TJAL - 0735116-89.2023.8.02.0001

1ª instância - 3ª Vara Criminal da Capital

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Polo Ativo

Partes

FELIPE ARAUJO MENDONCA COSTA

CPF *08.***.*87-64

Advogados

MILTON GONCALVES FERREIRA NETTO

Polo Passivo

Partes

MARIA LETICIA BERNARDO MORAIS

CPF *12.***.*19-08

WELLINGTON BORN

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2025 09:49

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 01/07/2025 19:23

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/07/2025 18:05

    Decisão Proferida

  • 10/06/2025 08:06

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2025 19:15

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/06/2025 01:52

    Expedição de Certidão.

  • 29/05/2025 17:12

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 26/05/2025 17:10

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 26/05/2025 17:10

    Expedição de Certidão.

  • 20/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL) Processo 0735116-89.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Felipe Araújo Mendonça Costa - DESPACHO Abram-se vistas ao Querelante, bem como ao Ministério Público, para se manifestar quanto as informações de fls. 142/143, no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias.

    Cumpra-se com urgência.

    Maceió(AL), 16 de maio de 2025.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 19/05/2025 01:28

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2025 14:08

    Despacho de Mero Expediente

  • 16/05/2025 10:33

    Conclusos para despacho

  • 16/05/2025 10:33

    Juntada de Outros documentos

  • 16/05/2025 09:27

    Expedição de Certidão.

  • 16/05/2025 09:21

    Juntada de Outros documentos

  • 14/05/2025 18:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/05/2025 11:20

    Mandado Recebido na Central de Mandados

  • 13/05/2025 11:19

    Expedição de Mandado.

  • 08/05/2025 11:58

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL) Processo 0735116-89.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Felipe Araújo Mendonça Costa - DESPACHO 1.

    Considerando que o Querelante apresentou contato telefônico de Maria Letícia Bernardo Morais, inclua-se o feito em pauta de audiência de conciliação, intimando-se a Querelada virtualmente, conforme fls. 130. 2.

    Intime-se o Querelado Wellington Born para que comprove nos autos o cumprimento integral do acordo realizado em audiência, conforme fls. 130, no prazo máximo de 15 (quinze) doas.

    Cumpra-se com urgência.

    Maceió(AL), 07 de maio de 2025.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito

  • 07/05/2025 19:38

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/05/2025 14:34

    Despacho de Mero Expediente

  • 07/05/2025 10:21

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 11:12

    Juntada de Outros documentos

  • 21/03/2025 12:15

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL) Processo 0735116-89.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Felipe Araújo Mendonça Costa - Autos n° 0735116-89.2023.8.02.0001 Ação: Petição Criminal Assunto: Calúnia Requerente: Felipe Araújo Mendonça Costa Tipo Completo da Parte Passiva Selecionada >: Wellington Born e outro ATA DE AUDIÊNCIA AUDIOVISUAL Data: 19 de março de 2025 Presenças: Juiz(a) de Direito:Carlos Henrique Pita Duarte Promotor(a): Marluce Falcão de Oliveira Querelante: Felipe Araújo Mendonça Costa Querelados: Wellington Ribeiro Cabral e Maria Letícia Bernardo Morais (Ausente, por não ter sido intimada , conforme fls. 129 dos autos Advogado(a): Milton Gonçalves Ferreira Neto OAB/AL 9569 Aberta a audiência e realizado o pregão, constatou-se a presença dos acima nominados e as ausências informadas.

    Inicialmente o MM juiz, nos termos do art. 520 do CPP tentou a realização de uma conciliação entre o Querelante e o Querelado WELLINGTON RIBEIRO CABRAL, o qual utiliza-se em seu site instagram e tik-tok a identidade WELLINGTON BORN, o qual aceitou se retratar das informações divulgadas nas redes sociais (tik-tok-Wellingtonborncab, instagram-@welllington123, youtube-Welington Ribeiro e etc), inicialmente retirando das redes sociais os vídeos ofensivos e em seguida se retratando da seguinte forma: Eu Wellington Ribeiro Cabral, venho aqui publicamente reconhecer que divulguei informações e insinuações absolutamente falsas, informações essas que foram veiculadas pela Senhora LETÍCIA MORAES a respeito do Dr.

