16/06/2025 13:05

Expedição de Certidão.
16/06/2025 12:36

Juntada de Outros documentos
16/06/2025 12:35

Expedição de Certidão.
06/06/2025 07:41

Audiência instrução e julgamento Designada conduzida por Juiz(a) em/para 30/07/2025 10:00:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
05/06/2025 09:22

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/06/2025 17:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025 14:56

Despacho de Mero Expediente
03/06/2025 07:35

Conclusos para despacho
02/06/2025 22:39

Juntada de Outros documentos
28/05/2025 08:51

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edvanio de Oliveira Nunes (OAB 17139/AL), Ítalo Domingos Costa (OAB 62353/PE) Processo 0702729-10.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Rafael Jose de Melo - Requerido: Adeildo Ferreira da Silva - DESPACHO Aguarde-se a audiência agendada para o dia 4 de junho de 2025, às 10h.

No mais, procedam-se com as diligências necessárias para a realização da audiência.

Arapiraca(AL), 27 de maio de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
27/05/2025 17:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 14:34

Despacho de Mero Expediente
27/05/2025 10:16

Conclusos para despacho
27/05/2025 09:58

Juntada de Outros documentos
13/05/2025 14:46

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 13:54

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
12/05/2025 07:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 07:26

Republicado ato_publicado em 12/05/2025.
12/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Edvanio de Oliveira Nunes (OAB 17139/AL), Ítalo Domingos Costa (OAB 62353/PE) Processo 0702729-10.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Rafael Jose de Melo - Requerido: Adeildo Ferreira da Silva - DESPACHO Intime-se o Requerente para manifestar-se soabre a certidão de fls. 112/113 dos autos.

Cumpra-se.

Arapiraca(AL), 09 de maio de 2025.

Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
09/05/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2025 12:14

Despacho de Mero Expediente
06/05/2025 16:15

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 09:55

Conclusos para despacho
06/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
06/05/2025 09:53

Expedição de Certidão.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Weuda Carla Lopes da Silva (OAB 16081/AL), Edvanio de Oliveira Nunes (OAB 17139/AL), Ítalo Domingos Costa (OAB 62353/PE) Processo 0702729-10.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Rafael Jose de Melo - Requerido: Adeildo Ferreira da Silva - Instrução e Julgamento Data: 04/06/2025 Hora 10:00 Local: Sala do Juiz Situacão: Pendente
05/05/2025 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2025 18:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:58

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:52

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 10:51

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:34

Autos entregues em carga ao destinatario.
05/05/2025 10:33

Expedição de Certidão.
05/05/2025 10:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 10:24

Mandado Recebido na Central de Mandados
05/05/2025 10:23

Expedição de Mandado.
05/05/2025 09:59

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:55

Juntada de Outros documentos
05/05/2025 09:54

Expedição de Certidão.
05/05/2025 09:39

Expedição de Certidão.
27/01/2025 13:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edvanio de Oliveira Nunes (OAB 17139/AL), Ítalo Domingos Costa (OAB 62353/PE) Processo 0702729-10.2024.8.02.0058 - Petição Criminal - Requerente: Rafael Jose de Melo - Requerido: Adeildo Ferreira da Silva - DESPACHO O querelante Rafael José de Melo ofereceu queixa-crime em desfavor de Adeildo Ferreira da Silva, imputando-lhe a conduta típica prevista nos artigos 139 e 140, 140,§ 3º do Código Penal, aplicando ainda a qualificadora do art. 141 inciso III, do mesmo código, por ter ele utilizado de meio facilitador da divulgação dos crimes (internet).

Os autos tramitavam originalmente na 8ª Vara Criminal de Arapiraca, sendo posteriormente encaminhados à 9ª Vara Criminal de Arapiraca, conforme disposto no Provimento n.º 18/2024 da CGJ/AL.

No entanto, o magistrado titular da unidade recebedora declarou-se suspeito (p. 92), remetendo os autos a este Magistrado, na condição de Substituto Legal.

