23/07/2025 03:16

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/07/2025 00:00

Intimação

ADV: LUCAS ALMEIDA UCHOA SOUZA (OAB 7047/AL), ADV: CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB 12014/AL), ADV: CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB 12014/AL), ADV: CARLA RAFAELA DE OLIVEIRA LIMA SILVA (OAB 12014/AL) - Processo 0731210-91.2023.8.02.0001 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: B1Maria Rosangela Visgueiro MacielB0 - HERDEIRO: B1Arthur Visgueiro MacielB0 - B1Cyro Visgueiro MacielB0 - Diante do exposto, HOMOLOGO, por sentença, o pedido formulado através da petição de fls. 160-164, para determinar a expedição dos formais de partilha e alvarás em favor do(a) inventariante e dos demais herdeiro(a)(s), ficando ressalvados os direitos de terceiros.

Certifique-se o trânsito em julgado e, acostadas as certidões pertinentes aos impostos relativos às Fazendas Federal, Estadual e Municipal, expeçam-se os formais e alvarás.

Caso não haja agendamento em tempo hábil, arquivem-se os autos sem a expedição dos documentos.

Notifique-se a Fazenda Pública Estadual, para os fins do art. 659, § 2º do Código de Processo Civil.

Oficie-se à SEFAZ/AL, para ciência e providências com finalidade de abertura de procedimento administrativo, a teor do que dispõe os artigos 11º e 12º da Instrução Normativa SEF nº 18/2013 do Estado de Alagoas.

Custas pelas partes.

Cumpridas as providências de praxe, arquivem-se os autos.

P.

I.

Registre-se Maceió,14 de maio de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/07/2025 19:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2025 17:56

Publicado ato_publicado em data.
11/07/2025 07:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/05/2025 16:31

Juntada de Outros documentos
19/05/2025 18:49

Expedição de Carta.
15/05/2025 18:22

Autos entregues em carga ao destinatario.
15/05/2025 18:22

Expedição de Certidão.
14/05/2025 23:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025 15:06

Julgado procedente o pedido
05/04/2025 15:33

Conclusos para julgamento
18/03/2025 15:02

Conclusos para despacho
14/02/2025 18:55

Juntada de Outros documentos
23/01/2025 16:20

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Lucas Almeida Uchoa Souza (OAB 7047/AL), Carla Rafaela de Oliveira Lima Silva (OAB 12014/AL) Processo 0731210-91.2023.8.02.0001 - Inventário - Requerente: Maria Rosangela Visgueiro Maciel, Arthur Visgueiro Maciel, Cyro Visgueiro Maciel - DESPACHO Intime-se a inventariante para cumprir a decisão de fls. 92, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de remoção.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 22 de janeiro de 2025.

João Dirceu Soares Moraes Juiz de Direito
22/01/2025 20:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:14

Despacho de Mero Expediente
09/01/2025 09:31

Conclusos para despacho
18/10/2024 08:47

Juntada de Alvará
25/09/2024 11:29

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
24/09/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
20/09/2024 11:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
19/09/2024 19:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/09/2024 13:32

Decisão Proferida
16/09/2024 20:42

Conclusos para despacho
12/09/2024 09:25

Juntada de Outros documentos
06/09/2024 15:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/08/2024 07:18

Juntada de Alvará
13/08/2024 11:23

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/08/2024 20:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2024 15:47

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 10:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/08/2024 10:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2024 09:24

Decisão Proferida
10/06/2024 15:59

Conclusos para despacho
30/05/2024 00:30

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 11:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/04/2024 13:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2024 11:46

Despacho de Mero Expediente
15/03/2024 11:33

Conclusos para despacho
15/03/2024 07:55

Juntada de Outros documentos
16/02/2024 08:58

Juntada de Alvará
08/02/2024 11:21

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/02/2024 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
05/02/2024 11:41

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/02/2024 13:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 11:10

Decisão Proferida
24/01/2024 15:37

Conclusos para despacho
22/01/2024 10:51

Juntada de Outros documentos
05/01/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
05/01/2024 07:31

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
07/12/2023 15:41

Expedição de Carta.
07/12/2023 15:40

Expedição de Carta.
28/11/2023 19:20

Juntada de Outros documentos
17/11/2023 10:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2023 19:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023 13:19

Despacho de Mero Expediente
09/11/2023 16:54

Conclusos para despacho
25/10/2023 00:35

Juntada de Outros documentos
24/10/2023 12:20

Juntada de Outros documentos
23/08/2023 11:40

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 10:26

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
10/08/2023 19:49

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 17:38

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
10/08/2023 17:30

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/07/2023 13:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2023 09:12

Decisão Proferida
25/07/2023 21:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:20

Conclusos para despacho
25/07/2023 21:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2023

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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