14/04/2025 11:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0731940-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alexsandra Freitas da Silva, Alice Solano dos Santos, Alice Jorgina Alves Costa, Alexsandro Silva de Araujo, Agenor Florentino dos Santos, Alessandra de Oliveira Santos, Aldemira Ferreira da Silva, Albertina Bezerra da Silva, Alaide Rufino da Silva - Réu: Braskem S.a - Considerando o requerimento formulado pela parte autora, para a designação de audiência de instrução e julgamento, com o objetivo de proceder o depoimento pessoal e à oitiva de testemunhas, entendo que a produção da prova é imprescindível para o deslinde da controvérsia e essencial à formação do convencimento deste Juízo.

Defiro, portanto, o pedido.

Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 04 de agosto de 2025, às 14h, a ser realizada na sala de audiências deste Juízo, na modalidade PRESENCIAL.

Intimem-se as partes, por intermédio de seus procuradores, para que compareçam à audiência.

Advirta-se a parte autora de que a sua ausência injustificada ou eventual recusa em prestar depoimento poderá acarretar a aplicação dos efeitos da confissão quanto à matéria de fato, nos termos do art. 385, §1º, do Código de Processo Civil.

Ressalte-se, ainda, que, nos termos do art. 455 do Código de Processo Civil, caso a parte requeira a oitiva de testemunhas, cabe ao advogado da parte informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas acerca da data, hora e local da audiência designada, sendo dispensada a intimação por este Juízo.

A intimação deverá ser realizada mediante carta com aviso de recebimento (AR), devendo o advogado juntar aos autos, com antecedência mínima de 03 (três) dias da data da audiência, a cópia da correspondência enviada e o respectivo comprovante de recebimento, sob pena de inadmissão da prova testemunhal.

Registre-se.

Cumpra-se.
11/04/2025 01:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2025 19:27

Decisão Proferida
10/04/2025 17:15

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 04/08/2025 14:00:00, 13ª Vara Cível da Capital.
16/02/2025 11:17

Conclusos
02/02/2025 19:35

Juntada de Petição
22/01/2025 11:21

Publicado
22/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Telmo Barros Calheiros Júnior (OAB 5418/AL), Silvio Omena de Arruda (OAB 12829/AL) Processo 0731940-44.2019.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Alexsandra Freitas da Silva, Alice Solano dos Santos, Alice Jorgina Alves Costa, Alexsandro Silva de Araujo, Agenor Florentino dos Santos, Alessandra de Oliveira Santos, Aldemira Ferreira da Silva, Albertina Bezerra da Silva, Alaide Rufino da Silva - Réu: Braskem S.a - Defiro o pedido à fl. 1130.

Intime-se a parte autora para que cumpra com a determinação da interlocutória fl. 1112 no prazo de 30 (trinta) dias, bem como e desde que dentro do prazo acima concedido, requeira as diligências que entender necessárias, caso a impossibilidade de contato com os autores permaneçam.

Cumpra-se.
21/01/2025 20:44

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2025 19:27

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 13:27

Conclusos
08/10/2024 15:17

Juntada de Petição
18/09/2024 21:25

Juntada de Petição
17/09/2024 16:10

Publicado
13/09/2024 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2024 11:21

Outras Decisões
08/08/2024 16:33

Conclusos
26/07/2024 10:25

Juntada de Petição
26/07/2024 10:25

Juntada de Petição
26/07/2024 09:25

Juntada de Documento
12/07/2024 11:02

Publicado
12/07/2024 04:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/07/2024 01:43

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 10:46

Juntada de Documento
03/06/2024 11:20

Publicado
29/05/2024 22:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/05/2024 01:21

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 16:52

Juntada de Documento
06/05/2024 09:14

Juntada de Documento
18/04/2024 11:12

Publicado
18/04/2024 00:03

Expedição de Documentos
17/04/2024 19:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2024 17:35

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 23:52

Conclusos
23/03/2022 12:15

Conclusos
23/03/2022 12:06

Expedição de Documentos
21/01/2022 09:51

Publicado
19/01/2022 17:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/01/2022 16:27

Outras Decisões
26/07/2021 17:16

Conclusos
22/09/2020 13:29

Juntada de Documento
05/08/2020 16:18

Publicado
03/08/2020 19:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2020 12:17

Extinto o processo por desistência
21/07/2020 21:43

Conclusos
13/05/2020 16:18

Redistribuído em razão
13/05/2020 16:18

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2020 14:24

Ato ordinatório praticado
06/05/2020 16:33

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2020 15:46

Conclusos
27/04/2020 13:41

Juntada de Petição
02/04/2020 18:34

Redistribuído em razão
02/04/2020 18:34

Redistribuição de Processo - Saída
01/04/2020 09:05

Publicado
30/03/2020 20:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2020 21:28

Outras Decisões
30/01/2020 16:25

Conclusos
29/01/2020 18:36

Juntada de Documento
27/01/2020 14:15

Juntada de Petição
24/01/2020 09:10

Publicado
23/01/2020 20:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/01/2020 15:24

Outras Decisões
20/01/2020 14:13

Conclusos
10/01/2020 13:24

Redistribuído em razão
10/01/2020 13:24

Redistribuição de Processo - Saída
10/01/2020 11:44

Expedição de Documentos
28/12/2019 01:42

Retificação de Prazo, devido feriado
03/12/2019 10:13

Publicado
02/12/2019 20:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2019 17:21

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2019 16:06

Conclusos
16/11/2019 16:06

Distribuído por

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2020

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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