Sendo assim, verifico que o feito encontra-se apto à designação de audiência de instrução e julgamento, portanto, designo o dia 4 de junho de 2025, às 10h, para realização da referida audiência.

Intimem-se às partes e cumpram-se os atos necessários para a realização da audiência.

Arapiraca(AL), 24 de janeiro de 2025.

Alberto de Almeida Juiz de Direito
24/01/2025 13:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 09:06

Audiência NAO_INFORMADO designada conduzida por NAO_INFORMADO em/para 04/06/2025 10:00:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
24/01/2025 08:41

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 12:19

Conclusos para despacho
06/01/2025 12:38

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
06/01/2025 08:40

Juntada de Outros documentos
22/10/2024 09:43

Audiência NAO_INFORMADO NAO_INFORMADO conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
02/10/2024 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 08:32

Juntada de Outros documentos
22/08/2024 08:14

Expedição de Certidão.
14/08/2024 09:16

Expedição de Certidão.
13/08/2024 07:59

Juntada de Outros documentos
08/08/2024 09:08

Juntada de Mandado
08/08/2024 09:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/08/2024 13:40

Juntada de Outros documentos
06/08/2024 13:38

Expedição de Certidão.
05/08/2024 12:22

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
02/08/2024 13:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
02/08/2024 13:29

Juntada de Outros documentos
02/08/2024 13:25

Expedição de Certidão.
02/08/2024 13:00

Expedição de Mandado.
02/08/2024 11:19

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:22

Expedição de Mandado.
02/08/2024 10:05

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:55

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/08/2024 09:54

Expedição de Mandado.
02/08/2024 09:30

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 09:28

Audiência NAO_INFORMADO realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/09/2024 08:30:00, 9ª Vara da Comarca de Arapiraca - Criminal e Execuções Penais.
13/06/2024 13:11

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/06/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/06/2024 10:13

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2024 12:28

Conclusos para despacho
05/06/2024 12:23

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
05/06/2024 12:23

INCONSISTENTE
05/06/2024 12:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
05/06/2024 12:21

Expedição de Certidão.
23/04/2024 14:00

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
22/04/2024 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
22/04/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2024 09:16

Conclusos para despacho
22/04/2024 09:14

Expedição de Certidão.
20/04/2024 19:25

Juntada de Outros documentos
20/04/2024 19:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/04/2024 16:16

Juntada de Mandado
17/04/2024 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/04/2024 11:49

Juntada de Outros documentos
15/04/2024 22:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/04/2024 12:48

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
12/04/2024 13:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
12/04/2024 11:01

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2024 09:51

Conclusos para despacho
11/04/2024 09:54

Expedição de Certidão.
11/04/2024 09:35

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:33

Juntada de Outros documentos
11/04/2024 09:25

Expedição de Ofício.
11/04/2024 08:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
11/04/2024 08:57

Expedição de Mandado.
05/04/2024 12:31

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 13:37

Publicado NAO_INFORMADO em ato_publicado.
04/04/2024 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
04/04/2024 12:39

Recebida a queixa contra #{nome_da_parte}
04/04/2024 09:47

Conclusos para despacho
04/04/2024 08:35

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
04/04/2024 08:35

INCONSISTENTE
03/04/2024 17:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/04/2024 14:47

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
03/04/2024 14:47

Expedição de Certidão.
03/04/2024 14:35

Declarada incompetência
01/04/2024 09:14

Conclusos para despacho
01/04/2024 09:13

Expedição de Certidão.
25/03/2024 10:37

Redistribuído por sorteio em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
25/03/2024 10:37

INCONSISTENTE
25/03/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao #{destino}
25/03/2024 10:33

Expedição de Certidão.
12/03/2024 13:58

Proferidas outras decisões não especificadas
11/03/2024 12:39

Conclusos para despacho
10/03/2024 11:40

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/03/2024 11:48

Expedição de Certidão.
29/02/2024 12:08

Autos entregues em carga ao NAO_INFORMADO.
29/02/2024 12:08

Expedição de Certidão.
29/02/2024 10:20

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2024 15:05

Conclusos para despacho
28/02/2024 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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