    Felipe Mendonça.

    Peço perdão pelas calúnias e injúrias, reconheço que sabia que as falas da Senhora LETÍCIA MORAES eram mentirosas e mesmo assim de forma irresponsável as divulguei, peço perdão nessa oportunidade ao Dr.

    Felipe Mendonça por todo o constrangimento indevido que causei a ele através desses vídeos cheios de informações mentirosas protagonizados pela senhora Letícia Moraes.

    Em seguida o MM juiz assim deliberou: DECISÃO a) Considerando que as partes aqui presentes chegaram a um consenso tendo o querelado Wellington Ribeiro Cabral, aceitado a proposta do querelante de imediatamente retirar de suas redes sociais, os vídeos ofensivos em desfavor do querelante, e também se retratar em suas redes sociais conforme o texto acima formulado pelo querelante, entendo que com a concretização da retratação o querelado Wellington Ribeiro Cabral deve ser retirado do polo passivo do processo, e assim sendo, após a devida comprovação da retratação, que deverá ser comunicada no processo pelo querelado e também pelo querelante, DETERMINO que após tais comunicações seja concedido vistas dos autos ao MP, para na qualidade de custus legis emitir parecer.Vindo-me os autos conclusos em seguida. b) Considerando ainda que a querelada Maria Letícia Bernardo Moraes não foi localizada no endereço informado nos autos, e que o querelante neste momento, em mesa, apresentou o telefone da mesma, a seguir: (82) 99601-1626 / 99655-5396, solicitando que a referida querelada seja intimada via Watsapp, DETERMINO que o cartório designe nova data para audiência de conciliação com a referida querelada e o querelante, devendo ser expedido novo mandado de intimação a ser cumprido via Watsapp, tudo conforme solicitado pela parte querelante.

    CUMPRA-SE.

    E, para constar, foi determinada a lavratura do presente termo, cujas assinaturas vão dispensadas por determinação do Juízo, em razão da gravação digital da assentada, nos termos do art. 406, § 1º do Código de Normas da CGJ/AL.

    Eu, Anny Karolyne Rodrigues Bezerra, Técnica Judiciária, o digitei.

    Carlos Henrique Pita Duarte Juiz de Direito ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.

    Promotor(a) de Justiça: Marluce Falcão de Oliveira Advogado(s): Milton Gonçalves Ferreira Neto OAB/AL 9569 Querelante: Querelado:

  • 20/03/2025 06:36

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/03/2025 14:35

    Decisão Proferida

  • 19/02/2025 14:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/02/2025 22:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 05/02/2025 19:22

    Juntada de Mandado

  • 05/02/2025 13:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 09:29

    Juntada de Outros documentos

  • 04/02/2025 09:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/02/2025 01:42

    Expedição de Certidão.

  • 27/01/2025 11:28

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 27/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Milton Gonçalves Ferreira Netto (OAB 9569/AL) Processo 0735116-89.2023.8.02.0001 - Petição Criminal - Requerente: Felipe Araújo Mendonça Costa - Em cumprimento ao disposto no artigo 383 e 384, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, tendo sido pautada Audiência Tentativa de Conciliação, para o dia 19 de março de 2025, às 9 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma.

  • 24/01/2025 11:21

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2025 10:09

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 24/01/2025 10:09

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 09:04

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 09:04

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 09:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 09:02

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 09:01

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 24/01/2025 09:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/01/2025 08:53

    Ato ordinatório praticado

  • 02/05/2024 09:03

    Expedição de Certidão.

  • 02/05/2024 09:01

    Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 19/03/2025 09:00:00, 3ª Vara Criminal da Capital.

  • 14/09/2023 15:39

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 13/09/2023 13:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 13/09/2023 13:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2023 07:28

    Conclusos para despacho

  • 13/09/2023 00:05

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/09/2023 02:48

    Expedição de Certidão.

  • 22/08/2023 12:14

    Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.

  • 21/08/2023 20:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 21/08/2023 18:02

    Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.

  • 21/08/2023 18:02

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2023 16:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/08/2023 15:30

    Conclusos para despacho

  • 18/08/2023 15:30

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/08/2023

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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