntada de Outros documentos
-
29/05/2024 11:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
27/05/2024 14:37
Autos entregues em carga ao destinatario.
-
27/05/2024 14:37
Expedição de Certidão.
-
22/05/2024 19:27
Despacho de Mero Expediente
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20/05/2024 19:00
Conclusos para despacho
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20/05/2024 19:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/05/2024
Ultima Atualização
03/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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