29/08/2025 00:00

Intimação

ADV: YANNA CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 14362/AL) - Processo 0712400-73.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - AUTORA: B1Edilcelite Barbosa Felix de MeloB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, II, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando o trânsito em julgado da sentença e o seu respectivo cumprimento, inexistindo necessidade de despacho com conteúdo decisório, passo a arquivar os autos do presente processo.
28/08/2025 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/08/2025 16:59

Expedição de Certidão.
28/08/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 16:51

Juntada de Outros documentos
25/08/2025 16:56

Expedição de Ofício.
10/07/2025 13:12

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
10/07/2025 13:12

Realizado cálculo de custas
11/06/2025 15:55

Juntada de Outros documentos
29/05/2025 15:34

Remessa à CJU - Custas
29/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 15:29

Transitado em Julgado
16/04/2025 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/04/2025 05:01

Expedição de Certidão.
12/04/2025 05:01

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 23:05

Expedição de Certidão.
01/04/2025 23:05

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/04/2025 23:05

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0712400-73.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilcelite Barbosa Felix de Melo - Diante do exposto, julgo improcedente o pedido.

Condeno a autora nas custas e ao pagamento de honorários advocatícios, os quais fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais).

Todavia, tal crédito ficará sob condição suspensiva de exigibilidade, nos termos do art. 98, §3º do CPC. Á Secretaria, proceda com a retirada da Defensoria Pública do Estado de Alagoas como representante da autora, fazendo constar somente a advogada Yanna Cristina da Silva Melo Silvestre, OAB/AL nº 14.362.

Com o trânsito em julgado, independentemente de novo despacho, arquivem-se os autos.

P.R.I.

Maceió, datado eletronicamente.

BRUNA DE LEÃO FIGUEIREDO CARDOSO JUÍZA DE DIREITO EM SUBSTITUIÇÃO LEGAL
27/03/2025 12:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2025 11:24

Julgado improcedente o pedido
24/02/2025 19:17

Conclusos para decisão
24/02/2025 12:25

Juntada de Outros documentos
16/02/2025 00:36

Expedição de Certidão.
05/02/2025 10:29

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/02/2025 10:29

Expedição de Certidão.
04/02/2025 18:45

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/02/2025 01:43

Expedição de Certidão.
23/01/2025 15:58

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Hoana Maria Andrade Tomaz (OAB 15123/PB), Yanna Cristina da Silva Melo (OAB 14362/AL) Processo 0712400-73.2020.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Edilcelite Barbosa Felix de Melo - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e ao item 14 da decisão de fls. 167/169, vistas as partes para se manifestarem no prazo de 15 (quinze) dias.

Maceió, 22 de janeiro de 2025 Jader Coura de Mello Ribeiro Diretor de Secretaria
22/01/2025 20:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/01/2025 19:12

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2025 19:12

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:09

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 19:02

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 17:56

Juntada de Outros documentos
25/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
25/10/2024 01:11

Expedição de Certidão.
18/10/2024 13:36

Juntada de Outros documentos
15/10/2024 11:17

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/10/2024 19:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/10/2024 17:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:06

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
14/10/2024 17:06

Expedição de Certidão.
14/10/2024 17:04

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 16:58

Juntada de Outros documentos
12/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
12/10/2024 02:44

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 18:01

Expedição de Certidão.
01/10/2024 18:01

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
01/10/2024 18:00

Expedição de Certidão.
01/10/2024 17:58

Juntada de Outros documentos
25/09/2024 11:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
24/09/2024 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
24/09/2024 17:36

Proferidas outras decisões não especificadas
01/03/2024 09:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/01/2024 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/01/2024 07:27

Juntada de Outros documentos
12/01/2024 07:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/11/2023 20:43

Conclusos para despacho
01/08/2023 11:36

Juntada de Outros documentos
14/07/2023 01:40

Expedição de Certidão.
14/07/2023 01:40

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2023 22:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 22:34

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
03/07/2023 22:34

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:48

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/07/2023 21:46

Expedição de Mandado.
03/07/2023 21:45

Expedição de Certidão.
03/07/2023 21:27

Juntada de Informações
13/06/2023 10:35

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2023 15:31

Proferidas outras decisões não especificadas
27/01/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:45

Conclusos para despacho
27/01/2023 11:39

Expedição de Certidão.
26/01/2023 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/12/2022 01:27

Expedição de Certidão.
19/12/2022 21:02

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/12/2022 21:02

Expedição de Certidão.
22/09/2022 16:40

Juntada de Outros documentos
22/09/2022 16:29

Juntada de Outros documentos
20/04/2022 09:39

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/04/2022 23:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/04/2022 20:58

Proferidas outras decisões não especificadas
07/07/2021 14:35

Juntada de Outros documentos
16/06/2021 18:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2021 19:23

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
15/06/2021 15:24

Conclusos para despacho
15/06/2021 15:16

Juntada de Outros documentos
14/06/2021 22:24

Expedição de Certidão.
29/03/2021 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2021 01:46

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/03/2021 01:15

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
02/02/2021 00:21

Expedição de Certidão.
01/02/2021 15:07

Juntada de Mandado
01/02/2021 15:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/02/2021 02:49

Expedição de Certidão.
29/01/2021 21:37

INCONSISTENTE
22/01/2021 12:28

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2021 12:28

Expedição de Certidão.
22/01/2021 11:07

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
22/01/2021 11:07

Expedição de Certidão.
22/01/2021 10:45

Recebido o Mandado para Cumprimento
22/01/2021 10:44

Expedição de Mandado.
22/01/2021 10:42

Expedição de Carta.
22/01/2021 10:38

Expedição de Carta.
21/01/2021 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
21/01/2021 10:06

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
19/01/2021 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/01/2021 13:31

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/06/2021 15:30:00, 17ª Vara Cível da Capital / Fazenda Estadual.
19/01/2021 12:44

Proferidas outras decisões não especificadas
02/12/2020 16:58

Conclusos para despacho
27/11/2020 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2020 11:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/11/2020 19:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
04/11/2020 19:20

Expedição de Mandado.
28/10/2020 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/10/2020 01:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/09/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/09/2020 01:51

Expedição de Certidão.
18/09/2020 21:48

Expedição de Carta.
18/09/2020 21:40

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
18/09/2020 21:40

Expedição de Certidão.
15/09/2020 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
15/09/2020 09:45

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
14/09/2020 19:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/09/2020 12:29

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2020 17:42

Conclusos para despacho
31/08/2020 13:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/08/2020 00:39

Expedição de Certidão.
18/08/2020 09:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
18/08/2020 09:54

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
17/08/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/08/2020 13:19

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
17/08/2020 13:19

Expedição de Certidão.
17/08/2020 13:14

Ato ordinatório praticado
10/08/2020 22:40

Juntada de Outros documentos
30/06/2020 00:50

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:24

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
19/06/2020 11:24

Expedição de Certidão.
19/06/2020 11:23

Ato ordinatório praticado
14/06/2020 23:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/06/2020 02:20

Expedição de Certidão.
26/05/2020 23:51

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
26/05/2020 23:51

Expedição de Certidão.
26/05/2020 22:42

Expedição de Carta.
26/05/2020 20:13

Proferidas outras decisões não especificadas
26/05/2020 15:45

Conclusos para despacho
26/05/2020 15:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2020

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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