15/06/2025 01:24

Expedição de Certidão.
05/06/2025 03:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 11:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
04/06/2025 11:35

Expedição de Certidão.
04/06/2025 10:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 10:09

Ato ordinatório praticado
01/06/2025 07:50

Juntada de Outros documentos
21/05/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0713114-33.2020.8.02.0001 - Cumprimento de sentença - Autora: Eli Borges de Freitas Silva - Réu: Município de Maceió - I.

Intime-se a parte exequente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, informe e comprove a conta bancária de sua titularidade e de seu advogado, caso existam honorários a receber, para o recebimento do eventual crédito ao final.
20/05/2025 06:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 05:26

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 13:40

Conclusos para despacho
12/05/2025 13:39

Evolução da Classe Processual
12/05/2025 13:30

Juntada de Outros documentos
12/05/2025 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 12:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
09/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0713114-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eli Borges de Freitas Silva - Réu: Município de Maceió - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, passo a intimar a parte autora, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito.

Passado o prazo supra, sem manifestação, os autos serão arquivados.
08/05/2025 13:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 11:18

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 11:13

Revogada a suspensão do processo
02/05/2025 11:25

Execução de Sentença Iniciada
04/04/2025 11:51

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0713114-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eli Borges de Freitas Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação, pelo prazo de 20 dias (21/03/2025 a 25/04/2025).
01/04/2025 19:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 12:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
01/04/2025 12:33

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:31

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:30

Transitado em Julgado
03/02/2025 01:02

Expedição de Certidão.
24/01/2025 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL), Carolina Francisca Cavalcante (OAB 11646/AL) Processo 0713114-33.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eli Borges de Freitas Silva - Réu: Município de Maceió - Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e passo a realizar os seguintes comandos: I.

Diante da manifestação da parte autora às p. 181/182 pleiteando a exclusão do seu processo do acordo de cooperação nº 047/2024 TJAL, remova-se a suspensão do prazo, se ainda vigente, bem como a tarja do acordo supramencionado.

II.

CONDENO o réu a pagar a parte autora a quantia de R$ 4.099,94, valor sem atualização, correspondente às diferenças salariais decorrentes da mora em efetivar a implantação da progressão por titulação, a partir de 29/11/2007 até 26/08/2009 (p. 12 e p. 41).

Os valores deverão ter correção monetária e juros de mora desde o vencimento de cada parcela, aplicando-se os índices IPCA-E e caderneta de poupança respectivamente até 08.12.2021, com uso da taxa SELIC em seguida.

Sem custas e sem honorários advocatícios (aplicação subsidiária do art. 55, primeira parte, da Lei 9.099/1995).

Após o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao arquivo.

P.

R.

I.
23/01/2025 13:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 13:45

Autos entregues em carga ao destinatario.
23/01/2025 13:45

Expedição de Certidão.
23/01/2025 12:16

Julgado procedente o pedido
28/11/2024 10:22

Conclusos para decisão
21/11/2024 09:11

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/10/2024 23:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2024 21:18

Decisão Proferida
10/10/2024 14:47

Conclusos para julgamento
02/09/2024 00:57

Expedição de Certidão.
23/08/2024 12:03

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2024 11:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 10:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2024 10:06

Expedição de Certidão.
22/08/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 15:23

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
19/08/2024 15:23

Redistribuição de Processo - Saída
19/08/2024 14:54

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
17/08/2024 10:55

Despacho de Mero Expediente
22/02/2024 12:50

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/01/2024 13:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2024 11:37

Despacho de Mero Expediente
06/12/2023 10:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/12/2023 07:49

Conclusos para despacho
06/12/2023 07:49

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
06/12/2023 07:49

Redistribuição de Processo - Saída
05/12/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/12/2023 17:34

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
05/12/2023 14:01

Decisão Proferida
11/05/2021 18:20

Conclusos para despacho
11/05/2021 16:03

Visto em Autoinspeção
14/12/2020 07:34

Conclusos para despacho
14/12/2020 07:22

Expedição de Certidão.
06/11/2020 21:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/11/2020 21:23

Expedição de Certidão.
04/11/2020 11:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/11/2020 10:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/11/2020 19:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 14:54

Despacho de Mero Expediente
30/10/2020 20:49

Conclusos para despacho
29/10/2020 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/10/2020 00:24

Expedição de Certidão.
19/10/2020 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/10/2020 09:55

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/10/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2020 10:36

Autos entregues em carga ao destinatario.
16/10/2020 10:36

Expedição de Certidão.
16/10/2020 09:28

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/09/2020 07:55

Juntada de Outros documentos
07/09/2020 22:55

Juntada de Outros documentos
07/09/2020 22:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/09/2020 22:05

Juntada de Outros documentos
07/08/2020 00:30

Expedição de Certidão.
27/07/2020 16:50

Autos entregues em carga ao destinatario.
27/07/2020 16:49

Expedição de Certidão.
27/07/2020 15:08

Expedição de Carta.
05/06/2020 09:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2020 16:11

Decisão Proferida
04/06/2020 12:27

Conclusos para despacho
04/06/2020 12:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2024

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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