08/08/2025 03:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE ALAGOAS (OAB D/AL), ADV: LUCIANA MARTINS DE FARO (OAB 6804B/AL) - Processo 0746574-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - AUTOR: B1José Antonio da SilvaB0 - Pelo exposto, REJEITO os embargos de declaração opostos por José Antonio da Silva, mantendo integralmente a sentença de fls. 89.

Intime-se a parte embargante.

Certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
06/08/2025 19:16

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 19:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos
24/07/2025 15:55

Conclusos para decisão
24/07/2025 15:54

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:31

Expedição de Certidão.
06/06/2025 01:31

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0746574-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antonio da Silva - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se sobre os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias.
26/05/2025 19:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025 15:10

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 15:10

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:09

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/05/2025 15:09

Expedição de Certidão.
26/05/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 10:40

Juntada de Outros documentos
25/02/2025 10:40

Apensado ao processo
25/02/2025 10:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/02/2025 01:53

Expedição de Certidão.
11/02/2025 15:30

Autos entregues em carga ao destinatario.
11/02/2025 15:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 14:24

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/01/2025 11:24

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL), Luciana Martins de Faro (OAB 6804B/AL) Processo 0746574-06.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: José Antonio da Silva - Diante das razões expostas, considerando que o instrumento de transação preenche os requisitos de validade, homologo o acordo celebrado entre as partes em todos os seus termos, o qual passará a ter força de título executivo judicial nos termos da lei, julgando, via de consequência, extinto o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC/15.

Custas remanescentes dispensadas, nos moldes do art. 90, §3º do Código de Processo Civil.

Por fim, certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos à Contadoria Judicial para a elaboração dos cálculos pertinentes às custas processuais.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
21/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 14:49

Homologada a Transação
04/10/2024 13:30

Conclusos para despacho
19/08/2024 08:55

Juntada de Outros documentos
01/08/2024 09:36

Juntada de Outros documentos
11/07/2024 13:35

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:09

Juntada de Outros documentos
14/06/2024 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/05/2024 19:50

Mandado Recebido na Central de Mandados
24/05/2024 19:50

Expedição de Mandado.
24/05/2024 11:56

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/05/2024 23:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024 15:45

Decisão Proferida
06/05/2024 16:42

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
08/04/2024 17:49

Expedição de Carta.
08/04/2024 17:46

Ato ordinatório praticado
08/04/2024 09:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2024 02:11

Expedição de Certidão.
22/03/2024 11:02

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/03/2024 19:39

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 19:39

Expedição de Certidão.
21/03/2024 18:35

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/03/2024 18:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/03/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 07:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
04/03/2024 14:44

Expedição de Carta.
04/03/2024 14:39

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 13:45

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:55

Juntada de Outros documentos
21/11/2023 12:05

Conclusos para despacho
21/11/2023 12:04

Expedição de Certidão.
12/11/2023 01:51

Expedição de Certidão.
06/11/2023 11:35

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/11/2023 11:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2023 23:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 21:20

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2023 21:20

Expedição de Certidão.
01/11/2023 21:17

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:11

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/11/2023 21:07

Expedição de Certidão.
01/11/2023 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023 18:05

Decisão Proferida
30/10/2023 11:15

Conclusos para despacho
30/10/2023 11:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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