TJAL - 0700585-19.2024.8.02.0008

1ª instância - Vara do Unico Oficio de Campo Alegre

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Polo Ativo

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

HUGO LEONARDO DA SILVA

OAB: 18586/AL

Polo Passivo

Partes

CARLITO DE SOUZA

CPF *81.***.*17-79

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/05/2025 17:06

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 21/05/2025 14:22

    Juntada de Alvará

  • 14/05/2025 13:21

    Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado- EXIG SUSP

  • 14/05/2025 13:21

    Realizado cálculo de custas

  • 14/05/2025 12:35

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Leonardo da Silva (OAB 18586/AL) Processo 0700585-19.2024.8.02.0008 - Arrolamento Sumário - Requerente: Rodrigo Ciriaco de Souza, Carlito de Souza Júnior, Everson Faria de Souza - Tendo em vista a certidão de trânsito em julgado (fls. 92), cumpra-se integralmente a sentença de fls. 67-69, expedindo os respectivos formais de partilha/carta de adjudicação/alvará judicial.

    Providências necessárias.

  • 13/05/2025 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2025 11:39

    Despacho de Mero Expediente

  • 28/04/2025 13:20

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2025 12:24

    Juntada de Outros documentos

  • 26/04/2025 12:09

    Juntada de Outros documentos

  • 25/04/2025 12:25

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Leonardo da Silva (OAB 18586/AL) Processo 0700585-19.2024.8.02.0008 - Arrolamento Sumário - Requerente: Rodrigo Ciriaco de Souza, Carlito de Souza Júnior, Everson Faria de Souza - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §9º, do Provimento n.º 13/2023, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, faço remessa destes autos à contadoria, para cálculo de custas finais, se houver.

    Com o retorno da contadoria, observar que, por ser a parte beneficiária da justiça gratuita, as verbas de sucumbência só poderão lhes ser exigidas na hipótese e no prazo do art. 98, §3°, do Código de Processo Civil, conforme sentença.

  • 24/04/2025 17:04

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2025 14:05

    Remessa à CJU - Custas

  • 24/04/2025 14:04

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2025 13:58

    Transitado em Julgado

  • 07/03/2025 11:47

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 07/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Leonardo da Silva (OAB 18586/AL) Processo 0700585-19.2024.8.02.0008 - Arrolamento Sumário - Requerente: Rodrigo Ciriaco de Souza, Carlito de Souza Júnior, Everson Faria de Souza - Tendo em vista a petição de fls. 88, DECLARO como desnecessária a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda para que promova acaso cabível o lançamento e demais atos necessários à cobrança de eventual ITCMD incidente, vez que a intimação da Procuradoria da Fazenda da sentença é suficiente para cientificação da Fazenda Pública e cumprimento do disposto no art. 614 do Código de Normas da CGJ/AL.

    Intimações necessárias.

    Cumpra-se.

  • 05/03/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/03/2025 14:46

    Decisão Proferida

  • 11/02/2025 12:03

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2025 11:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/01/2025 12:38

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 29/01/2025 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 12:13

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 24/01/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Hugo Leonardo da Silva (OAB 18586/AL) Processo 0700585-19.2024.8.02.0008 - Arrolamento Sumário - Requerente: Rodrigo Ciriaco de Souza, Carlito de Souza Júnior, Everson Faria de Souza - Ante o exposto, CONHEÇO dos presentes embargos de declaração para, no mérito, e arrimado no art 1.022, II e 494, I, do CPC esclarecer obscuridade e sanar contradição existente na sentença, e declarar como desnecessária a expedição de ofício à Secretaria de Estado da Fazenda para que promova acaso cabível o lançamento e demais atos necessários à cobrança de eventual ITCMD incidente, vez que a intimação da Procuradoria da Fazenda da sentença ocorrida nos presentes autos é suficiente para cientificação da Fazenda Pública e cumprimento do disposto no art. 614 do Código de Normas da CGJ/AL.

    Acaso interposto recurso, intime-se a parte recorrida para contrarrazoar no prazo legal, remetendo-se, em seguida, os autos ao E.

    Tribunal de Justiça .

    Transitado em julgado, arquivem-se.

    P.R.I.

  • 23/01/2025 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/01/2025 14:40

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 30/10/2024 19:21

    Conclusos para despacho

  • 30/10/2024 17:55

    Juntada de Outros documentos

  • 30/10/2024 17:55

    Apensado ao processo

  • 30/10/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/10/2024 01:25

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 15:55

    Juntada de Outros documentos

  • 18/10/2024 11:44

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 18/10/2024 10:52

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 18/10/2024 10:52

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 10:40

    Juntada de Outros documentos

  • 17/10/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/10/2024 15:02

    Homologada a Transação

  • 15/10/2024 10:24

    Conclusos para despacho

  • 07/10/2024 18:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/10/2024 12:16

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 02/10/2024 13:02

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/10/2024 10:44

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 02/10/2024 10:44

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2024 10:44

    Despacho de Mero Expediente

  • 27/09/2024 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 27/09/2024 14:52

    Expedição de Certidão.

  • 31/07/2024 09:59

    Expedição de Certidão.

  • 30/07/2024 11:45

    Expedição de Certidão.

  • 29/07/2024 09:28

    Expedição de Edital.

  • 28/07/2024 18:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/07/2024 08:40

    Autos entregues em carga ao destinatario.

  • 25/07/2024 08:40

    Expedição de Certidão.

  • 25/07/2024 08:37

    Retificação de Classe Processual

  • 17/07/2024 12:46

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 16/07/2024 17:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/07/2024 13:26

    Decisão Proferida

  • 12/07/2024 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 12/07/2024 00:55

    Juntada de Outros documentos

  • 09/07/2024 11:48

    Publicado ato_publicado em ato_publicado.

  • 08/07/2024 13:01

    Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/07/2024 11:04

    Emenda à Inicial

  • 23/06/2024 14:10

    Juntada de Outros documentos

  • 23/06/2024 13:55

    Conclusos para despacho

  • 23/06/2024 13:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2024

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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