TJAL - 0741316-78.2024.8.02.0001
1ª instância - Foro de Maceio - 2º Juizado Especial da Fazenda Publica da Capital
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 18:16
Juntada de Outros documentos
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16/08/2025 04:12
Expedição de Certidão.
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07/08/2025 11:13
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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07/08/2025 00:00
Intimação
ADV: MANOEL VICTOR DE MELLO VIANNA (OAB 16873/AL) - Processo 0741316-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Abono de Permanência - AUTORA: B1Sandra Pacifico Queiroz de MelloB0 - DESPACHO I.
Considerando as informações prestadas pela Assembleia Legislativa às p. 251/252, especialmente acerca da estabilidade excepcional da demandante, dê-se vista às partes, pelo prazo de 05 (cinco) dias, para que se manifestem e requeiram o que entenderem de direito.
II.
Após, voltem os autos conclusos para sentença.
III.
Cumpra-se. - 
                                            
05/08/2025 19:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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05/08/2025 14:15
Expedição de Certidão.
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05/08/2025 14:15
Proferido despacho de mero expediente
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21/07/2025 09:14
Conclusos para julgamento
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02/06/2025 10:48
Autos entregues em carga ao destinatario.
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02/06/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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20/05/2025 18:40
Juntada de Outros documentos
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14/05/2025 19:36
Juntada de Outros documentos
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02/04/2025 12:29
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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02/04/2025 00:00
Intimação
ADV: Manoel Victor de Mello Vianna (OAB 16873/AL) Processo 0741316-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Pacifico Queiroz de Mello - Desta forma, determino que a parte autora apresente, no prazo de 15 (quinze) dias, a documentação especificada, qual seja, certidão que comprove a data em que a autora passou a preencher os requisitos para a aposentadoria voluntária, sob pena de julgamento do feito no estado em que se encontra.
I.
Com a juntada, intime-se o réu para manifestação no prazo de 10 (dez) dias.
II.
Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos para sentença.
III.
Intimem-se as partes acerca do teor desta decisão.
IV.
Cumpra-se. - 
                                            
01/04/2025 19:04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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01/04/2025 14:26
Decisão Proferida
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20/02/2025 12:44
Conclusos para julgamento
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18/02/2025 16:12
Juntada de Outros documentos
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27/01/2025 11:43
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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27/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Manoel Victor de Mello Vianna (OAB 16873/AL) Processo 0741316-78.2024.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Sandra Pacifico Queiroz de Mello - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §3º, I, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, fica a parte autora intimada, por seu advogado(a), para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação, com especial atenção às preliminares e/ou documentos apresentados na defesa. - 
                                            
24/01/2025 11:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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24/01/2025 10:50
Ato ordinatório praticado
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15/01/2025 10:35
Juntada de Outros documentos
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02/12/2024 20:50
Juntada de Outros documentos
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24/10/2024 18:10
Juntada de Outros documentos
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15/10/2024 01:19
Expedição de Certidão.
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10/10/2024 11:52
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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09/10/2024 13:12
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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09/10/2024 11:36
Autos entregues em carga ao destinatario.
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09/10/2024 11:36
Expedição de Certidão.
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09/10/2024 10:17
Expedição de Carta.
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30/08/2024 12:01
Publicado ato_publicado em ato_publicado.
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29/08/2024 12:26
Expedição de Carta.
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29/08/2024 10:18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
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29/08/2024 09:32
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2024 15:31
Conclusos para despacho
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28/08/2024 15:30
Distribuído por sorteio
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            28/08/2024                                        
                                            Ultima Atualização
                                            19/08/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
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