01/04/2025 08:24

Remetidos os Autos (:em grau de recurso;7:destino:Câmara Técnica) para destino
01/04/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 18:41

Juntada de Petição de Contra-razões
11/03/2025 07:10

Juntada de Outros documentos
07/03/2025 14:18

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
07/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0715333-03.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria dos Santos - Réu: BMG SEGUROS S.A - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interpostos recursos de apelação pelas partes, intimem-se as partes recorridas para apresentarem suas respectivas contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC.

Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC.

Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC.

Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
06/03/2025 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 09:25

Juntada de Outros documentos
29/01/2025 17:55

Juntada de Outros documentos
27/01/2025 13:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
27/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Filipe Tiago Canuto Francisco (OAB 8554/AL), João Francisco Alves Rosa (OAB 15443A/AL) Processo 0715333-03.2024.8.02.0058 - Procedimento Comum Cível - Autora: Rosa Maria dos Santos - Réu: BMG SEGUROS S.A - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para: 1) anular o contrato nº 18376173; 2) condenar BMG SEGUROS S.A a restituir em dobro os valores descontados no benefício previdenciário da autora sob a rubrica "EMPRESTIMO SOBRE RMC" partir de dezembro de 2022, comprovados nos extratos de páginas 25/37, bem como aqueles que foram debitados no curso da ação, atualizados pelos índices da Taxa Selic ou do índice que vier a substituí-lo até a data de cumprimento da sentença (arts. 389 e 406, §1º, do CC/2002), com termo inicial da data de cada desconto; 3) indeferir a indenização por danos morais; 4) condenar o réu ao pagamento das custas, despesas judiciais e honorários advocatícios que, à luz do regramento do art. 85, §2º, do CPC, arbitro em 10% (dez por cento) do valor atualizado da condenação.
24/01/2025 13:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 11:26

Julgado procedente em parte do pedido
06/01/2025 07:47

Conclusos para julgamento
16/12/2024 03:21

Expedição de Certidão.
15/12/2024 19:55

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:34

Expedição de Certidão.
03/12/2024 14:04

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
02/12/2024 21:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024 18:16

Decisão Proferida
02/12/2024 13:19

Conclusos para despacho
29/11/2024 10:41

Juntada de Outros documentos
12/11/2024 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 14:59

Juntada de Outros documentos
05/11/2024 18:11

Publicado ato_publicado em ato_publicado.
01/11/2024 13:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2024 09:13

Despacho de Mero Expediente
31/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
31/10/2024 15:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/10/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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