27/06/2025 02:02

Expedição de Certidão.
30/05/2025 09:42

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 20:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 09:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Alexandre Henrique Pereira da Rocha (OAB 4215/AL) Processo 0721216-44.2020.8.02.0001 - Arrolamento Comum - Herdeiro: Samir Sergio Bezerra de Lima - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 187-191, com as observações feitas preliminarmente, para determinar a expedição dos formais de partilha em favor do(a) dos herdeiro(a)(s) SAMIR SERGIO BEZERRA DE LIMA, SAMIA BEZERRA DE LIMA REGO e espólio de WILSON BRAGA DE LIMA, ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os formais.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se.

Maceió, 19 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
19/05/2025 19:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/05/2025 16:46

Julgado procedente o pedido
06/05/2025 17:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/04/2025 08:56

Juntada de Outros documentos
24/04/2025 14:00

Evolução da Classe Processual
24/04/2025 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:28

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:27

Decisão Proferida
14/03/2025 11:27

Conclusos para julgamento
28/02/2025 11:53

Conclusos para despacho
21/02/2025 11:26

Juntada de Outros documentos
12/02/2025 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/01/2025 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Wilson Marcelo da Costa Ferro (OAB 6978/AL), Alexandre Henrique Pereira da Rocha (OAB 4215/AL) Processo 0721216-44.2020.8.02.0001 - Inventário - Herdeiro: Samir Sergio Bezerra de Lima - DECISÃO 01.DEFIRO o pedido de assistência judiciária gratuita à requerente EURIDES MARIA DOS SANTOS LIMA (fls. 142-146), por haverem preenchidos os requisitos do art. 98 do Código de Processo Civil. 02.NÃO CONHEÇO da contestação de fls. 142-146, uma vez que se trata de ação de inventário, que tramita sob rito especial.

Todavia, tendo em vista as informações de que o herdeiro falecido WILSON JOSÉ BRAGA DE LIMA, deixou outros bens, REVOGO a decisão de fls. 102, que abriu o inventario cumulativo deste, a fim de evitar tumulto processual, e passo a HABILITAR o seu espólio, que será representado por seu cônjuge - EURIDES MARIA DOS SANTOS LIMA. 03.DECLARO aberto o inventário cumulativo do herdeiro pós-morto, REINALDO JOSÉ BRAGA DE LIMA, falecido em 18/05/2012, nos moldes do art. 672, I, do Código de Processo Civil. 04.Intime-se o inventariante para retificar as Primeiras Declarações e Esboço de Partilha, para incluir o inventariado REINALDO JOSÉ BRAGA DE LIMA e espólio de WILSON JOSÉ BRAGA DE LIMA, observando-se os artigos 620 e 653, ambos do CPC.

Prazo de 15 (quinze) dias. 05.Cumpra-se.

Maceió, 17 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
20/01/2025 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 16:26

Decisão Proferida
13/12/2024 09:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2024 13:51

Conclusos para despacho
23/09/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
04/09/2024 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/09/2024 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2024 17:35

Despacho de Mero Expediente
28/08/2024 09:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2024 19:15

Conclusos para despacho
02/08/2024 08:30

Expedição de Certidão.
30/07/2024 15:36

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/07/2024 11:09

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/07/2024 18:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 14:05

Decisão Proferida
24/04/2024 17:42

Conclusos para despacho
29/03/2024 14:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/03/2024 11:19

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 13:47

Decisão Proferida
18/12/2023 17:19

Conclusos para despacho
28/09/2023 11:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/09/2023 17:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/09/2023 20:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 14:04

Decisão Proferida
04/08/2023 14:29

Conclusos para despacho
30/05/2023 14:11

Conclusos para despacho
28/05/2023 13:25

Juntada de Outros documentos
19/05/2023 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/05/2023 19:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2023 17:20

Decisão Proferida
18/05/2023 14:51

Conclusos para despacho
18/05/2023 11:42

Juntada de Outros documentos
17/05/2023 16:36

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:19

Juntada de Outros documentos
27/03/2023 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 09:48

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/03/2023 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/03/2023 13:36

Decisão Proferida
20/03/2023 15:35

Conclusos para despacho
19/03/2023 14:55

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/10/2022 09:21

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/09/2022 14:57

Expedição de Carta.
13/09/2022 14:54

Expedição de Carta.
13/09/2022 14:53

Expedição de Carta.
09/08/2021 16:45

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 15:36

Juntada de Outros documentos
09/08/2021 09:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/08/2021 13:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2021 08:22

Decisão Proferida
15/04/2021 20:22

Conclusos para despacho
15/04/2021 12:57

Juntada de Outros documentos
15/04/2021 08:25

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2021 13:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2021 11:00

Despacho de Mero Expediente
06/04/2021 19:20

Conclusos para despacho
29/01/2021 21:58

Retificação de Prazo, devido feriado
09/12/2020 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/12/2020 19:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2020 06:30

Decisão Proferida
25/11/2020 15:22

Conclusos para despacho
24/11/2020 12:31

Juntada de Outros documentos
23/11/2020 10:53

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
20/11/2020 19:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2020 07:03

Decisão Proferida
19/10/2020 10:28

Juntada de Outros documentos
16/10/2020 11:23

Conclusos para despacho
17/09/2020 10:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
15/09/2020 19:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2020 10:44

Decisão Proferida
11/09/2020 12:56

Conclusos para despacho
11/09/2020 12:56

Conclusos para despacho
11/09/2020 12:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2020

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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