23/06/2025 13:09

Arquivado Definitivamente
23/06/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 12:29

Expedição de Outros documentos.
18/06/2025 17:42

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
18/06/2025 17:41

Realizado cálculo de custas
18/06/2025 16:59

Análise de Custas Finais - GECOF
18/06/2025 16:58

Recebimento de Processo no GECOF
18/06/2025 16:57

Análise de Custas Finais - GECOF
16/05/2025 19:35

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:16

Remessa à CJU - Custas
15/05/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 13:10

Expedição de Certidão.
15/05/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:21

Expedição de Mandado.
05/05/2025 14:43

Transitado em Julgado
23/04/2025 09:49

Transitado em Julgado
22/04/2025 17:36

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 00:16

Expedição de Certidão.
07/04/2025 10:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/04/2025 23:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 23:41

Expedição de Certidão.
06/04/2025 23:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
06/04/2025 23:41

Expedição de Certidão.
05/04/2025 12:34

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
04/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700308-77.2022.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Celma Henrique do Nascimento - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, extinguindo o processo, com resolução de mérito, na forma do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para declarar o domínio da requerente sobre o imóvel usucapiendo, situado neste município, com limites, especificações e confrontações constantes no memorial descritivo anexado aos autos, em conformidade com o artigo 1.238 e seguintes do Código Civil.

Esta sentença servirá como título hábil para a matrícula do imóvel, devendo ser levada a registro junto ao Cartório de Registro de Imóveis competente.

Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado para registro e abertura da matrícula do imóvel no Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca, procedendo-se à devida baixa e arquivamento dos autos.

Custas suspensas, ante a condição de hipossuficiência analisada em decisão de págs. 50/51.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
03/04/2025 17:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025 13:20

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 13:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/02/2025 02:44

Expedição de Certidão.
29/01/2025 07:42

Conclusos para decisão
28/01/2025 18:05

Juntada de Outros documentos
22/01/2025 16:50

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 12:00

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
21/01/2025 10:48

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:23

Autos entregues em carga ao destinatario.
21/01/2025 09:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 09:21

Expedição de Certidão.
21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Pública do Estado de Alagoas (OAB D/AL) Processo 0700308-77.2022.8.02.0006 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Celma Henrique do Nascimento - De início, determino que a Procuradoria Geral da União seja intimada para se manifestar nestes autos, sobre o pedido autoral e os demais requerimentos autorais, conforme indicado pela Procuradoria Geral da Fazenda Nacional em petição de págs. 84.

No mais, determino também a intimação da parte autora para viabilizar a citação dos confrontantes, a fim de viabilizar o deslinde da demanda, ou requerer o que entender devido, no prazo de 10 (dez) dias.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
20/01/2025 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
20/01/2025 17:46

Despacho de Mero Expediente
09/05/2024 13:17

Conclusos para despacho
08/05/2024 14:43

Conclusos para despacho
08/05/2024 13:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 02:47

Expedição de Certidão.
03/05/2024 01:55

Expedição de Certidão.
30/04/2024 12:20

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 11:49

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
25/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
25/04/2024 08:47

Autos entregues em carga ao destinatario.
25/04/2024 08:47

Expedição de Certidão.
24/04/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2024 18:34

Despacho de Mero Expediente
24/04/2024 11:31

Conclusos para despacho
24/04/2024 11:24

Juntada de Mandado
24/04/2024 11:23

Juntada de Mandado
23/04/2024 11:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/04/2024 11:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/04/2024 11:27

Juntada de Outros documentos
22/04/2024 11:17

Expedição de Mandado.
22/04/2024 11:16

Expedição de Mandado.
22/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
22/04/2024 10:57

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/04/2024 10:57

Expedição de Certidão.
19/04/2024 14:05

Despacho de Mero Expediente
18/04/2024 10:17

Conclusos para despacho
18/04/2024 10:05

Juntada de Outros documentos
06/04/2024 02:07

Expedição de Certidão.
26/03/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatario.
26/03/2024 10:46

Expedição de Certidão.
15/03/2024 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
14/03/2024 21:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2024 17:10

Despacho de Mero Expediente
13/03/2024 09:54

Conclusos para despacho
13/03/2024 09:52

Expedição de Certidão.
13/03/2024 09:32

Juntada de Mandado
13/03/2024 09:32

Juntada de Mandado
13/03/2024 09:30

Juntada de Mandado
12/03/2024 09:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/03/2024 09:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/03/2024 10:51

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:49

Expedição de Mandado.
11/03/2024 10:43

Expedição de Mandado.
11/03/2024 07:48

Decisão Proferida
19/02/2024 09:54

Conclusos para despacho
19/02/2024 09:05

Juntada de Outros documentos
13/02/2024 01:18

Expedição de Certidão.
02/02/2024 10:41

Autos entregues em carga ao destinatario.
02/02/2024 10:41

Expedição de Certidão.
31/01/2024 17:17

Despacho de Mero Expediente
16/01/2024 09:03

Conclusos para despacho
07/03/2023 09:50

Juntada de Outros documentos
07/12/2022 11:25

Conclusos para despacho
06/12/2022 13:04

Juntada de Mandado
06/12/2022 10:05

Juntada de Outros documentos
06/12/2022 09:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/12/2022 09:55

Expedição de Mandado.
07/11/2022 17:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
01/11/2022 12:51

Expedição de Mandado.
01/11/2022 12:36

Juntada de Outros documentos
24/10/2022 11:17

Autos entregues em carga ao destinatario.
24/10/2022 11:17

Expedição de Certidão.
22/10/2022 18:10

Despacho de Mero Expediente
26/04/2022 14:45

Conclusos para despacho
26/04/2022 14:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2022

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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