12/08/2025 17:58

Arquivado Definitivamente
08/08/2025 07:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 19:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025 16:36

Despacho de Mero Expediente
07/08/2025 03:30

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/08/2025 00:00

Intimação

ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL), ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL), ADV: GUSTAVO GUILHERME MAIA NOBRE (OAB 9649/AL) - Processo 0702199-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - AUTOR: B1Terivaldo Ferreira Montenegro NetoB0 - RÉU: B1Município de MaceióB0 - B1Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ¿ SmttB0 - Para juntada da petição da parte e posteriores providências judiciais.
06/08/2025 19:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025 14:23

Conclusos para despacho
06/08/2025 14:15

Processo Desarquivado
06/08/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 05:59

Execução de Sentença Iniciada
17/06/2025 19:04

Arquivado Definitivamente
17/06/2025 19:03

Expedição de Certidão.
17/06/2025 19:03

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:51

Devolvido CJU - Cálculo de Custas Finais Realizado
16/06/2025 09:50

Realizado cálculo de custas
13/06/2025 09:13

Análise de Custas Finais - GECOF
13/06/2025 09:12

Recebimento de Processo no GECOF
13/06/2025 09:12

Análise de Custas Finais - GECOF
04/06/2025 00:13

Despacho de Mero Expediente
31/05/2025 18:57

Conclusos para despacho
08/05/2025 16:22

Remessa à CJU - Custas
08/05/2025 16:21

Transitado em Julgado
08/05/2025 16:15

Reativação de Processo Suspenso/ Arquivado - Altera a situação para "Julgado"
08/05/2025 16:14

Reativação de Processo Suspenso
06/05/2025 13:36

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0702199-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Terivaldo Ferreira Montenegro Neto - Réu: Município de Maceió, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ¿ Smtt - Diante da manifestação apresentada, defiro o pedido expresso e determino a exclusão desta demanda do escopo de aplicação do referido ato normativo, com fundamento na normativa aplicável e nas disposições invocadas pela parte.

Por conseguinte, determino, acaso existente, a remoção da tarja, no sistema SAJ, que vincula esta demanda ao Acordo de Cooperação n.º 04/2025, bem como retire-se a situação "suspenso", garantindo-se o regular prosseguimento processual da lide.

Ademais, evolua-se a classe processual para "julgado", certificando, oportunamente, o trânsito em julgado e arquivando os autos.

Sublinhe-se, consoante já determinado, que eventual cumprimento de sentença deverá ser objeto de sequencial próprio.

Cumpra-se.

Maceió(AL), 05 de maio de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
05/05/2025 20:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2025 18:51

Despacho de Mero Expediente
05/05/2025 17:49

Conclusos para despacho
14/04/2025 12:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/04/2025 11:59

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0702199-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Terivaldo Ferreira Montenegro Neto - Réu: Município de Maceió, Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito ¿ Smtt - Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025.
04/04/2025 21:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/04/2025 13:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
04/04/2025 13:04

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 13:03

Juntada de Outros documentos
04/04/2025 10:50

Juntada de Outros documentos
01/04/2025 12:08

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0702199-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Terivaldo Ferreira Montenegro Neto - Autos n° 0702199-51.2022.8.02.0001 Ação: Procedimento Comum Cível Assunto: Enquadramento Autor: Terivaldo Ferreira Montenegro Neto Réu: Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito Smtt e outro ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, bem como em atendimento ao artigo 6º, caput e §1º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025 (Institui Programa de Autocomposição entre o Município de Maceió e Servidores Públicos), intimo a parte autora para tomar ciência dos termos da proposta de conciliação por adesão (edital anexo) e manifestar se possui ou não interesse em conciliar, devendo ser observada a data limite de habilitação conforme cronograma anexo ao edital (25/04/2025).

Em cumprimento ao artigo 8º do Ato Normativo Conjunto do TJAL Nº 04, de 20 de março de 2025, procedo com a suspensão dos autos no Sistema SAJPG durante o período de habilitação (21/03/2025 a 25/04/2025).

