24/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/07/2025 00:00

Intimação

ADV: JOÃO GUSTAVO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 17726/AL), ADV: JOÃO GUSTAVO ALBUQUERQUE DOS SANTOS (OAB 17726/AL) - Processo 0755572-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - REQUERENTE: B1Wellington Batista dos SantosB0 - B1Williames Batista dos SantosB0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº 13/2009 da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Alagoas, INTIMO/DOU VISTA à parte, por meio de seu advogado(a), para fins de cumprimento e/ou ciência de que consta débito decorrente do não pagamento de despesas processuais, conforme cálculo judicial de fls.98/99, o qual ficará sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderá ser executado nos 5 (cinco) anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que o certificou, se o devedor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (Art. 98 da Lei nº 13.105/15).

Maceió, 20 de junho de 2025
23/07/2025 19:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2025 15:01

Republicado ato_publicado em 23/07/2025.
01/07/2025 20:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/07/2025 14:50

Juntada de Outros documentos
01/07/2025 14:49

Juntada de Outros documentos
20/06/2025 13:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
20/06/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:17

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 10:16

Ato ordinatório praticado
18/06/2025 10:04

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP
18/06/2025 10:03

Análise de Custas Finais - GECOF
18/06/2025 10:02

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 10:01

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 09:59

Recebimento de Processo no GECOF
18/06/2025 09:59

Análise de Custas Finais - GECOF
11/06/2025 19:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 17:08

Expedição de Certidão.
11/06/2025 16:59

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 15:12

Remessa à CJU - Custas
04/06/2025 15:09

Transitado em Julgado
04/06/2025 14:55

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 14:30

Juntada de Outros documentos
04/06/2025 10:57

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/06/2025 19:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2025 13:41

Julgado procedente o pedido
02/06/2025 08:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/06/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gustavo Albuquerque dos Santos (OAB 17726/AL) Processo 0755572-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Wellington Batista dos Santos, Williames Batista dos Santos - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto nos artigos 383 e 384 do Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas e, em virtude da juntada dos ofícios de fls.*, abro vista dos autos ao advogado da parte, prazo de 05 (cinco) dias.
30/05/2025 13:32

Conclusos para despacho
30/05/2025 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 12:43

Juntada de Outros documentos
30/05/2025 11:47

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:48

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
23/05/2025 13:47

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
30/04/2025 19:15

Juntada de Outros documentos
29/04/2025 12:14

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
29/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gustavo Albuquerque dos Santos (OAB 17726/AL) Processo 0755572-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Wellington Batista dos Santos, Williames Batista dos Santos - DESPACHO Aguarde-se a resposta da consulta realizada por meio do sistema SISBAJUD - Número do Protocolo:20.***.***/4710-08.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 25 de abril de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
28/04/2025 01:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2025 14:09

Despacho de Mero Expediente
24/04/2025 18:19

Expedição de Ofício.
24/04/2025 18:16

Conclusos para decisão
24/04/2025 11:58

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/04/2025 21:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2025 18:26

Decisão Proferida
14/04/2025 16:31

Conclusos para despacho
14/04/2025 10:37

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 12:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/04/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gustavo Albuquerque dos Santos (OAB 17726/AL) Processo 0755572-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Wellington Batista dos Santos, Williames Batista dos Santos - DESPACHO Intime-se o advogado que subscreve a petição de fl. 35, para que junte aos autos procuração com poderes especificos para prestar as declarações de inexistência de bens, ou cumpra a determinação de fl. 32.

Prazo de 5 dias.

Maceió(AL), data da assinatura eletrônica.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
10/04/2025 15:43

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 14:08

Despacho de Mero Expediente
24/03/2025 14:21

Conclusos para despacho
20/02/2025 21:15

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gustavo Albuquerque dos Santos (OAB 17726/AL) Processo 0755572-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Wellington Batista dos Santos, Williames Batista dos Santos - DECISÃO 1.

DEFIRO os benefícios da gratuidade da justiça à WILLIAMES BATISTA DOS SANTOS e WELLINGTON BATISTA DOS SANTOS(fls. 30-31), nos termos do art. 98, do Código de Processo Civil. 2.

Intime-se a parte autora, para emendar a Inicial e juntar aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias: I - certidão emitida pelo órgão previdenciário ao qual o(a) falecido(a) era vinculado(a), informando sobre a existência de dependentes habilitados; II - declaração subscrita pela parte, nos termos do art. 2º da Lei nº. 7115/83, informando se existem outros bens além dos elencados na exordial.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Maceió , 02 de fevereiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
03/02/2025 12:27

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
03/02/2025 01:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2025 10:20

Decisão Proferida
28/01/2025 15:03

Conclusos para despacho
24/01/2025 12:50

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: João Gustavo Albuquerque dos Santos (OAB 17726/AL) Processo 0755572-26.2024.8.02.0001 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Requerente: Wellington Batista dos Santos, Williames Batista dos Santos - Intime-se a parte autora, para comprovar a hipossuficiência alegada, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento do pedido de assistência judiciária gratuita.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 15:51

Despacho de Mero Expediente
05/12/2024 17:30

Conclusos para despacho
29/11/2024 11:33

Redistribuído por sorteio em razão de motivo_da_redistribuicao
29/11/2024 11:33

Redistribuição de Processo - Saída
29/11/2024 11:25

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
19/11/2024 12:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
18/11/2024 13:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2024 12:46

Declarada incompetência
18/11/2024 09:15

Juntada de Outros documentos
18/11/2024 08:10

Conclusos para despacho
18/11/2024 08:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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