Maceió, 31 de março de 2025 ATENÇÃO: DOCUMENTO ASSINADO NOS TERMOS DA LEI 11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DO DOCUMENTO.
31/03/2025 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025 17:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
31/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 16:58

Juntada de Outros documentos
11/02/2025 01:42

Expedição de Certidão.
31/01/2025 20:49

Autos entregues em carga ao destinatario.
31/01/2025 20:49

Expedição de Certidão.
23/01/2025 16:40

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Guilherme Maia Nobre (OAB 9649/AL) Processo 0702199-51.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Terivaldo Ferreira Montenegro Neto - Isto posto, por entender presentes os pressupostos legais inerentes ao recurso sob exame, previstos no art. 1.022, da lei de ritos pátria, tenho-o por acolhido, determinando que seja desconsiderado, da Sentença de fls. 170/177, o seguinte trecho [...] e de juros de mora a partir da citação, para que passe a constar, em seu lugar [...] e de juros de mora desde o vencimento de cada parcela da obrigação (art. 397 do Código Civil).

Findo o prazo recursal, inexistindo providências a serem tomadas, arquivem-se os autos.

Informo, na oportunidade, que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado mediante o uso de sequencial.

Publico.

Intimem-se.

Maceió, 21 de janeiro de 2025.

Léo Dennisson Bezerra de Almeida Juiz de Direito
22/01/2025 20:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2025 16:33

Embargos de Declaração Acolhidos
21/01/2025 15:35

Conclusos para despacho
12/12/2024 12:12

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
11/12/2024 19:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2024 17:48

Despacho de Mero Expediente
11/12/2024 16:41

Conclusos para julgamento
24/05/2024 01:46

Expedição de Certidão.
14/05/2024 12:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
13/05/2024 18:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2024 15:12

Autos entregues em carga ao destinatario.
13/05/2024 15:12

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 13:19

Redistribuído por prevênção em razão de motivo_da_redistribuicao
13/05/2024 13:19

Redistribuição de Processo - Saída
13/05/2024 13:15

Remetidos os Autos (:outros motivos) da Distribuição ao destino
26/09/2023 22:19

Conclusos para despacho
26/09/2023 22:19

Expedição de Certidão.
25/09/2023 19:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/09/2023 01:41

Expedição de Certidão.
23/08/2023 09:39

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
22/08/2023 19:51

Autos entregues em carga ao destinatario.
22/08/2023 19:51

Expedição de Certidão.
22/08/2023 19:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2023 18:42

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
14/08/2023 11:05

Juntada de Outros documentos
14/08/2023 11:05

Apensado ao processo
14/08/2023 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/08/2023 00:53

Expedição de Certidão.
01/08/2023 13:28

Autos entregues em carga ao destinatario.
01/08/2023 13:28

Expedição de Certidão.
20/06/2023 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
12/06/2023 14:37

Conclusos para despacho
22/03/2023 17:35

Conclusos para despacho
22/12/2022 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/11/2022 01:38

Expedição de Certidão.
17/11/2022 16:59

Autos entregues em carga ao destinatario.
17/11/2022 16:59

Expedição de Certidão.
17/11/2022 09:33

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
16/11/2022 19:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022 16:30

Decisão Proferida
20/02/2022 01:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/02/2022 21:42

Conclusos para despacho
14/02/2022 08:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/02/2022 12:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2022 09:31

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
08/02/2022 13:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/02/2022 11:52

Autos entregues em carga ao destinatario.
08/02/2022 11:52

Expedição de Certidão.
08/02/2022 11:52

Ato ordinatório - Artigo 162, §4º, CPC
08/02/2022 10:26

Juntada de Outros documentos
08/02/2022 00:17

Expedição de Certidão.
07/02/2022 16:46

Juntada de Outros documentos
28/01/2022 11:06

Autos entregues em carga ao destinatario.
28/01/2022 11:06

Expedição de Certidão.
28/01/2022 10:17

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
28/01/2022 09:43

Expedição de Carta.
28/01/2022 09:41

Expedição de Carta.
25/01/2022 23:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 15:25

Decisão Proferida
25/01/2022 08:20

Conclusos para despacho
25/01/2022 08:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

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